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Cursos

A DESCONSIDERAÇÃO CLÁSSICA E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

(inclusive com abordagem da decisão do STF sobre grupo econômico)

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 7 de outubro de 2021).

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

1. Conceito;

2. Natureza jurídica;

3. Fundamentos;

4. A autonomia patrimonial;

5. A responsabilidade do sócio nas sociedades limitadas;

6. A autêntica sociedade anônima;

7. A falsa sociedade anônima;

8. O grupo de empresas;

9. Desconsideração da personalidade jurídica: a teoria subjetiva e a teoria objetiva;

10. Desconsideração clássica e desconsideração inversa.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

A PETIÇÃO INICIAL IDEAL (de uma reclamatória trabalhista)

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 17 de novembro de 2021).

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo atualizar os profissionais do direito e demonstrar as técnicas para elaboração de uma petição inicial de uma reclamatória trabalhista adaptada aos novos tempos do processo judicial eletrônico, com enfoque nas alterações da CLT.

Programação:

1- A petição inicial: causa de pedir e pedidos (principal, acessórios, sucessivo, alternativo).

2- Documentos que devem acompanhar a petição inicial.

3- Valor dos pedidos. Pedidos estimativos.

4- O pedido de antecipação de tutela: como fazer a prova dos fatos que fundamentam o pedido.

5- A petição inicial ideal: elaboração; o que pedir; erros mais comuns; boas práticas. Cadastramento no PJe.

Professor:

Marcelo Bergmann Hentschke,

- Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

- 38 nos de atuação na Justiça do Trabalho, como servidor durante 22 anos (assistente de juiz de 1º grau, assistente e assessor de desembargador no TRT) e Magistrado do Trabalho há 16 anos.

- Professor da FEMARGS e da Escola Judicial do TRT4.

- Pós-graduado em Ciências Políticas pela ULBRA e em Direito Comparado pela Universidade do Uruguai – UDELAR.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso examina questões teóricas e práticas da ação rescisória na Justiça do Trabalho, desde o conceito e suas implicações práticas, as fases da ação, competência, legitimidade, objeto, hipóteses de rescindibilidade, prazo para a propositura da ação e questões procedimentais, buscando identificar os aspectos polêmicos dos diversos temas e as respostas dadas pela doutrina e a jurisprudência.

Objetivos:

Descrever um panorama geral da ação rescisória na Justiça do Trabalho e abordar temas específicos que têm sido objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial. Examinar as peculiaridades da ação rescisória trabalhista, permitindo uma melhor compreensão do instituto para o seu manejo na prática forense.

Programação:

Ação rescisória. Cabimento na Justiça do Trabalho. Conceito. Natureza jurídica. Fases – juízo de admissibilidade, juízo rescindente e juízo rescisório. Objeto da ação rescisória. Legitimidade ativa e passiva. Competência. Causa de pedir da ação rescisória e hipóteses de rescindibilidade do art. 966 do CPC em espécie. Prazo para a propositura da ação rescisória. Petição inicial e procedimento da ação rescisória trabalhista.

Professor

Wilson Carvalho Dias

Desembargador do Trabalho no TRT da 4ª Região. Integrante da Seção de Dissídios Individuais II do TRT da 4ª Região, que tem competência regimental para julgamento das ações rescisórias trabalhistas no âmbito do TRT.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E PROCESSO COLETIVO TRABALHISTA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Promover um estudo aprofundado do processo coletivo no âmbito da Justiça do Trabalho, conjugando ensinamentos teóricos com repercussões práticas e jurisprudência atualizada. Serão trabalhados os fundamentos do processo coletivo e o seu procedimento, permitindo uma análise geral da matéria, com ênfase em temas específicos, selecionados pelo grau de complexidade e controvérsia.

Programação:

1) Introdução a tutela coletiva e princípios;

2) Microssistema processual coletivo e hermenêutica;

3) Direitos transindividuais;

4) Ação civil pública:

  a) Conceito, natureza jurídica e objeto;

  b) Competência (material, funcional e territorial);

  c) Legitimidade;

  d) Litisconsórcio e assistência;

  e) Procedimento e coisa julgada.

