CURSO PRESENCIAL CONFIRMADO NOS DIAS 23 E 24/9: PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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SUCUMBÊNCIA PÓS REFORMA TRABALHISTA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 21 de dezembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende analisar os aspectos da aplicação do conceito de sucumbência e seus reflexos nos pagamentos de honorários após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista, analisando pontualmente as situações possíveis nas reclamatórias.

Objetivos:

- Conceituar os institutos da sucumbência e suas consequências;

- Examinar aspectos da prática de casos reais e hipotéticos, e as consequências da sucumbência;

- Apresentar a jurisprudência acerca da matéria;

- Debater as correntes de decisões acerca do tema.

Programação:

Aula 1: Conceito de sucumbência, conceito e qualificação de honorários, honorários assistenciais, sucumbenciais, contratuais e periciais, natureza jurídica dos honorários.

Aula 2: Sucumbência pré reforma trabalhista, sucumbência pós reforma trabalhista, aplicação da lei no tempo.

Aula 3: Análise de casos práticos e jurisprudência pós reforma trabalhista. Ação julgada procedente. Ação julgada improcedente.

Aula 4: Ação julgada parcialmente procedente. Honorários periciais.

Professor:

Marcel de Ávila Soares Marques 

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2006. Certificado no curso Preparatório para Magistratura Trabalhista pela FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS). Advogado atuando perante o TRT4, TJRS e TRF4 entre 2007 e 2013. Juiz do Trabalho junto ao TRT15 desde outubro de 2013. Especialista do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Investimento:

R$ 120,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br