Curso
AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA
Modalidade:
EAD.
Carga Horária:
3 horas.
Período do Curso:
Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.
Objetivo:
Promover um estudo aprofundado do processo coletivo no âmbito da Justiça do Trabalho, conjugando ensinamentos teóricos com repercussões práticas e jurisprudência atualizada. Serão trabalhados os fundamentos do processo coletivo e o seu procedimento, permitindo uma análise geral da matéria, com ênfase em temas específicos, selecionados pelo grau de complexidade e controvérsia.
Programação:
1) Introdução a tutela coletiva e princípios;
2) Microssistema processual coletivo e hermenêutica;
3) Direitos transindividuais;
4) Ação civil pública:
a) Conceito, natureza jurídica e objeto;
b) Competência (material, funcional e territorial);
c) Legitimidade;
d) Litisconsórcio e assistência;
e) Procedimento e coisa julgada.
Professor:
Rafael Foresti Pego,
Doutorando em Direito (Universidad Complutense Madrid). Mestre em Direito (PUCRS). Mestre em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS). Procurador-Chefe do MPT-RS. Professor em cursos de Pós-graduação. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos.
Investimento:
R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).
R$ 170,00 à vista (PIX).
RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO
Configuração mínimas do equipamento:
- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.
- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.
- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.
- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.
- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br
Inscrições: femargs@femargs.com.br
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