Professor:

Rafael Foresti Pego,

Doutorando em Direito (Universidad Complutense Madrid). Mestre em Direito (PUCRS). Mestre em Direito Constitucional (Universidad de Sevilla). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (PUCRS). Procurador-Chefe do MPT-RS. Professor em cursos de Pós-graduação. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Estudar institutos cíveis aplicáveis ao processo do trabalho, especialmente: Mandado de Segurança, Ação de Consignação em Pagamento, Ação Monitória e Ação de Exigir Contas.

Metodologia:

O curso é dividido em 4 módulos: 

- 1º. Mandado de Segurança (módulo fracionado em duas partes) 

- 2º. Ação de Consignação em Pagamento 

- 3º. Ação Monitória 

- 4º. Ação de Exigir Contas

Programação:

a) Mandado de Segurança

- Origem

- Regramento

- Conceito

- Natureza jurídica

- Pressupostos, legitimidade de parte e interesse de agir

- Procedimento

- Competência

- Prazos

- Liminar

- Recursos

- Modalidades: MS individual e MS coletivo

- Efeitos da coisa julgada

- Aplicabilidade no processo do trabalho

b) Ação de Consignação em Pagamento

- Conceito

- Regramento

- Natureza jurídica

- Procedimento

- Quem pode consignar

- O que pode ser consignado

- Consignação extrajudicial

- Onde propor

- Prevenção

- Audiência

- Credor desconhecido

- Disputa pelo pagamento

- Incapacidade do credor

- Reconvenção

- Declaração incidental

- Aplicabilidade no processo do trabalho

c) Ação Monitória

- Histórico

- Conceito

- Regramento

- Natureza jurídica

- Objeto

- Procedimento

- Legitimidade

- Requisitos da petição inicial

- Mandado

- Embargos monitórios

- Reconvenção

- Aplicabilidade no processo do trabalho

d) Ação de Exigir Contas

- Conceito

- Regramento

- Diferença entre ação de exigir contas e a ação de prestação de contas

- Procedimento

- Documentos

- Sentença final (natureza)

- Aplicabilidade no processo do trabalho

Professora:

Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, Juíza do Trabalho ha 21 anos, Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, foi pesquisadora do CNPq, doutoranda em Direito Social (Universidade Castilla La Mancha - UCLM) e pós-graduanda do curso de “Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global” (PUC/RS).

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

CURSO DE ANÁLISE E PROJEÇÕES DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

6 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso busca preparar o operador do Direito Previdenciário a realizar análises de concessões visando a revisão dos benefícios, apuração e análise de valores judiciais, planejamento previdenciário.

Programação:

Aula 1: Tipos de Cálculos Previdenciários e suas Aplicações;                                          

Aula 2: Salários-de-Contribuição e Alterações Legislativas nas Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial;                           

Aula 3: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial após a CF e até a Lei 9876/99;

Aula 4: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial pela Lei 9876/99, Fator Previdenciário, Fator 86/96, Aposentadoria Deficientes;

Aula 5: Renda Mensal Inicial de cada Benefício Previdenciário até EC 103/19 (Reforma da Previdência);

Aula 6: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial após EC 103/19;

Aula 7:  Exercício Prático – Sistemas da Justiça Federal – Restabelecimento de Auxílio por Incapacidade Temporária;

Aula 8: Exercício Prático – Sistema Prévius – Planejamento Previdenciário/Concessão/Revisão de Benefício.

Professor:

Antônio Alfredo Linhares Alves. Analista Seguro Social desde 2003 – Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais (INSS). Especialista em Direito Previdenciário, Bacharel em Ciências Contábeis.

Investimento:

R$ 360,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 320,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo a reflexão sobre os aspectos práticos da audiência no processo do trabalho, tanto antes como durante a pandemia, abordando as alterações introduzidas pela Lei 13.467/17 e a jurispudência sobre a matéria.

