Curso

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 14 de dezembro de 2021).

Carga Horária:

2 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para compreender a prescrição Intercorrente na execução e as perspectivas para a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Estuda-se a especificidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista, comparando-a com a prescrição intercorrente na execução fiscal e na execução civil, facilitando a compreensão das distinções estabelecidas pelo legislador. E examina-se cada dispositivo da Recomendação n. 3 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho sobre prescrição intercorrente na execução e as medidas prévias a serem adotadas antes da declaração judicial da prescrição da execução.

Programação:

1. A súmula 114 do TST;

2. A constitucionalidade do art. 11-A da CLT reformada;

3. A prescrição intercorrente na Lei de Executivos Fiscais;
4. A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente na LEF;

5. A prescrição intercorrente no CPC de 2015;

6. A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente no CPC de 2015;

7. A prescrição intercorrente na execução trabalhista;

8. A prescrição intercorrente não retroage;

9. A necessidade de intimar também a parte exequente pessoalmente;

10. Consumado o prazo prescricional, não cabe nova diligência para penhora;

11. A Recomendação nº 3/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Inscrições: femargs@femargs.com.br