Curso

EXECUÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS INICIAIS E INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 20 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 4 de janeiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende contextualizar os alunos nas questões iniciais da execução trabalhista, oferecendo um panorama geral sobre a fase processual, bem como analisando a legitimação ativa e passiva dos sujeitos que podem participar da execução, além do exame do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no processo do trabalho.

Objetivos:

- Compreender de forma prática o início da Execução Trabalhista;

- Examinar os sujeitos que podem integrar o polo ativo e passivo da fase de execução e o contexto em que atuam;

- Examinar institutos jurídicos correlatos à legitimação como a sucessão de empregadores e a responsabilização de outros sujeitos em face de quem a execução pode ser redirecionada;

- Compreender e examinar o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os contornos práticos do instituto no Processo do Trabalho, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução.

Programação:

1. Execução trabalhista – notas introdutórias e legislação aplicável;

2. Visão geral da fase processual e seu desencadeamento;

3. Princípios informativos da execução trabalhista;

4. Legitimidade ativa e passiva na execução trabalhista e seus desdobramentos;

5. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – compreensão prática do instituto;

6. Exame das Orientações Jurisprudenciais da SEEX do TRT4 sobre os temas.

Professora:

Mariana Piccoli Lerina

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 4ª Região. Atuou como advogada na área trabalhista antes do ingresso na carreira da Magistratura. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestranda em direito público.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

Inscrições: femargs@femargs.com.br