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Curso

TERCEIRIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE ARREGIMENTAÇÃO DE TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

9 horas e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Oferecer formação completa no tratamento jurídico da arregimentação de trabalho no Brasil, com ênfase na terceirização de serviços. O curso é extremamente prático, apresentando para advocacia consultiva e contenciosa, de empregados e de empresas, as opções de tratamento para cada tema. Os tópicos são discutidos e analisados com indicação dos entendimentos jurisprudenciais prevalentes, legislação mais atualizada e opções de fundamentações a serem manejadas em peças jurídicas.

Todo o curso é ministrado com uso de recursos gráficos previamente disponibilizados aos alunos.

Programação:

I – TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SUBEMPREITADA

Elementos Compartilhados

  1. SUBEMPREITADA

Localização normativa

Conteúdo

Precedente qualificado: IRR 190/2015

Comparação entre Trabalho Temporário/Terceirização e Subempreitada

  2. LEI 13.429/2017: histórico Formativo

  3. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO:

Diferenças entre trabalho temporário e agências de colocação

Contatos e diferenças entre os modos de arregimentação de trabalho

II – TRABALHO TEMPORÁRIO

1. Definição e elementos conceituais

2. Substituição transitória de pessoal permanente

3. Demanda complementar de serviços

4. Vedação de substituição de trabalhadores em greve

5. Enquadramento sindical do trabalhador temporário

6. Registro no Ministério do Trabalho

7. Empresa tomadora (“outras empresas”)

8. Empresa de Trabalho Temporário

9. Contrato de serviços temporários

10. Contrato entre empregado temporário e ETT

11. Prazos contratuais

12. Responsabilidade da empresa contratante

13. Direitos do trabalhador temporário

14. Resolução contratual com trabalhador temporário

15. Vigilância contratual

16. Responsabilidade da ETT

17. Vedação do trabalho temporário de estrangeiros

18. Vedação de cobranças ao trabalhador temporário

III – TERCEIRIZAÇÃO

1. Conceito de terceirização: histórico normativo e aplicação no mercado de trabalho brasileiro

2. Partes e noções gerais

3. Requisitos da EPS: registros e capital social mínimo

4. EPS contrata, remunera e dirige o trabalho

5. EPS contrata, remunera e dirige o trabalho

6. Vedação de trabalhadores em atividades distintas. Comparação entre Terceirização e Prestação de Serviços.

7. Contrato de prestação de serviços

8. Serviços realizados na sede da contratante ou outro local

9. Função da terceirização

10. Delegação da atividade-fim.

10.1. Atividades privadas. Entendimentos dos tribunais superiores. Precedentes qualificados sobre o tema. Indícios de fraudes.

10.2. Delegação de atividade-fim. Setor público. Obrigação de fiscalização da Administração. Ônus da fiscalização. Entendimentos do STF e do TST. Ônus de comprovação da fiscalização (Dec. 9.507/2018 e Lei 14.133/2021). Responsabilidade da Administração na Lei 13.019/2014. Entendimentos jurisprudenciais.

11. Subcontratação

11.1. Multiplicidade de tomadoras e contratantes

11.2. Terceirização em cadeia

11.3. Quarteirização

12. Possibilidade de igualdade de direitos entre empregados da EPS e empregados da tomadora

13. Faculdade da contratante estender serviços aos empregados da EPS

14. (Des)igualdade salarial.

15. Quarentenas

16. Representação sindical de terceirizados

17. Responsabilidade subsidiária por obrigações trabalhistas e previdenciárias

18. Responsabilidade pela manutenção do meio ambiente laboral – doenças e acidentes do trabalho

19. Fiscalização de multas

20. Inaplicabilidade a empresas de vigilância e transporte de valores

21. Adequação dos contratos em curso

22. Terceirização e segurança no trabalho

Professor:

Rodrigo Trindade de Souza,

- Juiz do Trabalho titular da 2ª VT de Lajeado-RS, atualmente convocado para a Administração do TRT-4 e supervisão do CEJUSC 2º Grau - Recurso de Revista.

- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

- Especialista em Derecho Laboral pela Udelar (Montevideo-Uruguay).

- Parecerista da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra.

- Coordenador do Grupo de Estudos para Análise Normativa do TRT-4.

- Ex Presidente da Associac?a?o dos Magistrados da Justic?a do Trabalho da 4ª Regia?o.

- Professsor convidado de direito material e processual do trabalho em diversas instituições públicas e privadas, incluindo a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat).

- Autor de diversos livros, artigos e capi?tulos, incluindo a coordenação da CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região (Ed. LTr) e coautoria de Direito Emergencial do Trabalho (Ed. RT).

- Articulista regular com temáticas jurídica, econômica e política em jornais do Rio Grande do Sul e São Paulo.

Investimento:

R$ 340,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 300,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br


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