CURSO PRESENCIAL CONFIRMADO NOS DIAS 23 E 24/9: PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
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Cursos

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 23/09/2021

CURSO RÁPIDO (PRESENCIAL)*:

PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. O QUE MUDOU COM A REFORMA TRABALHISTA

Carga Horária:

6 horas. 

Realização:

23 e 24 de setembro de 2021, das 19h às 22h.

Local das Aulas:

Auditório da AMATRA4 (Rua Rafael Saadi, 127, 3º Andar – próximo ao prédio da FEMARGS).

Lotação Máxima do Auditório:

120 pessoas sentadas.

Vagas Destinadas ao Curso:

50 lugares.

*Para evitar a disseminação do vírus (COVID-19) nas dependências da AMATRA/FEMARGS, todos os alunos deverão, além de fazer uso de máscaras, se submeter ao serviço de aferição de temperatura corporal e manter o distanciamento social durante a permanência no prédio.

Programação:

1. Conceito de prova.

2. Princípios básicos em matéria de prova.

3. Ônus da prova.

4. Fatos que precisam ser provados.

5. Fato constitutivo do direito do autor.

6. Fato impeditivo do direito do autor.

7. Fato modificativo do direito do autor.

8. Fato extintivo do direito do autor.

9. Prova documental.

10. Prova pericial.

11. Prova testemunhal.

12. Prova ilícita.

13. Prova emprestada.

14. Jurisprudência do TST sobre prova.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 280,00 parcelado até 3x no cartão de crédito.

R$ 250,00 à vista (PIX/depósito ou transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A FALÊNCIA E O CREDOR TRABALHISTA - LEI Nº 11.101/05, COM AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 14.112/20

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

3 horas e 8 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 26 de outubro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Os direitos dos trabalhadores nos processos de recuperação judicial e falência são enormemente afetados, pois, diante da jurisprudência pacífica no STJ e STF, a execução dos créditos trabalhistas somente pode prosseguir nos juízos da recuperação e da falência.

Analisar a necessária participação do trabalhador na recuperação judicial e na falência é algo de suma importância, em razão de todas as repercussões práticas.

Em tempos da pandemia da Covid-19, inúmeros empregadores solicitam a sua recuperação judicial ou terão a falência decretada, o que trará impactos a todos os trabalhadores envolvidos, o que só ressalta a pertinência da análise da matéria nos tempos atuais.

Neste curso, o Juiz do Trabalho Marcelo Papaléo de Souza analisa de forma didática a participação do trabalhador em processo de recuperação e falência, em cinco módulos, com a seguinte PROGRAMAÇÃO:

- Objetivos e o processo da recuperação judicial;

- Participação do trabalhador na recuperação judicial;

- Habilitação do crédito trabalhista, critérios e créditos equiparados;

- Pagamento dos créditos trabalhistas;

- Suspensão das ações e execuções;

- Exigibilidade e liberação do depósito recursal;

- Bens penhorados;

- Coobrigados solventes;

- Novação na recuperação judicial;

- Os créditos trabalhistas na falência;

- Suspensão de ações, execuções e prescrições na falência;

- Efeitos no depósito recursal na falência;

- Desconsideração da pessoa jurídica e grupo econômico na recuperação judicial e na falência.

Professor:

Marcelo Papaléo de Souza, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Doutor em Direito e professor de cursos de pós-graduação e autor de livros jurídicos.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 22 de janeiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso examina questões teóricas e práticas da ação rescisória na Justiça do Trabalho, desde o conceito e suas implicações práticas, as fases da ação, competência, legitimidade, objeto, hipóteses de rescindibilidade, prazo para a propositura da ação e questões procedimentais, buscando identificar os aspectos polêmicos dos diversos temas e as respostas dadas pela doutrina e a jurisprudência.

Objetivos:

Descrever um panorama geral da ação rescisória na Justiça do Trabalho e abordar temas específicos que têm sido objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial. Examinar as peculiaridades da ação rescisória trabalhista, permitindo uma melhor compreensão do instituto para o seu manejo na prática forense.

Programação:

Ação rescisória. Cabimento na Justiça do Trabalho. Conceito. Natureza jurídica. Fases – juízo de admissibilidade, juízo rescindente e juízo rescisório. Objeto da ação rescisória. Legitimidade ativa e passiva. Competência. Causa de pedir da ação rescisória e hipóteses de rescindibilidade do art. 966 do CPC em espécie. Prazo para a propositura da ação rescisória. Petição inicial e procedimento da ação rescisória trabalhista.

Professor

Wilson Carvalho Dias

Desembargador do Trabalho no TRT da 4ª Região. Integrante da Seção de Dissídios Individuais II do TRT da 4ª Região, que tem competência regimental para julgamento das ações rescisórias trabalhistas no âmbito do TRT.

Investimento:

R$ 240,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 16 de novembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Estudar institutos cíveis aplicáveis ao processo do trabalho, especialmente: Mandado de Segurança, Ação de Consignação em Pagamento, Ação Monitória e Ação de Exigir Contas.

Metodologia:

O curso é dividido em 4 módulos: 

- 1º. Mandado de Segurança (módulo fracionado em duas partes) 

- 2º. Ação de Consignação em Pagamento 

- 3º. Ação Monitória 

- 4º. Ação de Exigir Contas

Programação:

a) Mandado de Segurança

- Origem

- Regramento

- Conceito

- Natureza jurídica

- Pressupostos, legitimidade de parte e interesse de agir

- Procedimento

- Competência

- Prazos

- Liminar

- Recursos

- Modalidades: MS individual e MS coletivo

- Efeitos da coisa julgada

- Aplicabilidade no processo do trabalho

b) Ação de Consignação em Pagamento

- Conceito

- Regramento

- Natureza jurídica

- Procedimento

- Quem pode consignar

- O que pode ser consignado

- Consignação extrajudicial

- Onde propor

- Prevenção

- Audiência

- Credor desconhecido

- Disputa pelo pagamento

- Incapacidade do credor

- Reconvenção

- Declaração incidental

- Aplicabilidade no processo do trabalho

c) Ação Monitória

- Histórico

- Conceito

- Regramento

- Natureza jurídica

- Objeto

- Procedimento

- Legitimidade

- Requisitos da petição inicial

- Mandado

- Embargos monitórios

- Reconvenção

- Aplicabilidade no processo do trabalho

d) Ação de Exigir Contas

- Conceito

- Regramento

- Diferença entre ação de exigir contas e a ação de prestação de contas

- Procedimento

- Documentos

- Sentença final (natureza)

