Curso
RECURSOS TRABALHISTAS: TEORIA GERAL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO DE REVISTA
Modalidade:
EAD.
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Carga Horária:
10 horas.
Período do Curso:
O curso será liberado a partir do dia 29 de junho de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Justificativa:
Recursos trabalhistas é um curso formatado com base na aplicação prática dos institutos recursais, ao estilo do juiz ministrante, inclusive em matérias conceituais e doutrinárias. Faz uma aproximação com a prática na abordagem de toda a teoria geral e dos recursos específicos de Embargos de Declaração, Recurso Ordinário e Recurso de Revista.
Programação:
- Teoria geral dos recursos trabalhistas
1) Recurso e ações autônomas de impugnação das decisões judiciais;
2) Finalidade dos recursos;
3) Princípios dos recursos trabalhistas;
4) Atos judiciais sujeitos a recurso;
5) Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos;
6) Efeitos dos recursos trabalhistas;
7) Juízo de admissibilidade;
- Recursos trabalhistas em espécie
Embargos de declaração
1) Conceito, natureza jurídica e competência;
2) Cabimento;
3) Caráter infringente dos embargos de declaração e contraditório;
4) Embargos de declaração em face de decisão interlocutória;
5) Embargos de declaração e prequestionamento;
6) Recurso interposto pela parte adversa e embargos de declaração;
7) Recurso principal e embargos de declaração interpostos simultaneamente;
8) Processamento dos embargos de declaração;
Recurso ordinário
1) Conceito e requisitos;
2) Forma de interposição;
3) Fundamentação do recurso ordinário;
4) Devolutividade do recurso sob a perspectiva da teoria da causa madura (art. 1013 do CPC, §§ 3º e
5) Art. 938 do CPC (saneamento das nulidades no recurso trabalhista);
Recurso de revista
1) Conceito e natureza jurídica;
2) Prazo e competência;
3) Decisões suscetíveis de interposição de recurso de revista;
4) Hipóteses de cabimento;
5) Pressupostos específicos de admissibilidade;
6) Prequestionamento;
7) Transcendência;
8) Reexame de fatos e provas;
9) Recurso de revista no rito sumaríssimo;
10) Recurso de revista na fase de execução;
11) Procedimentos na admissibilidade do recurso de revista nos tribunais;
12) IRRR – Incidente de julgamento de recursos de revista repetitivos.
Professor:
Vinicius de Paula Löblein. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4 no ano de 2019.
Investimento:
R$ 380,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 350,00 à vista (depósito/transferência bancária).
Inscrições: femargs@femargs.com.br