Programação:

1. Introdução. Audiências antes e durante a pandemia. Meios de realização da audiência e legislação aplicável.

2. Representação das partes. Penalidades. Revelia e Arquivamento. Custas como condição de novo ajuizamento.

3. Conciliação.

4. Concentração dos atos. Defesa. Provas documentais e periciais.

5. Prova oral.

6. Procedimento Sumaríssimo.

Professora:

Luciana Caringi Xavier

Juíza do Trabalho substituta da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

Recursos necessários para acessar o ambiente de aprendizado:

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE AS DEMANDAS TRABALHISTAS BANCÁRIAS

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Não é de hoje que as questões envolvendo empregados bancários são submetidas com frequência aos Tribunais do Trabalho do Brasil. Além de se tratar de categoria diferenciada no tocante a alguns direitos trabalhistas, notável que há uma série de questões polêmicas que norteiam as teses traduzidas nas petições iniciais e nas defesas trabalhistas. Por esse motivo, surge a seguinte questão: você, que advogada na área trabalhista, seja na tutela dos direitos do trabalhador, seja no resguardo dos interesses patronais, conhece as nuances desta categoria?

Programação:

1) Jornada

a) Jornada Normal;

b) Art. 224, §2º, da CLT;

c) Art. 62, II, da CLT;

d) Descaracterização da função de confiança. Direito às horas extras;

e) Horas extras não computadas no controle de ponto;

f) Intervalo Intrajornada;

g) Intervalo do art. 384 da CLT.

2) Remuneração

a) Salário + gratificação de função;

b) Pré-contratação;

c) Equiparação Salarial;

d) Substituição;

e) Acúmulo/Desvio de Função;

f) Remuneração Variável;

g) Bonificações.

3)  Análise da Jurisprudência Consolidada do TST

- Principais Súmulas e Orientações Jurisprudenciais sobre o tema:

a) Súmula 55 do TST;

b) Súmula 102 do TST;

c) Súmula 109 do TST;

d) Súmula 113 do TST;

e) Súmula 124 do TST;

f) Súmula 199 do TST;

g) Súmula 257 do TST;

h) Súmula 287 do TST;

i) OJ 178 da SDI-I do TST;

k) OJ 379 da SDI-I do TST.

4) Temas Polêmicos

a) Terceirização;

b) Condição de Bancário x Condição de Financiário;

c) Gerência Compartilhada;

d) Sucessão de Empregadores e Planos de Cargos e Salários;

e) Negociado x Legislado;

f) PDV´s.

Professora:

Carolina Mayer Spina,

Mestre em Direito pela PUCRS. Advogada Trabalhista. Coordenadora Jurídica do Escritório Lini&Pandolfi Advogados Associados. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho nos Cursos de Especialização da FEMARGS, FMP e Verbo Jurídico. Professora de Direito Material e Processual do Trabalho da Unisinos (atualmente licenciada). Autora de livros e artigos jurídicos.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

ASSÉDIO SEXUAL E PERÍCIA DE PSICOLOGIA

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 15 de dezembro de 2021).

Carga Horária:

1 hora e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo capacitar os operadores jurídicos para utilizar a prova técnica da perícia de psicologia para instruir processos que tenham por objeto a alegação de assédio sexual na relação de emprego.

Programação:

1. Ônus da prova;

2. Ônus da prova e discriminação;

3. Ônus da prova no assédio sexual;

4. A fecundidade da perícia de psicologia no assédio sexual;

5. Os quesitos;

6. A indicação de assistente técnico;

7. Resultados positivos alcançados.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

CÁLCULO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS

INTEGRALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualização na prática trabalhista no que diz respeito aos aspectos de Direito Material e Processual, com ênfase ao fortalecimento de atuação do profissional das áreas jurídica, Recursos Humanos e Departamento pessoal, à nova sistemática do Processo do Trabalho em relação à apresentação do pedido certo com valor determinado. No mesmo sentido, qualifica o operador do Direito do Trabalho e do Direito Empresarial, à discussão que se instala na fase de Execução e Liquidação de sentença, em relação ao debate acerca dos valores corretos a serem fixados para pagamento em caso de eventual condenação judicial.

Programação:

1) Base de Cálculo dos Créditos Trabalhistas (Valores formais e integração de valores pagos “por fora”);

2) Atualização Monetária;

3) Cálculo do Aviso Prévio;

4) Cálculo da Gratificação Natalina;

5) Cálculo das Férias;

6) Cálculo do FGTS e Multa de 40%;

7) Cálculo de Diferenças Salariais com integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%);

8) Cálculo da Insalubridade e Periculosidade com Integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%);

9) Cálculo do Repouso Semanal Remunerado;

10) Cálculo de Horas: Divisor, Hora Normal, Hora Extra, Hora Noturna. Com Integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%).

