Curso
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS BANCÁRIAS
Modalidade:
EAD.
Carga Horária:
2 horas e 50 minutos.
Período do Curso:
Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Objetivo:
Não é de hoje que as questões envolvendo empregados bancários são submetidas com frequência aos Tribunais do Trabalho do Brasil. Além de se tratar de categoria diferenciada no tocante a alguns direitos trabalhistas, notável que há uma série de questões polêmicas que norteiam as teses traduzidas nas petições iniciais e nas defesas trabalhistas. Por esse motivo, surge a seguinte questão: você, que advogada na área trabalhista, seja na tutela dos direitos do trabalhador, seja no resguardo dos interesses patronais, conhece as nuances desta categoria?
Programação:
1) Jornada
a) Jornada Normal;
b) Art. 224, §2º, da CLT;
c) Art. 62, II, da CLT;
d) Descaracterização da função de confiança. Direito às horas extras;
e) Horas extras não computadas no controle de ponto;
f) Intervalo Intrajornada;
g) Intervalo do art. 384 da CLT.
2) Remuneração
a) Salário + gratificação de função;
b) Pré-contratação;
c) Equiparação Salarial;
d) Substituição;
e) Acúmulo/Desvio de Função;
f) Remuneração Variável;
g) Bonificações.
3) Análise da Jurisprudência Consolidada do TST
- Principais Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre o tema:
a) Súmula 55 do TST;
b) Súmula 102 do TST;
c) Súmula 109 do TST;
d) Súmula 113 do TST;
e) Súmula 124 do TST;
f) Súmula 199 do TST;
g) Súmula 257 do TST;
h) Súmula 287 do TST;
i) OJ 178 da SDI-I do TST;
k) OJ 379 da SDI-I do TST.
4) Temas Polêmicos
a) Terceirização;
b) Condição de Bancário x Condição de Financiário;
c) Gerência Compartilhada;
d) Sucessão de Empregadores e Planos de Cargos e Salários;
e) Negociado x Legislado;
f) PDV´s.
Professora:
Carolina Mayer Spina,
Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada Trabalhista. Coordenadora Jurídica do Escritório Lini&Pandolfi Advogados Associados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Especialização da FEMARGS, FMP e Verbo Jurídico. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho da Unisinos (atualmente licenciada). Autora de livros e artigos jurídicos.
Investimento:
R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 170,00 à vista (PIX).
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Inscrições: femargs@femargs.com.br
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