- Aplicabilidade no processo do trabalho

Professora:

Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, Juíza do Trabalho ha 21 anos, Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, foi pesquisadora do CNPq, doutoranda em Direito Social (Universidade Castilla La Mancha - UCLM) e pós-graduanda do curso de “Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global” (PUC/RS).

Investimento:

R$ 120,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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CURSO DE ANÁLISE E PROJEÇÕES DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

6h e 40 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 28 de agosto de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso busca preparar o operador do Direito Previdenciário a realizar análises de concessões visando a revisão dos benefícios, apuração e análise de valores judiciais, planejamento previdenciário.

Programação:

Aula 1: Tipos de Cálculos Previdenciários e suas Aplicações;                                          

Aula 2: Salários-de-Contribuição e Alterações Legislativas nas Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial;                           

Aula 3: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial após a CF e até a Lei 9876/99;

Aula 4: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial pela Lei 9876/99, Fator Previdenciário, Fator 86/96, Aposentadoria Deficientes;

Aula 5: Renda Mensal Inicial de cada Benefício Previdenciário até EC 103/19 (Reforma da Previdência);

Aula 6: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial após EC 103/19;

Aula 7:  Exercício Prático – Sistemas da Justiça Federal – Restabelecimento de Auxílio por Incapacidade Temporária;

Aula 8: Exercício Prático – Sistema Prévius – Planejamento Previdenciário/Concessão/Revisão de Benefício.

Professor:

Antônio Alfredo Linhares Alves. Analista Seguro Social desde 2003 – Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais (INSS). Especialista em Direito Previdenciário, Bacharel em Ciências Contábeis.

Investimento:

R$ 360,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 320,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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CÁLCULO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS

INTEGRALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 03 de agosto de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualização na prática trabalhista no que diz respeito aos aspectos de Direito Material e Processual, com ênfase ao fortalecimento de atuação do profissional das áreas jurídica, Recursos Humanos e Departamento pessoal, à nova sistemática do Processo do Trabalho em relação à apresentação do pedido certo com valor determinado. No mesmo sentido, qualifica o operador do Direito do Trabalho e do Direito Empresarial, à discussão que se instala na fase de Execução e Liquidação de sentença, em relação ao debate acerca dos valores corretos a serem fixados para pagamento em caso de eventual condenação judicial.

Programação:

1) Base de Cálculo dos Créditos Trabalhistas (Valores formais e integração de valores pagos “por fora”);

2) Atualização Monetária;

3) Cálculo do Aviso Prévio;

4) Cálculo da Gratificação Natalina;

5) Cálculo das Férias;

6) Cálculo do FGTS e Multa de 40%;

7) Cálculo de Diferenças Salariais com integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%);

8) Cálculo da Insalubridade e Periculosidade com Integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%);

9) Cálculo do Repouso Semanal Remunerado;

10) Cálculo de Horas: Divisor, Hora Normal, Hora Extra, Hora Noturna. Com Integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%).

Professor:

Juliano Gianechini Fernandes.

Mestre em Direito pela PUC-RS. Advogado Trabalhista, Consultor Jurídico e Parecerista. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos. Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, Cadeira nº 16.

Investimento:

R$ 240,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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COMPLIANCE TRABALHISTA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

3 horas.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 12 de outubro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Compreender o que é Compliance Trabalhista e quais as repercussões trabalhistas de programas de Compliance e tratar de forma objetiva os principais elementos necessários à sua implementação prática.

Programação:

1.  Introdução – do Compliance ao Compliance Trabalhista.

2. Compliance Trabalhista x repercussões trabalhistas dos programas de Compliance.

3. Requisitos essenciais a um programa de Compliance Trabalhista – parte 1.

4. Requisitos essenciais a um programa de Compliance Trabalhista – parte 2.

5. Análise jurisprudencial e conclusões.

Professor:

João Vicente Rothfuchs. Advogado graduado pela UFRGS, Mestre em Ciências Jurídicas Empresarias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT. Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu, nas especializações em Compliance, Direito e Processo do Trabalho e Direito Empresarial. Titular da Cadeira nº 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

Investimento:

R$ 200,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 190,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 30 de novembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Direito Ambiental do Trabalho, Intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Ambiental. Princípio da precaução, Princípio da Prevenção. Greve ambiental. Meio ambiente do trabalho 2.0: avanços tecnológicos e novas relações de trabalho. GIG Economy e Uberização do trabalho. Teletrabalho: amplitude conceitual e riscos pisicossociais. Hiperconectividade no meio ambiente do trabalho: Infoxicação, assédio moral por metas. Direito à Desconexão.

Objetivos:

- Geral: O objetivo geral da disciplina consiste em preparar os discentes a desenvolverem postura proativa e crítica, tornando-os capazes de identificar a intersecção entre as normas de Direito do Trabalho e Direito Ambiental resultantes no conjunto normativo do Direito Ambiental do Trabalho, analisando os modelos clássicos e modernos de relações de trabalho, conforme a legislação brasileira e em frente aos desafios impostos na atualidade pela crescente precarização das condições de trabalho.

- Específicos: a) Compreender o meio ambiente do trabalho e a sua relação com do direito à sadia qualidade de vida previsto no arts. 225 da Constituição da República;           b) analisar as repercussões dos avanços tecnológicos e das novas relações de trabalho no meio ambiente do trabalho, com crescente precarização nas condições de trabalho.