Professor:

Juliano Gianechini Fernandes.

Mestre em Direito pela PUC-RS. Advogado Trabalhista, Consultor Jurídico e Parecerista. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos. Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, Cadeira nº 16.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E DIREITO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende tratar sobre o instituto controle de convencionalidade, conceituando-o e definindo sua trajetória tanto no âmbito interno quanto na seara internacional. São analisados casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que envolvem normas internacionais de direitos humanos, inclusive convenções e recomendações da OIT. Da mesma forma, são abordados casos julgados pelo TST e pelo STF em que o uso de normas internacionais trabalhistas foi determinante para a solução do processo.

Objetivos:

- Conceituar o instituto controle de convencionalidade, tratar da sua relação com o direito interno e o direito internacional e com a hierarquia das normas.

- Descrever a história do instituto através dos casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

- Tratar de casos julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos que aplicam normas da OIT.

- Examinar casos brasileiros de tribunais superiores que aplicam normas da OIT.

- Confrontar normas da OIT com o Direito do Trabalho brasileiro e perquirir acerca de sua compatibilidade.

Programação:

1. Controle de convencionalidade. Conceitos. História do Instituto.

2. Caso francês da Interrupção da Gravidez.

3. Corte Interamericana de Direitos Humanos.

4. Relação entre Direito Interno e Direito Internacional.

5. Tratados Internacionais – Conceito.

6. OIT. Convenções. Recomendações. Protocolos.

7. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

8. Sistema Regional Americano de Proteção de Direitos Humanos e Trabalho.

9. Controle de Convencionalidade e Direito do Trabalho.

10. Casos sobre Trabalho e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

11. Caso no STF e no TST.

12. Controle de Convencionalidade e Direito do Trabalho brasileiro.

Professora:

Bárbara Fagundes,

Juíza do Trabalho do TRT da 4ª Região, Mestre em Direito pela UFRGS.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO E SUAS REPERCUSSÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Direitos Sociais, interdisciplinaridade e indissociabilidade. Jurisdição trabalhista, modalidades de ações e efeitos das decisões judiciais proferidas. O INSS e a União nas lides trabalhistas. Questões processuais em matéria previdenciária: decadência e prescrição. Averbação de tempo reconhecido em sentença trabalhista junto ao INSS. Reconhecimento de atividade com exposição a agentes nocivos com vistas à aposentadoria especial ou híbrida. Retificação de Perfil Profissiográfico. Reconhecimento de verbas salariais e remuneratórias em sentença trabalhista por inadimplemento de valores. O art. 19-E do Decreto 10.410/2020 e o reconhecimento de direitos. Declaração da alteração da natureza jurídica de pagamentos realizados. Efeitos dos pagamentos “extrafolha”. Estabilidade, reintegração, pagamento do período estabilitário: repercussões previdenciárias. Aviso prévio não trabalhado e inclusão no tempo de contribuição. Decisões que apreciam questões ligadas à incapacidade laborativa. Demais aspectos das ações revisionais de aposentadorias, auxílios e pensões.

Objetivos:

- Geral:

O objetivo geral consiste em preparar os discentes para discernir, em cada situação concreta, os impactos das decisões proferidas nos órgãos da Justiça do Trabalho na esfera de interesses do trabalhador e de seu empregador na sua relação com a Previdência Social.

- Específicos:

a) compreender as relações de interdependência entre os Direitos Sociais, de natureza trabalhista e previdenciária, e sua consequente indissociabilidade.

b) analisar os efeitos das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho perante a Autarquia Previdenciária, conforme a legislação e a jurisprudência;

c) apreciar as principais questões envolvendo decisões da Justiça do Trabalho e as possíveis repercussões na Previdência Social.

Programação:

Vídeo 1: Direitos Sociais, interdisciplinaridade e indissociabilidade. Jurisdição trabalhista, modalidades de ações e efeitos das decisões judiciais proferidas. Informalidade das relações de trabalho e filiação previdenciária.

Vídeo 2: Averbação de tempo reconhecido em sentença trabalhista junto ao INSS. As exigências do INSS e da jurisprudência para fins previdenciários.

