Curso

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TÓPICOS DE PANDEMIA:

1. MEDIDA PROVISÓRIA 984/20. 2. PERÍCIAS TELEPRESENCIAIS. RECENTES ALTERAÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO EMERGENCIAL

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1h e 15 minutos. 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 6 de julho de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Apresentar conteúdo, analisar e indicar condições de aplicação nos temas “Medida Provisória nº 984/2020” e “Perícias Telepresenciais”.

Programação:

1. MP 984/2020

• Histórico e justificativas da Medida Provisória
• Conteúdo geral da MP 984/2020
• Redefinição de regras de contratos de atletas
• Novas regras de cálculo e distribuição do direito de arena
• Competência jurisdicional
• Análise sobre possível conversão em lei.

       2. Perícias Telepresenciais

• Tipos de perícias na Justiça do Trabalho
• Regras do Código de Processo Civil e orientações sumuladas
• Prova técnica simplificada
• Regramento administrativos aplicados à jurisdição (CNJ, CSJT, Corregedorias)
• Autorizações e restrições gerais às perícias telepresenciais
• Procedimentos prévios de comunicação
• Responsabilidades do perito
• Controle da entrevista pericial
• Fundamentos pró e contra a utilização

Professor:

Rodrigo Trindade de Souza é Juiz do Trabalho do TRT4. Mestre pela UFPR e Especialista em Direito do Trabalho pela Udelar (Uruguai). Professor em diversas instituições.  Coordenador do Grupo de Análise Normativa do TRT4. Membro Titular da ASRDT. Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

Inscrições: femargs@femargs.com.br