Programação:

  • Direito Ambiental do Trabalho: definição, caracterização, autonomia, natureza jurídica.
  • Evolução histórica: Intersecção normativa entre o Direito Ambiental e o Direito do Trabalho. Doutrina e jurisprudência no direito brasileiro.
  • Fontes normativas nacionais, internacionais. Princípios do direito ambiental do  trabalho.
  • Meio ambiente do trabalho: amplitude conceitual. Direito Fundamental. A garantia do núcleo essencial do direito ao meio ambiente do trabalho saudável.
  • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Acidente de trabalho, doenças profissionais e do trabalho.
  • Estudo Prévio de Impacto ambiental. Adicionais de Periculosidade e Insalubridade.
  • Garantias Fundamentais do direito ao meio ambiente do trabalho hígido: Ação Civil Pública; Legitimados ativos, competência material, competência funcional.
  • Meio ambiente do trabalho 2.0. Avanços tecnológicos e novas relações de trabalho. Teletrabalho. Trabalho intermitente. GIG economy.
  • Reflexos da conectividade no meio ambiente do trabalho. Telepressão. Assédio Moral.
  • Direito à Desconexão do Trabalho; conceito, tutela jurídica. Busca pela felicidade Dano existencial.
  • Greve ambiental: conceito, direito de exercício coletivo.
  • Meio ambiente do trabalho da pessoa com deficiência: amplitude do conceito de pessoa com deficiência. Adaptação do meio ambiente do trabalho.

Professor:

Sandro Nahmias Melo

- Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

- Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas desde 2002, ministrando as disciplinas Teoria Geral do Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Ambiental Econômico e Defesa Judicial do Meio Ambiente.

- Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Cadeira n. 20.

- Juiz do Trabalho Titular da 11ª Região.

- Presidente da AMATRA XI.

- Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional e do Trabalho.

- É autor de livros jurídicos de temática ambiental e constitucional (direitos humanos), tais como: Meio ambiente do Trabalho: Direito Fundamental; Princípios de Direito Ambiental do Trabalho; Direito à Desconexão do Trabalho.

Investimento:

R$ 120,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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DURAÇÃO DO TRABALHO: Aspectos Práticos sobre Repousos e Intervalos

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 15 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 14 de setembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Análise dos efeitos jurídicos do trabalho em repousos e intervalos. Ênfase às alterações legislativas da Lei 13.467/17.

Objetivo:

A partir de abordagem prática e didática, identificar os direitos e obrigações no contrato de emprego decorrentes do trabalho em repousos e intervalos, antes e depois da vigência da Lei 13.467/17.

Professor:

Márcio Lima do Amaral. Juiz do Trabalho.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Início imediato!

 

ESTUDOS SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

5 horas.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 9 de novembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso analisa o Meio Ambiente do Trabalho, com enfoque especial nos: adicionais de insalubridade e periculosidade e nos acidentes de trabalho, suas consequências contratuais e indenizações, focando repercussão prática nas rotinas processuais.

Programação:

1. Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade

1.1 Adicional de Periculosidade

1.2 Adicionais de Insalubridade e Penosidade

2. Acidentes de Trabalho

2.1 Conceito legal de acidente de trabalho

2.2 Registro e Nexo Causal

2.3 Teoria subjetiva

2.4 Teoria Objetiva

2.5 Reparação de Danos, Estabilidade e Plano de Saúde

Professor:

Daniele Terribile, Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá do RJ. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela IMED/RS. Advogada sócia do escritório Terribile Advocacia Trabalhista. Professora de Direito e Processo do Trabalho, IMED/RS. Professora de Direito do Trabalho do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho das instituições: FEMARGS, UNOCHAPECÓ, IESA, UNIJUI, FEMA, URI e IMED. Técnica em Segurança do Trabalho com formação pela Universidade de Passo Fundo - UPF.

Investimento:

R$ 240,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

EXECUÇÃO TRABALHISTA: ASPECTOS INICIAIS E INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 20 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 4 de janeiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende contextualizar os alunos nas questões iniciais da execução trabalhista, oferecendo um panorama geral sobre a fase processual, bem como analisando a legitimação ativa e passiva dos sujeitos que podem participar da execução, além do exame do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade no processo do trabalho.

Objetivos:

- Compreender de forma prática o início da Execução Trabalhista;

- Examinar os sujeitos que podem integrar o polo ativo e passivo da fase de execução e o contexto em que atuam;

- Examinar institutos jurídicos correlatos à legitimação como a sucessão de empregadores e a responsabilização de outros sujeitos em face de quem a execução pode ser redirecionada;

- Compreender e examinar o Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os contornos práticos do instituto no Processo do Trabalho, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução.

Programação:

1. Execução trabalhista – notas introdutórias e legislação aplicável;

2. Visão geral da fase processual e seu desencadeamento;

3. Princípios informativos da execução trabalhista;

4. Legitimidade ativa e passiva na execução trabalhista e seus desdobramentos;

5. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – compreensão prática do instituto;

6. Exame das Orientações Jurisprudenciais da SEEX do TRT4 sobre os temas.

Professora:

Mariana Piccoli Lerina

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 4ª Região. Atuou como advogada na área trabalhista antes do ingresso na carreira da Magistratura. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestranda em direito público.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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EXECUÇÃO TRABALHISTA NA PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária: 

4 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 17 de maio de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

Execução Trabalhista: aspectos gerais e função. A lei dos executivos fiscais e o CPC, como fontes subsidiárias à execução trabalhista. A audiência de conciliação na execução. Execução das Contribuições Previdenciárias.

Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; execução provisória e execução definitiva; competência; iniciativa. Carta de Sentença.

