Curso

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Promover um estudo aprofundado do processo coletivo no âmbito da Justiça do Trabalho, conjugando ensinamentos teóricos com repercussões práticas e jurisprudência atualizada. Serão trabalhados os fundamentos do processo coletivo e o seu procedimento, permitindo uma análise geral da matéria, com ênfase em temas específicos, selecionados pelo grau de complexidade e controvérsia.

Programação:

1) Introdução a tutela coletiva e princípios;

2) Microssistema processual coletivo e hermenêutica;

3) Direitos transindividuais;

4) Ação civil pública:

  a) Conceito, natureza jurídica e objeto;

  b) Competência (material, funcional e territorial);

  c) Legitimidade;

  d) Litisconsórcio e assistência;

  e) Procedimento e coisa julgada.

Professor:

Rafael Foresti Pego,

Doutorando em Direito (Universidad Complutense Madrid). Mestre em Direito (PUCRS). Mestre em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS). Procurador-Chefe do MPT-RS. Professor em cursos de Pós-graduação. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Inscrições: femargs@femargs.com.br