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Curso

SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende analisar os aspectos da aplicação do conceito de sucumbência e seus reflexos nos pagamentos de honorários, analisando as modificações trazidas com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e o julgamento da ADI 5766.

Objetivos:

- Conceituar os institutos da sucumbência e suas consequências;

- Apresentar a jurisprudência acerca da matéria;

- Debater as correntes de decisões acerca do tema.

Programação:

Introdução do tema; Primeira onda de acesso à justiça; Diferentes portes dos litigantes e seu impacto no processo; Conceitos dos institutos; Benefício da Justiça Gratuita; Assistência Judiciária Gratuita; Honorários Sucumbenciais; Honorários Periciais; Honorários Contratuais; Natureza jurídica dos honorários; Sucumbência pré-reforma trabalhista; Sucumbência pós-reforma trabalhista; Sucumbência após julgamento da ADI 5766; Aplicação da lei no tempo; Tema 1076 do STJ; A sucumbência na prática do Processo do Trabalho: ações julgadas procedentes, ações julgadas parcialmente procedentes; ações julgadas improcedentes.

Professora:

Marcela Casanova Viana Arena

Juíza do Trabalho na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas/RS. Coordenadora do Grupo de Estudos de Mediação e Conciliação da Escola Judicial da 4ª Região.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

Recursos necessários para acessar o ambiente de aprendizado:

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br


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