CURSO PRESENCIAL CONFIRMADO NOS DIAS 23 E 24/9: PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 30 de novembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Direito Ambiental do Trabalho, Intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. Princípio da precaução, Princípio da Prevenção. Greve ambiental. Meio ambiente do trabalho 2.0: avanços tecnológicos e novas relações de trabalho. GIG Economy e Uberização do trabalho. Teletrabalho: amplitude conceitual e riscos pisicossociais. Hiperconectividade no meio ambiente do trabalho: Infoxicação, assédio moral por metas. Direito à Desconexão.

Objetivos:

- Geral: O objetivo geral da disciplina consiste em preparar os discentes a desenvolverem postura proativa e crítica, tornando-os capazes de identificar a intersecção entre as normas de Direito do Trabalho e Direito Ambiental resultantes no conjunto normativo do Direito Ambiental do Trabalho, analisando os modelos clássicos e modernos de relações de trabalho, conforme a legislação brasileira e em frente aos desafios impostos na atualidade pela crescente precarização das condições de trabalho.

- Específicos: a) Compreender o meio ambiente do trabalho e a sua relação com do direito à sadia qualidade de vida previsto no arts. 225 da Constituição da República;           b) analisar as repercussões dos avanços tecnológicos e das novas relações de trabalho no meio ambiente do trabalho, com crescente precarização nas condições de trabalho.

Programação:

  • Direito Ambiental do Trabalho: definição, caracterização, autonomia, natureza jurídica.
  • Evolução histórica: Intersecção normativa entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho. Doutrina e jurisprudência no direito brasileiro.
  • Fontes normativas nacionais, internacionais. Princípios do direito ambiental do  trabalho.
  • Meio ambiente do trabalho: amplitude conceitual. Direito Fundamental. A garantia do núcleo essencial do direito ao meio ambiente do trabalho saudável.
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Acidente de trabalho, doenças profissionais e do trabalho.
  • Estudo Prévio de Impacto ambiental. Adicionais de Periculosidade e Insalubridade.
  • Garantias Fundamentais do direito ao meio ambiente do trabalho hígido: Ação Civil Pública; Legitimados ativos, competência material, competência funcional.
  • Meio ambiente do trabalho 2.0. Avanços tecnológicos e novas relações de trabalho. Teletrabalho. Trabalho intermitente. GIG economy.
  • Reflexos da conectividade no meio ambiente do trabalho. Telepressão. Assédio Moral.
  • Direito à Desconexão do Trabalho; conceito, tutela jurídica. Busca pela felicidade Dano existencial.
  • Greve ambiental: conceito, direito de exercício coletivo.
  • Meio ambiente do trabalho da pessoa com deficiência: amplitude do conceito de pessoa com deficiência. Adaptação do meio ambiente do trabalho.

Professor:

Sandro Nahmias Melo

- Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

- Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas desde 2002, ministrando as disciplinas Teoria Geral do Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Ambiental Econômico e Defesa Judicial do Meio Ambiente.

- Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Cadeira n. 20.

- Juiz do Trabalho Titular da 11ª Região.

- Presidente da AMATRA XI.

- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional e do Trabalho.

- É autor de livros jurídicos de temática ambiental e constitucional (direitos humanos), tais como: Meio ambiente do Trabalho: Direito Fundamental; Princípios de Direito Ambiental do Trabalho; Direito à Desconexão do Trabalho.

Investimento:

R$ 120,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br