Curso
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Modalidade:
EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 14 de dezembro de 2021).
Carga Horária:
2 horas.
Período do Curso:
Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Objetivo:
O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para compreender a prescrição Intercorrente na execução e as perspectivas para a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Estuda-se a especificidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista, comparando-a com a prescrição intercorrente na execução fiscal e na execução civil, facilitando a compreensão das distinções estabelecidas pelo legislador. E examina-se cada dispositivo da Recomendação n. 3 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho sobre prescrição intercorrente na execução e as medidas prévias a serem adotadas antes da declaração judicial da prescrição da execução.
Programação:
1. A súmula 114 do TST;
2. A constitucionalidade do art. 11-A da CLT reformada;
3. A prescrição intercorrente na Lei de Executivos Fiscais;
4. A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente na LEF;
5. A prescrição intercorrente no CPC de 2015;
6. A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente no CPC de 2015;
7. A prescrição intercorrente na execução trabalhista;
8. A prescrição intercorrente não retroage;
9. A necessidade de intimar também a parte exequente pessoalmente;
10. Consumado o prazo prescricional, não cabe nova diligência para penhora;
11. A Recomendação nº 3/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Professor:
Ben-Hur Silveira Claus,
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;
Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;
Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;
Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;
Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;
Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;
Autor de diversas obras jurídicas.
Investimento:
R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 100,00 à vista (PIX).
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Inscrições: femargs@femargs.com.br
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