Procedimento. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Mandado de Citação. Penhora. Embargos à Execução x Embargos à penhora. Embargos de Terceiro. Exceção de pré executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Expropriação dos Bens do Devedor, Arrematação, Adjudicação, Remição, Embargos à Arrematação, Embargos à Adjudicação.

Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica. Execução contra a Fazenda Pública. Recuperação Judicial e Massa Falida.

Liquidação de Sentença Trabalhista.

Professor: 

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento: 

R$ 280,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 252,00  à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

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JORNADA DE TRABALHO NA PRÁTICA PROCESSUAL: O DIA A DIA PASSADO EM REVISTA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 26 de julho de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Os pedidos envolvendo a jornada de trabalho são frequentes, financeiramente expressivos e bastante complicados na prática processual trabalhista.

Normalmente estudados com profundidade do ponto de vista do direito material do trabalho, os temas relativos à jornada de trabalho exigem igual atenção e preparação para serem trabalhados na prática processual.

A proposta do presente curso é essa: oferecer aos alunos ferramentas práticas para conduzir com técnica, precisão e objetividade processos que contenham pedidos atinentes à jornada de trabalho. 

O curso oferece roteiros gerais e orientações passo a passo para solucionar a maioria das questões controvertidas práticas encontradas em processos judiciais concretos.

O Juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares coloca sua experiência na magistratura da 4ª Região a serviço do curso para oferecer aos alunos orientações que, sem descuidar da teoria, são fortemente focadas na prática real em processos trabalhistas.

Aproveite!

Programação:

  • Introdução. Jornada cumprida 
  • Limites legais, contratuais e coletivos à jornada
  • Enfrentando as diferenças
  • Conclusão judicial

Professor:

Felipe Lopes Soares - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e Juiz do Trabalho da 4ª Região desde 2012.

Investimento:

R$ 120,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 - E AGORA?

PARTE 1

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 18 de fevereiro de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 25 de março de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Programa:

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca contextualizar a recente decisão do STF, compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando, em suma:

1 - Sequência de entendimentos e precedentes que antecederam o quadro atual;

2 - Compreensão da decisão do STF na ADC58 e seu alcance;

3 - Análise das contradições em relação à ADI 4357, RE 870947 (Tema 810) e outras críticas;

4 - Estudo de medidas práticas para prosseguimento nas diversas fases processuais.

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch. Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020. Coautor do livro Direito Emergencial do Trabalho (Editora RT, 2020).

Investimento:

R$ 120,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 110,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 - E AGORA?

PARTE 2 - QUESTÕES PRÁTICAS

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 24 de março de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 14 de abril de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Programa:

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando:

1 - Recapitulação da sequência de entendimentos sobre atualização monetária e compreensão da decisão do STF na ADC58;

2 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de conhecimento;

3 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de liquidação;

4 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de execução;

5 - Direito intertemporal e modulação de efeitos; coisa julgada e preclusão; pagamentos e depósitos judiciais.

Professores:

Cesar Zucatti Pritsch. Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020. Coautor do livro Direito Emergencial do Trabalho (Editora RT, 2020).

Mariana Piccoli Lerina. Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 4ª Região. Atuou como advogada na área trabalhista antes do ingresso na carreira da Magistratura. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestranda em direito público.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS PRÁTICOS

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 19 de outubro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Estudar os aspectos práticos do processo de jurisdição voluntária instituído pela Lei 13467/2017.

Programação:

Litigiosidade; Jurisdição Voluntária; Competência; Requisitos do Acordo Extrajudicial; Petição Inicial; Representação; Custas; Verbas Rescisórias; Análise e Decisão; Audiência; Homologação; Quitação; Coisa Julgada; Recurso; Suspensão; Análise de Casos Práticos.

Professora:

Marcela Casanova Viana Arena - Juíza do Trabalho TRT4. Mestranda em Direitos Sociais na Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 10 de dezembro de 2020.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

4 horas.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 9 de fevereiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Objetivo Geral:

Debater e equacionar as questões polêmicas e relevantes em torno da Lei 13.869/2019 (dita Lei de Abuso de Autoridade), especialmente nos pontos de interesse comum entre as instituições diretamente envolvidas (Pode Judiciário, Ministério Público, Advocacia).

Objetivos Específicos:

1º Examinar detida e criticamente as principais passagens da Lei 13.869/2019, a partir dos princípios gerais de regência e das regras competenciais, para em seguida, a partir de breve escorço histórico que subministre elementos bastantes para se compreender o contexto político da lei, apreciarem-se os tipos penais da referida legislação, com base em aportes casuísticos e sob a devida interpretação sistemática;

2º Apontar os principais pontos polêmicos da Lei 13.869/2019, especialmente onde revelam potenciais inconstitucionalidades dos respectivos textos normativos, inclusive as já questionadas a partir de ações de controle direito de constitucionalidade que já tramitam pelo Supremo Tribunal Federal;

3º Conhecer, assimilar e examinar criticamente os principais enunciados doutrinários já compilados pelas instituições diretamente envolvidas (especialmente Poder Judicário e Ministério Público) para interpretação dos preceitos legais da Lei 13.869/2019;

4º Construir, a partir da compreensão abrangente da Lei 13.869/2019 no seu contexto normativo e fático, os melhores procedimentos, na perspectitiva dos operadores jurídicos que atuam na Justiça do Trabalho, e especialmente no contexto das audiências trabalhistas, para a elisão de eventual incidência das regrais legais previstas na referida lei.

Programação:

1.  Introdução. Breve escorço histórico: da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019 (com breve olhar crítico sobre o PL 85/2017)

2. O conceito de autoridade

3. Os princípios de regência e as balizas hermenêuticas da Lei de Abuso de Autoridade: o artigo 1º da Lei 13.869/2019. Objetividade jurídica. Aspectos processuais gerais. Competência funcional.

