Curso
TUTELAS PROVISÓRIAS E EXECUÇÃO EFETIVA
Modalidade:
EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 8 de outubro de 2021).
Carga Horária:
2 horas.
Período do Curso:
Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Objetivo:
O curso estuda o instituto da Tutela Provisória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. São estudadas as modalidades de tutela provisória de urgência e de evidência. São estudados os requisitos de cada modalidade de tutela provisória, facilitando estabelecer a diferença entre cada espécie de tutela provisória. Também são estudadas técnicas jurídicas para tornar a execução mais efetivas. Há uma ênfase no estudo da técnica da hipoteca judiciária prevista no art. 495 do CPC, em razão da utilidade desta técnica jurídica e sua fácil implementação na prática.
Programação:
1. Poder geral de efetivação e poder geral de tutela provisória;
2. Tutela provisória;
3. Tutela provisória de urgência;
4. Requisitos;
5. Tutela provisória de evidência;
6. Aplicabilidade ao Processo do Trabalho;
7. Enfrentando a questão da irreversibilidade do provimento de tutela provisória;
8. A execução de crédito tornou-se mais aguda no CPC de 2015;
9. Boas práticas na execução trabalhista: algumas propostas concretas.
Professor:
Ben-Hur Silveira Claus,
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;
Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;
Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;
Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;
Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;
Autor de diversas obras jurídicas.
Investimento:
R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 100,00 à vista (PIX).
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Inscrições: femargs@femargs.com.br
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