Curso
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REVISÃO DOS ACORDOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA
Modalidade:
EAD.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Carga Horária:
1 hora.
Período do Curso:
O curso será liberado a partir do dia 14 de dezembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Objetivo:
Enfrentar, a partir de uma abordagem jurídica interdisciplinar, o atual problema da possibilidade e dos requisitos para a suspensão ou revisão dos acordos trabalhistas, celebrados antes da pandemia do coronavírus, em face da crise econômica atual.
Programação:
1. Introdução. 1.1. Estado de calamidade pública. 1.2. Estado de exceção. 1.3. Respeito ao ordenamento jurídico.
2. Natureza jurídica dos acordos trabalhistas. 2.1. Transação judicial e extrajudicial. 2.2. Título executivo.
3. Proteção eficacial. 3.1. Ato jurídico perfeito. 3.2. Coisa julgada formal e material.
4. Teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 4.1. Requisitos.
5. Jurisprudência do STJ.
Professor:
André Araújo Molina
Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP – Largo do São Francisco), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ) e em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Juiz Titular no TRT da 23ª Região e Titular da Cadeira n. 11 da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD).
Investimento:
R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).
Inscrições: femargs@femargs.com.br