4. Lei 13.869/2019: Os tipos penais em espécie

a) artigo 9º: as medidas de privação de liberdade e o abuso de autoridade

b) artigo 10º: a condução coercitiva

c) artigo 12º: as comunicações em caso de prisão em flagrante

d) artigo 23º: as inovações artificiosas no contexto dos processos/procedimentos

e) artigo 27º: as requisições para instauração de procedimentos

f) artigo 28º: o abuso de autoridade e o direito à intimidade e à vida privada. Divulgação de gravações. Escutas e interceptações telefônicas: abuso de autoridade e possibilidades na Justiça do Trabalho.

g) artigo 36º: a indisponibilização de ativos financeiros

h) artigo 37º: a demora demasiada para exame de processos. A morosidade judiciária e o abuso de autoridade

i) tutelas de urgência e emergência e outras medidas judiciais de caráter excepcional e a Lei de Abuso de Autoridade

j) os crimes de violação de prerrogativas de advogados à luz da Lei de Abuso de Autoridade e do Estatuto da Advocacia

5. Ainda as prisões: processo do trabalho e prisões em flagrante delito

6. Uso de algemas. Conclusões

Professor:

Guilherme Guimarães Feliciano. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Investimento:

R$ 150,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 140,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COM ÊNFASE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 5 de outubro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Compreender os conceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados aplicado nos escritórios de advocacia através de uma abordagem prática, ilustrativa e participativa.

Programação:

Aula 1: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; O que é a LGPD; Dados pessoais e dados pessoais sensíveis;

Aula 2: Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO);

Aula 3: Princípios e Hipóteses de para tratamento de dados pessoais;

Aula 4: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sanções administrativas e judiciais. 

Professora:

Ana Cláudia Redecker, professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Especialista em Ciências Políticas e Mestre em Direito pela PUCRS e doutoranda em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora do Grupo Jurídico da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Advogada.

Investimento:

R$ 120,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: ESPÉCIES E LIMITES

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 45 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 2 de novembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Abordar questões prático-teóricas relacionadas à liquidação trabalhista, como fase processual preparatória à execução.

Programação:

  • Conceito
  • De Ofício?
  • Espécies
  • Limites
  • Procedimento

Professor:

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

MEIOS PARA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 11 de janeiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Até a metade da década de 90 do século passado a execução não era valorizada como objeto de estudo no Direito do Trabalho. A fase de conhecimento do processo era muito valorizada e não havia debate maior sobre a efetividade da decisão judicial através de sua execução. De lá para cá muito mudou, mas a Justiça do Trabalho segue com índices baixos de efetividade, em que pese muitos sejam os meios disponíveis para a execução, sempre sendo necessário estudar o tema em busca de soluções.

Objetivo:

O objetivo da exposição é a apresentação de meios que conduzam a uma otimização da execução no Processo do Trabalho, com a satisfação de todos os créditos, trazendo, ao final, dados estatísticos para reflexão.

Programação:

1. A petição inicial e a sentença como primeiros fatores para a efetividade da futura execução.

2. Hipoteca Judiciária. Iniciativa da parte, independente de qualquer ato do juízo.

3. Objetos da execução.

4. Liquidação da sentença. Protagonismo da parte.

5. Citação e Penhora. Inscrição no BNDT.

6. Ferramentas de Execução. Bacen CCS. BacenJud. SAAB. Simba. Censec. CNIB. CRC Jud. GID Detran. RenanJud. HOD. IEPRO. Averbação da Execução (artigo 828 CPC).

7. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Desconsideração Inversa.

8. Sócio Retirante.

9. Sociedade Anônima de Capital Fechado e de Capital Aberto.

10. Grupo econômico.

11. Sucessão trabalhista.

12. Condomínio de edifício.

13. Fraude contra credores.

14. Fraude à execução.

15. Depósito recursal na recuperação judicial e na falência. Execução do devedor subsidiário na recuperação judicial e na falência.

16. Redirecionamento da execução contra tomador de serviço e empreiteiro principal.

17. Crédito trabalhista e crédito com garantia real. Lei dos executivos fiscais. Crédito trabalhista e bem com alienação fiduciária.

18. Penhora de poupança e de salário.

19. Reflexão: A disponibilidade de meios conduz à efetividade?

Professor:

Marcelo Gonçalves de Oliveira

Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA/PUC, Desembargador do Trabalho e integrante da SEEx do TRT4.

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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O TRABALHO E O FUTURO DO TRABALHO

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 19 de março de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 45 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 14 de abril de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O mundo do trabalho está em franca modificação, com sinais evidentes de que o modelo que vicejou durante praticamente todo o século XX (Fordismo-Taylorismo) está em vias de ser substituído por formas diversas de produção e, consequentemente, modelos diversos de contratação e de subordinação. Nesse contexto, é relevante conhecer quais são estas mutações, no mundo do ser, e como se refletem no mundo do dever ser; e, na via reversa, buscar equações que permitam engendrar normatividade capaz de interferir positivamente com essa nova realidade, especialmente no campo dos direitos sociais.

Objetivo Geral:

Compreender as mudanças no modo capitalista de produção, a reboque da chamada “indústria 4.0” e da atual fase da globalização econômica, que lança o cidadão em uma nova realidade de conexões, de fundo digital/eletrônico; e, a partir desse entendimento, explorar as possibilidades normativas que se estabelecem a respeito, no Brasil e no mundo, com viés crítico e propositivo.

Objetivos Específicos:

1) Examinar as características da chamada “indústria 4.0”;

2) Examinar as características da “gig economy” (vs. economia  de compartilhamento);

3) Conhecer e analisar criticamente as principais experiências de regulação da nova realidade produtiva no direito comparado;

4) Examinar e analisar criticamente as alternativas legislativas, de “lege lata” e de “lege ferenda”, no Brasil, em torno das novas realidades produtivas.