Vídeo 3: Reconhecimento de atividade com exposição a agentes nocivos com vistas à aposentadoria especial ou híbrida. Retificação de Perfil Profissiográfico.

Vídeo 4: Reconhecimento de verbas salariais e remuneratórias. Alteração da natureza jurídica de créditos. Estabilidade e pagamento dos salários do período estabiliário. Efeitos dos pagamentos “extrafolha”. Direito à indenização em caso de benefício concedido a menor.

Vídeo 5: Decisões que apreciam questões ligadas à incapacidade laborativa. Direitos trabalhistas mantidos. Questões acidentárias. Reversão de benefício comum para acidentário: importância do tema após a EC 103. O acidente de percurso. Incapacidade e limbo.

Vídeo 6: Decisões da Justiça do Trabalho e as espécies de aposentadorias. A invalidez e seus efeitos no contrato. A aposentadoria e a extinção (ou não) do contrato. A aposentadoria especial e o Tema 709 de Repercussão Geral. A aposentadoria de empregados públicos.

Professor:

Carlos Alberto Pereira de Castro,

Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), junto ao Tribunal Superior do Trabalho. Doutorando em Ciência Jurídica - Universidade Autónoma de Lisboa – Portugal. Titular da Cadeira nº 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor de diversas obras jurídicas e artigos científicos, destacando-se o livro “Manual de Direito Previdenciário”, atualmente na 25a. Edição (Rio de Janeiro, Forense, 2022).

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

DURAÇÃO DO TRABALHO: Aspectos Práticos sobre Repousos e Intervalos

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Análise dos efeitos jurídicos do trabalho em repousos e intervalos. Ênfase às alterações legislativas da Lei 13.467/17.

Objetivo:

A partir de abordagem prática e didática, identificar os direitos e obrigações no contrato de emprego decorrentes do trabalho em repousos e intervalos, antes e depois da vigência da Lei 13.467/17.

Professor:

Márcio Lima do Amaral. Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

ESTUDO BÁSICO DA NOVA NR-17 (PERÍCIA ERGONÔMICA) E DOENÇAS OCUPACIONAIS EM PROCESSOS TRABALHISTAS

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivos:

Apresentar a Nova NR-17 como prova técnica para melhor fundamentar as ações envolvendo doenças ocupacionais.

As questões envolvendo as doenças ocupacionais são eminentemente técnicas e o advogado dispensa muito tempo estudando e desenvolvendo a sua tese inicial e de contestação.

São horas tentando interpretar exames de imagens, atestados com CID, a relação do cargo do trabalhador com o adoecimento bem como outros elementos do processo trabalhista.

Observamos ao longo de nossa experiência que 90% dos advogados deixam de instruir o processo com esta prova técnica fazendo que a realidade fática não apareça.

Esta perícia tem relação direta com a NR17 e é realizada no local de trabalho do autor.

Vamos ensinar os detalhes desta perícia. Como pedir e porque pedir. Mostraremos exemplos de como processos aparentemente perdidos foram revertidos com o auxílio desta prova técnica.

Apresentaremos toda a legislação e os fatores de riscos envolvidos no adoecimento do trabalhador.

Com o conhecimento das questões ergonômicas, você vai conseguir desenvolver quesitos menos genéricos e mais estratégicos bem como deixar a sua peça inicial ou de contestação mais robusta neste tipo específico de ação.

Vai entender alguns elementos fundamentais que fazem parte da construção do nexo causal.

Programação:

  • Por que realizar uma perícia ergonômica
  • Legislação Aplicada à Perícia ergonômica
  • Estudo dos fatores de risco para adoecimento
  • Estudo básico da Nova NR-17
  • Comportamento do Reclamante antes e durante a perícia
  • Comportamento da Reclamada antes e depois da perícia
  • Estudo dos requisitos básicos do laudo ergonômico (argumentos para impugnação)
  • Quesitação
  • Estudo de viabilidade da ação envolvendo doenças ocupacionais
  • Dicas práticas
  • Exemplo de casos reais onde a perícia ergonômica foi fundamental no processo

Professor:

Dr. Douglas Garcia,

Fisioterapeuta Forense, Fisioterapeuta do Trabalho e Perito Judicial do TRT4.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

EXECUÇÃO TRABALHISTA NA PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária: 

4 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

Execução Trabalhista: aspectos gerais e função. A lei dos executivos fiscais e o CPC, como fontes subsidiárias à execução trabalhista. A audiência de conciliação na execução. Execução das Contribuições Previdenciárias.

Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; execução provisória e execução definitiva; competência; iniciativa. Carta de Sentença.

Procedimento. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Mandado de Citação. Penhora. Embargos à Execução x Embargos à penhora. Embargos de Terceiro. Exceção de pré executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Expropriação dos Bens do Devedor, Arrematação, Adjudicação, Remição, Embargos à Arrematação, Embargos à Adjudicação.

Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica. Execução contra a Fazenda Pública. Recuperação Judicial e Massa Falida.

Liquidação de Sentença Trabalhista.

Professor: 

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento: 

R$ 280,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 252,00  à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 4 horas

EXECUÇÃO TRABALHISTA - LEGITIMAÇÃO PASSIVA - RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

Modalidade:

EAD (gravação das aulas presenciais ministradas nos dias 4 e 5 de novembro de 2021).

Carga Horária:

4 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo preparar o operador jurídico para a fase de execução do processo, capacitando-o a compreender conceitos jurídicos e a utilizar técnicas de execução mais eficazes.

Programação:

1. Identificação dos devedores;

2. Sucessão trabalhista e sucessão hereditária;

3. Responsáveis solidários ou subsidiários;

4. Bens penhoráveis;

5. Bens impenhoráveis;

6. Penhora de salário e penhora de caderneta de poupança;

7. Limite da penhora de salário;

8. Bem de família;

9. Bem de família luxuoso;

10. Penhora de crédito e fraude à execução.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

IMPACTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA PARA O CRÉDITO TRABALHISTA

LEI Nº 11.101/05, COM AS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 14.112/20

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo Geral:

O curso tem como objetivo apresentar a importância da legislação de falência e recuperação judicial em face do crédito trabalhista e a relevância da sua aplicação na solução dos problemas relacionados aos créditos trabalhistas, abordando as mudanças trazidas pela Lei 14.112, de 2020 no procedimento da falência e da Recuperação judicial e seus impactos nas relações de trabalho e no processo do trabalho.

Objetivos Específicos:

Analisar e refletir na teoria e práxis os impactos da nova lei de falências nos créditos de natureza trabalhista.

Programação:

Falência e recuperação judicial e extrajudicial:  Noções conceituais. Objetivos. Procedimento. Recuperação Judicial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Crédito Trabalhista na falência e na recuperação judicial: Classificação. Habilitação. créditos equiparados. Suspensão das ações e execuções. Novação na recuperação judicial. Pagamento dos créditos trabalhistas. Exigibilidade e liberação do depósito recursal.

Desconsideração da pessoa jurídica, grupo econômico, responsabilidade solidária e subsidiária na recuperação judicial e na falência. Sucessão empresarial em recuperação judicial.

Honorários de Sucumbência na recuperação judicial. Créditos decorrentes DO FGTS, INSS E IRRF na recuperação judicial.

Professora:

Roberta Corrêa de Araujo

Juíza do Trabalho no TRT da 6ª Região, Mestre e Doutora em Direito e professora de cursos de graduação e pós-graduação. Autora de livros jurídicos.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 4 horas

CURSO DE INTRODUÇÃO ÀS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. CONCEITOS. FERRAMENTAS. PRÁTICAS EM AUDIÊNCIA.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

4 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Análise da evolução da sociedade digital e o papel do direito na regulação de uma nova cultura, abordando temas atuais e polêmicos relacionados à produção da prova digital nos processos trabalhistas, sobretudo referente à legitimidade, validade, oportunidade e aptidão da produção da prova digital. Análise de fontes de informação e compreensão básica da arquitetura da internet. Demonstração de ferramentas práticas na análise de casos hipotéticos no processo do trabalho.

Objetivos:

- Geral:

O objetivo geral consiste em introduzir os discentes na nova temática das provas digitais, compreendendo seus conceitos e sua relevância no cenário jurídico atual, e viabilizando a compreensão de sua eficácia, instigando um novo pensar digital.

