Curso
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TÓPICOS DE PANDEMIA:
1. MEDIDA PROVISÓRIA 984/20. 2. PERÍCIAS TELEPRESENCIAIS. RECENTES ALTERAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO EMERGENCIAL
Modalidade:
EAD.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Carga Horária:
1h e 15 minutos.
Período do Curso:
O curso será liberado a partir do dia 6 de julho de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Objetivo:
Apresentar conteúdo, analisar e indicar condições de aplicação nos temas “Medida Provisória nº 984/2020” e “Perícias Telepresenciais”.
Programação:
- MP 984/2020
- Histórico e justificativas da Medida Provisória
- Conteúdo geral da MP 984/2020
- Redefinição de regras de contratos de atletas
- Novas regras de cálculo e distribuição do direito de arena
- Competência jurisdicional
- Análise sobre possível conversão em lei.
2. Perícias Telepresenciais
- Tipos de perícias na Justiça do Trabalho
- Regras do Código de Processo Civil e orientações sumuladas
- Prova técnica simplificada
- Regramento administrativos aplicados à jurisdição (CNJ, CSJT, Corregedorias)
- Autorizações e restrições gerais às perícias telepresenciais
- Procedimentos prévios de comunicação
- Responsabilidades do perito
- Controle da entrevista pericial
- Fundamentos pró e contra a utilização
Professor:
Rodrigo Trindade de Souza é Juiz do Trabalho do TRT4. Mestre pela UFPR e Especialista em Direito do Trabalho pela Udelar (Uruguai). Professor em diversas instituições. Coordenador do Grupo de Análise Normativa do TRT4. Membro Titular da ASRDT. Autor de diversas obras jurídicas.
Investimento:
R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).
Inscrições: femargs@femargs.com.br