Programação:

- Introdução

- (1) Industria 4.0: características e possibilidades

- (2) “Gig economy” vs. economia de compartilhamento: um debate nada semântico. Conhecendo as novas dimensões da sociedade de informação

- (3) A relação de emprego à luz do novo modelo produtivo: elementos erodidos e elementos persistentes. Redescobrindo a subordinação jurídica

3.1) Os trabalhadores por demanda via aplicativo

3.2) Os “Taskers”

3.3) Os teletrabalhadores

- (4) Pensando a segunda metade do século XXI: fim dos empregos? Fim do trabalho? Uma discussão sobre a convergência entre o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social. Rendas de cidadania. Novos aspectos da responsabilidade civil em um mundo do trabalho em transformação.

- Considerações finais

Professor:

Guilherme Guimarães Feliciano. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Investimento:

R$ 180,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Início imediato!

 

PERÍCIA ERGONÔMICA (NR-17) E DOENÇAS OCUPACIONAIS EM PROCESSOS TRABALHISTAS

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 26 de abril de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivos:

Apresentar a perícia ergonômica (NR-17) como prova técnica para melhor fundamentar as ações envolvendo doenças ocupacionais.

As questões envolvendo as doenças ocupacionais são eminentemente técnicas e o advogado dispensa muito tempo estudando e desenvolvendo a sua tese inicial e de contestação.

São horas tentando interpretar exames de imagens, atestados com CID, a relação do cargo do trabalhador com o adoecimento bem como outros elementos do processo trabalhista.

Observamos ao longo de nossa experiência que 90% dos advogados deixam de instruir o processo com esta prova técnica fazendo que a realidade fática não apareça.

Esta perícia tem relação direta com a NR17 e é realizada no local de trabalho do autor.

Vamos ensinar os detalhes desta perícia. Como pedir e porque pedir. Mostraremos exemplos de como processos aparentemente perdidos foram revertidos com o auxílio desta prova técnica.

Apresentaremos toda a legislação e os fatores de riscos envolvidos no adoecimento do trabalhador.

Com o conhecimento das questões ergonômicas, você vai conseguir desenvolver quesitos menos genéricos e mais estratégicos bem como deixar a sua peça inicial ou de contestação mais robusta neste tipo específico de ação.

Vai entender alguns elementos fundamentais que fazem parte da construção do nexo causal.

Programação:

  • Por que realizar uma perícia ergonômica
  • Legislação Aplicada à Perícia ergonômica
  • Estudo dos fatores de risco para adoecimento
  • Estudo básico da NR17
  • Comportamento do Reclamante antes e durante a perícia
  • Comportamento da Reclamada antes e depois da perícia
  • Estudo dos requisitos básicos do laudo ergonômico (argumentos para impugnação)
  • Quesitação
  • Estudo de viabilidade da ação envolvendo doenças ocupacionais
  • Dicas práticas
  • Exemplo de casos reais onde a perícia ergonômica foi fundamental no processo

Professor: 

Drº Douglas Garcia, Fisioterapeuta Forense, Fisioterapeuta do Trabalho e Perito Judicial do TRT4.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrição: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
    Conveniado FMP

PRÓXIMA TURMA EM 30 DE AGOSTO DE 2021

 

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Carga-Horária: 360h distribuídas em 12 a 18 meses.

Investimento: Clique aqui

Coordenadores:

Fabricia Dreyer (FMP) e  Márcio Lima do Amaral (Femargs).

Docentes:

– Alexandre Ayub

– Alexandre Correa da Cruz

– Aline Fagundes

– Angela Kirschner

– Carlos Alberto Pereira de Castro

– Carolina Mayer Spina Zimmer

– Celso Rodrigues

– Cesar Zucatti Pritsch

– Claudio Janotti

– Clocemar Lemes Silva

– Daniele Terribile

– Fabrícia Dreyer

– Fernanda Pinheiro Brod

– Guilherme Wünsch

– Gustavo Seferian

– Helena Lazzarin

– Hugo Cavalcanti Melo Filho

– Jane Berwanger

– Janete Deste

– Jorge Luiz Souto Maior

– Karen Blaskoski

– Lenara Giron

– Leonardo Wandelli

– Leonardo Saldanha

– Luciane Cardoso

– Luciane Lourdes Webber Toss

– Luiz Ayub

– Marcelo Bergmann

– Márcio Lima do Amaral

– Roberta Ludwig

– Rodrigo Trindade de Souza

– Rosana Jobim

– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior

– Suiara Haase Pacheco

– Valdete Souto Severo

– Thiago Guedes

Disciplinas:

- Direito do Trabalho e Atualidade

- Execução do Contrato de Trabalho

- Direito Coletivo e Saúde do Trabalhador

- Processo do Trabalho: da Postulação à Decisão

- Recursos e Execução no Processo do Trabalho

- Seguridade Social e Trabalho

 

Informações/Matrículas: Clique aqui!

Carga Horária: 20 horas

Início imediato!

 

PRÁTICA TRABALHISTA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

20 horas.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 4 de maio de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

Aulas 1 a 3

Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.

A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.

Aulas 4 e 5

A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.

Aula 6

A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal.

Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).

Aulas 7 e 8

O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento.

Aulas 9 e 10

Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Liquidação de Sentença Trabalhista.

Professores:

Guilherme  Wünsch, Advogado Trabalhista.

Luiz Cesar Keppes Ayub, Advogado Trabalhista.

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região.

Rafael Moreira de Abreu, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região.

Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região.

Investimento:

R$ 400,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 380,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: TEORIA E PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 23 de novembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Prescrição. Decadência. Jurisprudência consolidada. Prática pós-Reforma Trabalhista.

A prescrição e a decadência são temas clássicos - e os clássicos devem ser periodicamente revisitados, relidos, reassistidos.

O (re)estudo dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho é essencial: tanto do ponto de vista teórico, focado no estudo científico do Direito, quanto do ponto de vista prático-profissional.

Afinal, o perfeito domínio das categorias da prescrição e da decadência traz consigo uma necessária reanálise de algumas pedras fundamentais do estudo do Direito, como direito subjetivo prestacional, direito subjetivo potestativo, exigibilidade, pretensão etc. Quem domina os fundamentos passa a deter as ferramentas para enfrentar com sucesso e autonomia qualquer hard case, teórico ou prático.

O Juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares enfrenta o desafio de reconstruir o estudo da prescrição e da decadência partindo de suas bases comuns ao Direito Civil e chegando à sua perfeita aplicação no Direito do Trabalho, sem deixar de enveredar pelas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e pela jurisprudência mais atualizada sobre os temas.

Aproveite!

Programação:

  • (Re)Conhecendo a Prescrição e a Decadência. Iguais e Diferentes.
  • Anatomia da Prescrição. O Início, o Fim e o Meio.
  • Adjetivando a Prescrição. Quinquenal e Bienal, Total e Parcial, Antecedente e Intercorrente.
  • A Prescrição na Prática Pós-Reforma Trabalhista. Conhecimento de Ofício. Momento processual. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Desafios Frequentes.
  • Decadência no Direito e no Processo do Trabalho. Hipóteses Legais e Convencionais e Jurisprudência a Respeito.

Professor:

Felipe Lopes Soares - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e Juiz do Trabalho da 4ª Região desde 2012.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Início imediato!

 

RECURSO DE REVISTA: ADMISSIBILIDADE E PECULIARIDADES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária: 

3 horas. 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 10 de maio de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem como objetivo o estudo dos aspectos que envolvem a admissibilidade do recurso de revista, bem como a demonstração das principais peculiaridades vivenciadas na prática da atividade.

Programação:

1 – Conceito, prazo e competência

2 - Decisões suscetíveis de recurso de revista

3 – Hipóteses de cabimento

4 – Pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade

5 – Prequestionamento

6 – Transcendência

7 – Recurso de revista no rito sumaríssimo

8 – Recurso de revista na fase de execução

9 – Procedimento

10 – Incidentes de recurso de revista de causas repetitivas

11 – Peculiaridades e questões frequentes vivenciadas na prática

12 – Análise de decisões, súmulas e orientações jurisprudenciais relacionadas ao tema

Professor:

Vinicius de Paula Löblein. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4 no ano de 2019.

Investimento: 

R$ 140,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 120,00 à vista (depósito/transferência bancária).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrição: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 380,00

RECURSOS TRABALHISTAS: TEORIA GERAL, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO DE REVISTA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

10 horas.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 29 de junho de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Recursos trabalhistas é um curso formatado com base na aplicação prática dos institutos recursais, ao estilo do juiz ministrante, inclusive em matérias conceituais e doutrinárias. Faz uma aproximação com a prática na abordagem de toda a teoria geral e dos recursos específicos de Embargos de Declaração, Recurso Ordinário e Recurso de Revista.

Programação:

- Teoria geral dos recursos trabalhistas

1) Recurso e ações autônomas de impugnação das decisões judiciais;

2) Finalidade dos recursos;

3) Princípios dos recursos trabalhistas;

4) Atos judiciais sujeitos a recurso;

5) Pressupostos recursais extrínsecos e intrínsecos;

6) Efeitos dos recursos trabalhistas;

7) Juízo de admissibilidade;

- Recursos trabalhistas em espécie

Embargos de declaração

1) Conceito, natureza jurídica e competência;

2) Cabimento;

3) Caráter infringente dos embargos de declaração e contraditório;

4) Embargos de declaração em face de decisão interlocutória;

5) Embargos de declaração e prequestionamento;

6) Recurso interposto pela parte adversa e embargos de declaração;

7) Recurso principal e embargos de declaração interpostos simultaneamente;

8) Processamento dos embargos de declaração;

Recurso ordinário

1) Conceito e requisitos;

2) Forma de interposição;

3) Fundamentação do recurso ordinário;

4) Devolutividade do recurso sob a perspectiva da teoria da causa madura (art. 1013 do CPC, §§ 3º e

5) Art. 938 do CPC (saneamento das nulidades no recurso trabalhista);

Recurso de revista

1) Conceito e natureza jurídica;

2) Prazo e competência;

3) Decisões suscetíveis de interposição de recurso de revista;

4) Hipóteses de cabimento;

5) Pressupostos específicos de admissibilidade;

6) Prequestionamento;

7) Transcendência;

8) Reexame de fatos e provas;

9) Recurso de revista no rito sumaríssimo;

10) Recurso de revista na fase de execução;

11) Procedimentos na admissibilidade do recurso de revista nos tribunais;

12) IRRR – Incidente de julgamento de recursos de revista repetitivos.

Professor:

Vinicius de Paula Löblein. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TRT4 no ano de 2019.

Investimento:

R$ 380,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 350,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Início imediato!

 

REVISÃO DOS ACORDOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 14 de dezembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Enfrentar, a partir de uma abordagem jurídica interdisciplinar, o atual problema da possibilidade e dos requisitos para a suspensão ou revisão dos acordos trabalhistas, celebrados antes da pandemia do coronavírus, em face da crise econômica atual.

Programação:

1. Introdução. 1.1. Estado de calamidade pública. 1.2. Estado de exceção. 1.3. Respeito ao ordenamento jurídico.

2. Natureza jurídica dos acordos trabalhistas. 2.1. Transação judicial e extrajudicial. 2.2. Título executivo.

3. Proteção eficacial. 3.1. Ato jurídico perfeito. 3.2. Coisa julgada formal e material.

4. Teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 4.1. Requisitos.

5. Jurisprudência do STJ.

Professor:

André Araújo Molina

Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP – Largo do São Francisco), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ) e em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Juiz Titular no TRT da 23ª Região e Titular da Cadeira n. 11 da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD).

Investimento:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

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SUCUMBÊNCIA PÓS REFORMA TRABALHISTA: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

1 hora e 50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 21 de dezembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende analisar os aspectos da aplicação do conceito de sucumbência e seus reflexos nos pagamentos de honorários após a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 – Reforma Trabalhista, analisando pontualmente as situações possíveis nas reclamatórias.

