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Curso

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 380,00

RECURSOS TRABALHISTAS: TEORIA GERAL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO DE REVISTA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

10 horas.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 29 de junho de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Recursos trabalhistas é um curso formatado com base na aplicação prática dos institutos recursais, ao estilo do juiz ministrante, inclusive em matérias conceituais e doutrinárias. Faz uma aproximação com a prática na abordagem de toda a teoria geral e dos recursos específicos de Embargos de Declaração, Recurso Ordinário e Recurso de Revista.

Programação:

- Teoria geral dos recursos trabalhistas

1) Recurso e ações autônomas de impugnação das decisões judiciais;

2) Finalidade dos recursos;

3) Princípios dos recursos trabalhistas;

4) Atos judiciais sujeitos a recurso;

5) Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos;

6) Efeitos dos recursos trabalhistas;

7) Juízo de admissibilidade;

- Recursos trabalhistas em espécie

Embargos de declaração

1) Conceito, natureza jurídica e competência;

2) Cabimento;

3) Caráter infringente dos embargos de declaração e contraditório;

4) Embargos de declaração em face de decisão interlocutória;

5) Embargos de declaração e prequestionamento;

6) Recurso interposto pela parte adversa e embargos de declaração;

7) Recurso principal e embargos de declaração interpostos simultaneamente;

8) Processamento dos embargos de declaração;

Recurso ordinário

1) Conceito e requisitos;

2) Forma de interposição;

3) Fundamentação do recurso ordinário;

4) Devolutividade do recurso sob a perspectiva da teoria da causa madura (art. 1013 do CPC, §§ 3º e

5) Art. 938 do CPC (saneamento das nulidades no recurso trabalhista);

Recurso de revista

1) Conceito e natureza jurídica;

2) Prazo e competência;

3) Decisões suscetíveis de interposição de recurso de revista;

4) Hipóteses de cabimento;

5) Pressupostos específicos de admissibilidade;

6) Prequestionamento;

7) Transcendência;

8) Reexame de fatos e provas;

9) Recurso de revista no rito sumaríssimo;

10) Recurso de revista na fase de execução;

11) Procedimentos na admissibilidade do recurso de revista nos tribunais;

12) IRRR – Incidente de julgamento de recursos de revista repetitivos.

Professor:

Vinicius de Paula Löblein. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4 no ano de 2019.

Investimento:

R$ 380,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 350,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br