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Curso

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AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 22 de janeiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso examina questões teóricas e práticas da ação rescisória na Justiça do Trabalho, desde o conceito e suas implicações práticas, as fases da ação, competência, legitimidade, objeto, hipóteses de rescindibilidade, prazo para a propositura da ação e questões procedimentais, buscando identificar os aspectos polêmicos dos diversos temas e as respostas dadas pela doutrina e a jurisprudência.

Objetivos:

Descrever um panorama geral da ação rescisória na Justiça do Trabalho e abordar temas específicos que têm sido objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial. Examinar as peculiaridades da ação rescisória trabalhista, permitindo uma melhor compreensão do instituto para o seu manejo na prática forense.

Programação:

Ação rescisória. Cabimento na Justiça do Trabalho. Conceito. Natureza jurídica. Fases – juízo de admissibilidade, juízo rescindente e juízo rescisório. Objeto da ação rescisória. Legitimidade ativa e passiva. Competência. Causa de pedir da ação rescisória e hipóteses de rescindibilidade do art. 966 do CPC em espécie. Prazo para a propositura da ação rescisória. Petição inicial e procedimento da ação rescisória trabalhista.

Professor

Wilson Carvalho Dias

Desembargador do Trabalho no TRT da 4ª Região. Integrante da Seção de Dissídios Individuais II do TRT da 4ª Região, que tem competência regimental para julgamento das ações rescisórias trabalhistas no âmbito do TRT.

Investimento:

R$ 240,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br