Objetivos:

- Conceituar os institutos da sucumbência e suas consequências;

- Examinar aspectos da prática de casos reais e hipotéticos, e as consequências da sucumbência;

- Apresentar a jurisprudência acerca da matéria;

- Debater as correntes de decisões acerca do tema.

Programação:

Aula 1: Conceito de sucumbência, conceito e qualificação de honorários, honorários assistenciais, sucumbenciais, contratuais e periciais, natureza jurídica dos honorários.

Aula 2: Sucumbência pré reforma trabalhista, sucumbência pós reforma trabalhista, aplicação da lei no tempo.

Aula 3: Análise de casos práticos e jurisprudência pós reforma trabalhista. Ação julgada procedente. Ação julgada improcedente.

Aula 4: Ação julgada parcialmente procedente. Honorários periciais.

Professor:

Marcel de Ávila Soares Marques 

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em 2006. Certificado no curso Preparatório para Magistratura Trabalhista pela FEMARGS (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho/RS). Advogado atuando perante o TRT4, TJRS e TRF4 entre 2007 e 2013. Juiz do Trabalho junto ao TRT15 desde outubro de 2013. Especialista do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Investimento:

R$ 120,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

TÓPICOS DE EXECUÇÃO:

EMBARGOS DE TERCEIRO, FRAUDE À EXECUÇÃO, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

2 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 18 de janeiro de 2021, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso é voltado a expor noções gerais, bem como aspectos específicos e examinar a jurisprudência trabalhista quanto a tópicos da execução no processo do trabalho, especialmente, quanto aos institutos dos Embargos de Terceiro, fraude à execução e ato atentatório à dignidade da justiça, figuras jurídicas previstas no processo civil, bem assim detalhar os procedimentos de execução contra a Fazenda Pública e execução das contribuições previdenciárias e, por fim, tratar de questões gerais sobre a execução em face da Massa Falida e da sociedade empresária em Recuperação Judicial.

Objetivos:

- Compreender e examinar o procedimento dos Embargos à Execução no contexto do processo do trabalho, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução;

- Examinar os institutos da fraude à execução e do ato atentatório à dignidade da justiça, contextualizando-os igualmente no processo do trabalho;

- Compreender todo o procedimento de execução contra a Fazenda Pública e das contribuições previdenciárias, examinando-o à luz da Constituição Federal, da Legislação Previdenciária, bem como da jurisprudência trabalhista, tanto no âmbito Regional, quanto das instâncias Especial e Extraordinária;

- Examinar aspectos gerias da execução em face da Massa Falida e da sociedade empresária em Recuperação Judicial.

Programação:

1. Embargos à Execução e Embargos de Terceiro: Natureza jurídica; Embargos de terceiro x oposição; Legitimados; Procedimento.

2. Fraude à execução e Ato atentatório à dignidade da justiça: Conceito; Sanções; Fraude à execução – declaração e procedimento; Fraude à execução e fraude contra credores.

3. Execução Contra a Fazenda Pública: Precatórios e Dívidas de Pequeno Valor: Noções gerais; Abrangência da consideração como Fazenda Pública; Princípios; Procedimento; Execução de título extrajudicial; Execução provisória; Natureza jurídica da atividade no processamento do precatório; Atualização monetária e juros no pagamento; Pedido de sequestro; Intervenção; Requisição de Pequeno Valor; Procedimento; Execução provisória; Cessão de crédito; A inconstitucionalidade da EC 62.

4. Execução das Contribuições Previdenciárias: Competência, Alcance e Procedimento: Competência – CF e CLT, Súmula Vinculante; Alcance; Procedimento; Questões polêmica.

5. Execução em face da Massa Falida e Empresa em Recuperação Judicial: Noções gerais sobre Competência; Procedimento de pagamento e classificação do crédito; Correção do crédito e juros; Redirecionamento da execução em face dos sócios e gestores.

Professora:

Mariana Piccoli Lerina

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 4ª Região. Atuou como advogada na área trabalhista antes do ingresso na carreira da Magistratura. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestranda em direito público.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Início imediato!

 

UNIFORMIZAÇÃO E CASOS PRÁTICOS COM PRECEDENTES

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

Carga Horária:

2 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 28 de setembro de 2020, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende revisar os principais conceitos da técnica de precedentes, através do estudo de casos práticos, identificar principais modalidades de instrumentos de uniformização de jurisprudência, estudar os erros e acertos na fundamentação com precedentes, assim como a forma de provocação da uniformização.

Objetivos:

- Examinar aspectos da prática de casos reais e hipotéticos, seu núcleo vinculante e obiter dictum, bem como seus níveis de eficácia precedencial;

- Raciocinar a maneira de estruturar a fundamentação com precedentes em decisões de primeiro e segundo grau;

- Compreender desdobramentos do sistema de precedentes, como a nulidade por falta de fundamentação, o ônus argumentativo prévio das partes para invocar precedentes em primeiro e segundo graus e perspectivas de disciplina regimental futura;

- Examinar modalidades de precedentes e súmulas.

Programação:

1. Noções preliminares quanto a precedentes e justificativa para sua adoção;

2. Insuficiência do texto legal como fonte de segurança jurídica

3. Conceitos principais: stare decisis, ratio decidendi, obiter dictum, analogia, superação e distinção.

5. Delimitação da ratio decidendi

6. Dialeticidade entre jurisprudência regional e do TST

7. Distinguishing cavando exceções em teses/súmulas mais abstratas

8. Cuidado com a aplicação mecânica se súmulas e teses

9. A redação da súmula ou tese representa fielmente o precedente?

10. Súmula: quem é essa estranha?

11. Importância dos fatos e dever de fundamentação

12. Instrumentos de uniformização e graus de vinculação dos precedentes

13. IRDR e IAC 

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch. Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020.

Investimento:

R$ 190,00 em até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (depósito/transferência bancária).

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br