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Curso

Valor: R$ 240,00

Início imediato!

 

DIREITO DE CRISE: IMPACTOS TRABALHISTAS DAS MPs 927, 936 E 944

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

4h e 25 minutos + material disponibilizado pelo professor. 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 29 de abril de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Calamidade pública. Pandemia. Covid-19. Isolamento Social.

Toda uma nova realidade que atinge diretamente nossas vidas e nossas rotinas.

E dadas tantas restrições e inseguranças, muitas dúvidas cercam a configuração das relações de trabalho e não poderia ser diferente, pois as várias atividades que envolvem a vida dos empregados e empregadores diariamente incluem deslocamento, produção, convivência e a tão falada aglomeração que deve ser evitada.  

Assim, a informação e o conhecimento são nossas formas de enfrentarmos este momento.

As MPs 927, 936 e 944 geram impactos imediatos no mundo do trabalho e precisamos conhecê-los.

Neste curso, o Juiz do Trabalho César Zucatti Pritsch* analisa de forma didática e completa os tópicos previstos nas medidas adotadas pelo Governo Federal.

Não perca.

Programação:

1 - Balizas para um direito trabalhista de crise – hermenêutica sistemática e teleológica
2 – Compatibilização do resguardo da saúde e economia
3 - MP 927
3.1 - Fato do Principe e Força Maior
3.2 - Teletrabalho
3.3 - Férias e banco de horas
3.4 - Negativa de nexo epidemiológico
3.5 - Suspensão de exames e fiscalização do trabalho
4 – MP 936
4.1 - Suspensão contratual
4.2 - Redução de jornada e salário
4.3 - Benefício emergencial
4.3 - Ajuda compensatória mensal
4.4 - Garantia de emprego
4.5 - Liminar Min. Lewandoswski
5 – MP 944
5.1 – Financiamento emergencial e da folha de pagamento
5.2 – Escopo, condições e requisitos
5.3 – Garantia de emprego ou sanção dissuasória?
5.4 – Predominância de verba pública, cobrança e repartição do risco com as instituições financeiras
6 – MP 946

Investimento:

R$ 240,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (depósito/transferência bancária).

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch é Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida (EUA) e autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho”, da Editora LTr e coordenador da obra “Precedentes no Processo do Trabalho,” Editora RT, 2020. Professor convidado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), e em diversas Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente na área de precedentes e direito processual. Professor e palestrante na Fundação Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (FEMARGS), Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), Verbo Jurídico e em outros cursos de extensão e especialização. Juiz do Trabalho, Membro da Comissão de Jurisprudência e Conselheiro da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br