Curso

O TELETRABALHO: LEGISLAÇÃO, PRÁTICA, ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualização e capacitação de advogados, servidores, estudantes, gestores e pessoal de RH.

Programação:

Módulo 1

Introdução;

Importância do tema;

Conceito. Outras formas de trabalho à distância.

Módulo 2

Lei nº 12.551/2011: o teletrabalho antes da 1ª Reforma Trabalhista;

Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista;

Artigos 75-A a 75-E; 62, III; e 611-A, VIII, todos da CLT.

Módulo 3

A pandemia do coronavírus;

Medidas Provisórias nºs 927/2020 e 1046/2021.

Módulo 4

Lei nº 14.151, de 13 de maio de 2021. Afastamento da Gestante das atividades presenciais.

Módulo 5

Maiores Polêmicas;

Manifestações a Jurisprudência.

Módulo 6

Perspectivas de novas regulamentações;

Tendências do teletrabalho. 

Professora:

Janete Aparecida Deste

Juíza do Trabalho Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, Titular do JURIS JAD, instituição destinada à preparação de candidatos aos concursos para a Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho. Palestrante e articulista. Ex-diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Membro da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Mestre em Direito pela PUC/RS. Bacharel em Ciências Econômicas e Sociais pela UFRGS. Autora do livro Sentença Trabalhista – Estratégia de Elaboração (Editora Forense/Método – 2ª. ed. 2016) e do Livro O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua multidisciplinaridade. Aspectos Teóricos e Práticos (Editora Mizuno – 2021).

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Inscrições: femargs@femargs.com.br