CURSO PRESENCIAL CONFIRMADO NOS DIAS 23 E 24/9: PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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Curso

MEIOS PARA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 11 de janeiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Até a metade da década de 90 do século passado a execução não era valorizada como objeto de estudo no Direito do Trabalho. A fase de conhecimento do processo era muito valorizada e não havia debate maior sobre a efetividade da decisão judicial através de sua execução. De lá para cá muito mudou, mas a Justiça do Trabalho segue com índices baixos de efetividade, em que pese muitos sejam os meios disponíveis para a execução, sempre sendo necessário estudar o tema em busca de soluções.

Objetivo:

O objetivo da exposição é a apresentação de meios que conduzam a uma otimização da execução no Processo do Trabalho, com a satisfação de todos os créditos, trazendo, ao final, dados estatísticos para reflexão.

Programação:

1. A petição inicial e a sentença como primeiros fatores para a efetividade da futura execução.

2. Hipoteca Judiciária. Iniciativa da parte, independente de qualquer ato do juízo.

3. Objetos da execução.

4. Liquidação da sentença. Protagonismo da parte.

5. Citação e Penhora. Inscrição no BNDT.

6. Ferramentas de Execução. Bacen CCS. BacenJud. SAAB. Simba. Censec. CNIB. CRC Jud. GID Detran. RenanJud. HOD. IEPRO. Averbação da Execução (artigo 828 CPC).

7. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Desconsideração Inversa.

8. Sócio Retirante.

9. Sociedade Anônima de Capital Fechado e de Capital Aberto.

10. Grupo econômico.

11. Sucessão trabalhista.

12. Condomínio de edifício.

13. Fraude contra credores.

14. Fraude à execução.

15. Depósito recursal na recuperação judicial e na falência. Execução do devedor subsidiário na recuperação judicial e na falência.

16. Redirecionamento da execução contra tomador de serviço e empreiteiro principal.

17. Crédito trabalhista e crédito com garantia real. Lei dos executivos fiscais. Crédito trabalhista e bem com alienação fiduciária.

18. Penhora de poupança e de salário.

19. Reflexão: A disponibilidade de meios conduz à efetividade?

Professor:

Marcelo Gonçalves de Oliveira

Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA/PUC, Desembargador do Trabalho e integrante da SEEx do TRT4.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br