CURSO PRESENCIAL CONFIRMADO NOS DIAS 23 E 24/9: PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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Curso

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: TEORIA E PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 23 de novembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Prescrição. Decadência. Jurisprudência consolidada. Prática pós-Reforma Trabalhista.

A prescrição e a decadência são temas clássicos - e os clássicos devem ser periodicamente revisitados, relidos, reassistidos.

O (re)estudo dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho é essencial: tanto do ponto de vista teórico, focado no estudo científico do Direito, quanto do ponto de vista prático-profissional.

Afinal, o perfeito domínio das categorias da prescrição e da decadência traz consigo uma necessária reanálise de algumas pedras fundamentais do estudo do Direito, como direito subjetivo prestacional, direito subjetivo potestativo, exigibilidade, pretensão etc. Quem domina os fundamentos passa a deter as ferramentas para enfrentar com sucesso e autonomia qualquer hard case, teórico ou prático.

O Juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares enfrenta o desafio de reconstruir o estudo da prescrição e da decadência partindo de suas bases comuns ao Direito Civil e chegando à sua perfeita aplicação no Direito do Trabalho, sem deixar de enveredar pelas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e pela jurisprudência mais atualizada sobre os temas.

Aproveite!

Programação:

  • (Re)Conhecendo a Prescrição e a Decadência. Iguais e Diferentes.
  • Anatomia da Prescrição. O Início, o Fim e o Meio.
  • Adjetivando a Prescrição. Quinquenal e Bienal, Total e Parcial, Antecedente e Intercorrente.
  • A Prescrição na Prática Pós-Reforma Trabalhista. Conhecimento de Ofício. Momento processual. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Desafios Frequentes.
  • Decadência no Direito e no Processo do Trabalho. Hipóteses Legais e Convencionais e Jurisprudência a Respeito.

Professor:

Felipe Lopes Soares - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e Juiz do Trabalho da 4ª Região desde 2012.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br