Curso

TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. EFEITOS NOS CONTRATOS DE EMPREGO.

Modalidade:

EAD (curso completo ou por módulo).

Carga Horária Total:

3 horas e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Análise de temas atuais e polêmicos relacionados à saúde e segurança em ambientes de trabalho e suas consequências nas relações de emprego. Estudo do momento pandêmico provocado pela Covid-19 em cotejo aos ambientes laborais. Condutas proativas e prevencionistas patronais e de empregados. A necessária atenção aos transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Objetivos:

- Geral:

O objetivo geral consiste em preparar e propor aos discentes a formação de senso crítico em razão do momento de pandemia e ao futuro das relações de trabalho, principalmente em temas cujo enfrentamento ocorrerá no meio sociojurídico, permitindo discernir entre causas e concausas e, ainda, propor o encaminhamento de soluções com fulcro na lei material existente.

- Específicos:

a) compreender os efeitos da pandemia da covid-19 em ambientes laborais. A suspensão e interrupção dos contratos de trabalho. Possíveis demandas indenizatórias em virtude da caracterização – ou não – como doença de cunho ocupacional.

b) Teoria e prática dos temas propostos, com análise de jurisprudência aplicável e pontos de destaque.

Programação:

Módulo 1 (55 minutos): Limbo Jurídico Trabalhista-Previdenciário.

Módulo 2 (50 minutos): A Covid-19. Distinção entre possibilidade e probabilidade da respectiva caracterização como doença ocupacional. Perícia médica.

Módulo 3 (49 minutos): Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. Visão Jurídica. Agravos em tempos de Pandemia.

Módulo 4 (46 minutos): Vacinação como direito individual e social. Efeitos nos contratos de emprego.

Professor:

Marcelo Silva Porto,

Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada em demandas indenizatórias relacionadas a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais a tanto equiparáveis.

Investimento:

- Curso Completo:

R$ 240,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

- Curso por Módulo:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Inscrições: femargs@femargs.com.br