Curso
O TELETRABALHO: LEGISLAÇÃO, PRÁTICA, ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA
Modalidade:
EAD.
Carga Horária:
2 horas e 30 minutos.
Período do Curso:
Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Objetivo:
Atualização e capacitação de advogados, servidores, estudantes, gestores e pessoal de RH.
Programação:
Módulo 1
Introdução;
Importância do tema;
Conceito. Outras formas de trabalho à distância.
Módulo 2
Lei nº 12.551/2011: o teletrabalho antes da 1ª Reforma Trabalhista;
Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista;
Artigos 75-A a 75-E; 62, III; e 611-A, VIII, todos da CLT.
Módulo 3
A pandemia do coronavírus;
Medidas Provisórias nºs 927/2020 e 1046/2021.
Módulo 4
Lei nº 14.151, de 13 de maio de 2021. Afastamento da Gestante das atividades presenciais.
Módulo 5
Maiores Polêmicas;
Manifestações a Jurisprudência.
Módulo 6
Perspectivas de novas regulamentações;
Tendências do teletrabalho.
Professora:
Janete Aparecida Deste
Juíza do Trabalho Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, Titular do JURIS JAD, instituição destinada à preparação de candidatos aos concursos para a Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho. Palestrante e articulista. Ex-diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Membro da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Mestre em Direito pela PUC/RS. Bacharel em Ciências Econômicas e Sociais pela UFRGS. Autora do livro Sentença Trabalhista – Estratégia de Elaboração (Editora Forense/Método – 2ª. ed. 2016) e do Livro O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua multidisciplinaridade. Aspectos Teóricos e Práticos (Editora Mizuno – 2021).
Investimento:
R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 170,00 à vista (PIX).
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Inscrições: femargs@femargs.com.br
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