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Curso

TÓPICOS DE RECURSOS TRABALHISTAS

(Alguns aspectos práticos)

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Tópicos de Recursos Trabalhistas é um curso formatado com base na aplicação prática dos institutos recursais, evidenciando os equívocos mais recorrentes na interposição de Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração, procurando indicar soluções mais apropriadas às respectivas fundamentações, apontando formas corretas de viabilizar o atendimento dos pressupostos legais de admissibilidade.

O curso mostra-se relevante na medida em que necessário que o recorrente atenda determinados pressupostos (ou requisitos) legais para que o recurso possa ser admitido (conhecido), visto que sua inobservância implica na inadmissibilidade ou não conhecimento do recurso interposto, sendo elevado o número de recursos inadmitidos em virtude do não atendimento das especificações legais.

Após uma breve exposição teórica acerca dos pressupostos legais que necessitam ser atendidos, o curso se voltará totalmente ao enfrentamento prático das principais dificuldades verificadas para viabilizar o recebimento do recurso interposto.

Programação:

Aula 1: Recurso Ordinário. Equívoco na fundamentação do recurso.

Aula 2: Agravo de Instrumento. Cabimento. Fundamentação restrita.

Aula 3: Embargos de Declaração. Finalidade e cabimento. Definição de cada uma das hipóteses de oposição.

Aula 4: Recurso de Revista. Cabimento. Necessidade de fundamentação específica a cada uma das hipóteses de interposição do recurso.

Aula 5: Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal.

Professor:

Carlos Henrique Selbach,

Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul - RS.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br


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