SEJA UM ESCRITÓRIO PARCEIRO!
FEMARGS 2020: FAÇA PARTE DESSA NOVA HISTÓRIA
ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Curso

Início imediato! 

 

O TRABALHO E O FUTURO DO TRABALHO

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 19 de março de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 45 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 14 de abril de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O mundo do trabalho está em franca modificação, com sinais evidentes de que o modelo que vicejou durante praticamente todo o século XX (Fordismo-Taylorismo) está em vias de ser substituído por formas diversas de produção e, consequentemente, modelos diversos de contratação e de subordinação. Nesse contexto, é relevante conhecer quais são estas mutações, no mundo do ser, e como se refletem no mundo do dever ser; e, na via reversa, buscar equações que permitam engendrar normatividade capaz de interferir positivamente com essa nova realidade, especialmente no campo dos direitos sociais.

Objetivo Geral:

Compreender as mudanças no modo capitalista de produção, a reboque da chamada “indústria 4.0” e da atual fase da globalização econômica, que lança o cidadão em uma nova realidade de conexões, de fundo digital/eletrônico; e, a partir desse entendimento, explorar as possibilidades normativas que se estabelecem a respeito, no Brasil e no mundo, com viés crítico e propositivo.

Objetivos Específicos:

1) Examinar as características da chamada “indústria 4.0”;

2) Examinar as características da “gig economy” (vs. economia  de compartilhamento);

3) Conhecer e analisar criticamente as principais experiências de regulação da nova realidade produtiva no direito comparado;

4) Examinar e analisar criticamente as alternativas legislativas, de “lege lata” e de “lege ferenda”, no Brasil, em torno das novas realidades produtivas.

Programação:

- Introdução

- (1) Industria 4.0: características e possibilidades

- (2) “Gig economy” vs. economia de compartilhamento: um debate nada semântico. Conhecendo as novas dimensões da sociedade de informação

- (3) A relação de emprego à luz do novo modelo produtivo: elementos erodidos e elementos persistentes. Redescobrindo a subordinação jurídica

3.1) Os trabalhadores por demanda via aplicativo

3.2) Os “Taskers”

3.3) Os teletrabalhadores

- (4) Pensando a segunda metade do século XXI: fim dos empregos? Fim do trabalho? Uma discussão sobre a convergência entre o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social. Rendas de cidadania. Novos aspectos da responsabilidade civil em um mundo do trabalho em transformação.

- Considerações finais

Professor:

Guilherme Guimarães Feliciano. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Investimento:

R$ 180,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br