Curso

TUTELAS PROVISÓRIAS E EXECUÇÃO EFETIVA

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 8 de outubro de 2021).

Carga Horária:

2 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso estuda o instituto da Tutela Provisória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. São estudadas as modalidades de tutela provisória de urgência e de evidência. São estudados os requisitos de cada modalidade de tutela provisória, facilitando estabelecer a diferença entre cada espécie de tutela provisória. Também são estudadas técnicas jurídicas para tornar a execução mais efetivas. Há uma ênfase no estudo da técnica da hipoteca judiciária prevista no art. 495 do CPC, em razão da utilidade desta técnica jurídica e sua fácil implementação na prática.

Programação:

1. Poder geral de efetivação e poder geral de tutela provisória;

2. Tutela provisória;

3. Tutela provisória de urgência;

4. Requisitos;

5. Tutela provisória de evidência;

6. Aplicabilidade ao Processo do Trabalho;

7. Enfrentando a questão da irreversibilidade do provimento de tutela provisória;

8. A execução de crédito tornou-se mais aguda no CPC de 2015;

9. Boas práticas na execução trabalhista: algumas propostas concretas.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Inscrições: femargs@femargs.com.br