Curso

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS BANCÁRIAS

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Não é de hoje que as questões envolvendo empregados bancários são submetidas com frequência aos Tribunais do Trabalho do Brasil. Além de se tratar de categoria diferenciada no tocante a alguns direitos trabalhistas, notável que há uma série de questões polêmicas que norteiam as teses traduzidas nas petições iniciais e nas defesas trabalhistas. Por esse motivo, surge a seguinte questão: você, que advogada na área trabalhista, seja na tutela dos direitos do trabalhador, seja no resguardo dos interesses patronais, conhece as nuances desta categoria?

Programação:

1) Jornada

a) Jornada Normal;

b) Art. 224, §2º, da CLT;

c) Art. 62, II, da CLT;

d) Descaracterização da função de confiança. Direito às horas extras;

e) Horas extras não computadas no controle de ponto;

f) Intervalo Intrajornada;

g) Intervalo do art. 384 da CLT.

2) Remuneração

a) Salário + gratificação de função;

b) Pré-contratação;

c) Equiparação Salarial;

d) Substituição;

e) Acúmulo/Desvio de Função;

f) Remuneração Variável;

g) Bonificações.

3)  Análise da Jurisprudência Consolidada do TST

- Principais Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre o tema:

a) Súmula 55 do TST;

b) Súmula 102 do TST;

c) Súmula 109 do TST;

d) Súmula 113 do TST;

e) Súmula 124 do TST;

f) Súmula 199 do TST;

g) Súmula 257 do TST;

h) Súmula 287 do TST;

i) OJ 178 da SDI-I do TST;

k) OJ 379 da SDI-I do TST.

4) Temas Polêmicos

a) Terceirização;

b) Condição de Bancário x Condição de Financiário;

c) Gerência Compartilhada;

d) Sucessão de Empregadores e Planos de Cargos e Salários;

e) Negociado x Legislado;

f) PDV´s.

Professora:

Carolina Mayer Spina,

Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada Trabalhista. Coordenadora Jurídica do Escritório Lini&Pandolfi Advogados Associados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Especialização da FEMARGS, FMP e Verbo Jurídico. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho da Unisinos (atualmente licenciada). Autora de livros e artigos jurídicos.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Inscrições: femargs@femargs.com.br