SEJA UM ESCRITÓRIO PARCEIRO!
FEMARGS 2020: FAÇA PARTE DESSA NOVA HISTÓRIA
ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Curso

Início imediato!

 

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A FALÊNCIA E O CREDOR TRABALHISTA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 26 de outubro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Os direitos dos trabalhadores nos processos de recuperação judicial e falência são enormemente afetados, pois, diante da jurisprudência pacífica no STJ e STF, a execução dos créditos trabalhistas somente pode prosseguir nos juízos da recuperação e da falência.

Analisar a necessária participação do trabalhador na recuperação judicial e na falência é algo de suma importância, em razão de todas as repercussões práticas.

Em tempos da pandemia da Covid-19, inúmeros empregadores solicitam a sua recuperação judicial ou terão a falência decretada, o que trará impactos a todos os trabalhadores envolvidos, o que só ressalta a pertinência da análise da matéria nos tempos atuais.

Neste curso, o Juiz do Trabalho Marcelo Papaléo de Souza analisa de forma didática a participação do trabalhador em processo de recuperação e falência, em cinco módulos, com a seguinte PROGRAMAÇÃO:

- Objetivos e o processo da recuperação judicial;

- Participação do trabalhador na recuperação judicial;

- Habilitação do crédito trabalhista, critérios e créditos equiparados;

- Pagamento dos créditos trabalhistas;

- Suspensão das ações e execuções;

- Exigibilidade e liberação do depósito recursal;

- Bens penhorados;

- Coobrigados solventes;

- Novação na recuperação judicial;

- Os créditos trabalhistas na falência;

- Suspensão de ações, execuções e prescrições na falência;

- Efeitos no depósito recursal na falência;

- Desconsideração da pessoa jurídica e grupo econômico na recuperação judicial e na falência.

Professor:

Marcelo Papaléo de Souza, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Doutor em Direito e professor de cursos de pós-graduação e autor de livros jurídicos.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br