- Específicos:

a) Compreender a legitimidade da produção da prova digital, bem assim possibilitar o uso de ferramentas que viabilizem sua respectiva validade no processo trabalhista.

b) Teoria e prática de casos práticos, com uso de ferramentas de geolocalização e de análise de perfis e de vínculos nas redes sociais e na internet de modo geral.

Programação:

Vídeo 1: A evolução da sociedade digital. Big Data e Capitalismo de Vigilância.

Vídeo 2: Fontes abertas e fechadas. Conceitos e legislação. Sistemática processual: competência, aptidão para a prova, bilateralidade e oportunidade (prática em audiência).

Vídeo 3: Requisitos de validade. Adulteração. Ferramentas de validade e perícia forense.

Vídeo 4: Arquitetura da internet. Conceitos: provedor de conexão e de conteúdo. Tempo de guarda de registros. IP e VPN. Caminho do ilícito.

Vídeo 5: Casos práticos e uso de ferramentas específicas: Facebook, Instagram, Whatsapp, Twitter, fotografias, e-mail.

Professora:

Danielle Bertachini,

Juíza Substituta da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, Especialista em Direito Econômico do Trabalho/UNICAMP, Master em Direito Social do Trabalho pela Universidade de Lyon/França e formada na primeira turma do Curso de Formação de Formadores pela Enamat, Escola Nacional da Magistratura, tendo já ministrado cursos sobre o tema para a Ejud12, Amatra12, Anamatra e para circunscrições do TRT12, além de ter atuado como tutora em turmas da Enamat sobre o tema de Provas Digitais.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

JORNADA DE TRABALHO NA PRÁTICA PROCESSUAL: O DIA A DIA PASSADO EM REVISTA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Os pedidos envolvendo a jornada de trabalho são frequentes, financeiramente expressivos e bastante complicados na prática processual trabalhista.

Normalmente estudados com profundidade do ponto de vista do direito material do trabalho, os temas relativos à jornada de trabalho exigem igual atenção e preparação para serem trabalhados na prática processual.

A proposta do presente curso é essa: oferecer aos alunos ferramentas práticas para conduzir com técnica, precisão e objetividade processos que contenham pedidos atinentes à jornada de trabalho. 

O curso oferece roteiros gerais e orientações passo a passo para solucionar a maioria das questões controvertidas práticas encontradas em processos judiciais concretos.

O Juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares coloca sua experiência na magistratura da 4ª Região a serviço do curso para oferecer aos alunos orientações que, sem descuidar da teoria, são fortemente focadas na prática real em processos trabalhistas.

Aproveite!

Programação:

  • Introdução. Jornada cumprida 
  • Limites legais, contratuais e coletivos à jornada
  • Enfrentando as diferenças
  • Conclusão judicial

Professor:

Felipe Lopes Soares - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e Juiz do Trabalho da 4ª Região desde 2012.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 - E AGORA?

PARTE 1

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 18 de fevereiro de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Programa:

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca contextualizar a recente decisão do STF, compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando, em suma:

1 - Sequência de entendimentos e precedentes que antecederam o quadro atual;

2 - Compreensão da decisão do STF na ADC58 e seu alcance;

3 - Análise das contradições em relação à ADI 4357, RE 870947 (Tema 810) e outras críticas;

4 - Estudo de medidas práticas para prosseguimento nas diversas fases processuais;

5 - Nota de Atualização referente ao Trânsito em Julgado da ADC 58.

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch

Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020. Coautor do livro Direito Emergencial do Trabalho (Editora RT, 2020).

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 110,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 - E AGORA?

PARTE 2 - QUESTÕES PRÁTICAS

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 24 de março de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Programa:

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando:

1 - Recapitulação da sequência de entendimentos sobre atualização monetária e compreensão da decisão do STF na ADC58;

2 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de conhecimento;

3 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de liquidação;

4 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de execução;

5 - Direito intertemporal e modulação de efeitos; coisa julgada e preclusão; pagamentos e depósitos judiciais;

6 -  Nota de Atualização referente ao Trânsito em Julgado da ADC 58.

Professores:

- Cesar Zucatti Pritsch

Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020. Coautor do livro Direito Emergencial do Trabalho (Editora RT, 2020).

- Mariana Piccoli Lerina

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 4ª Região. Atuou como advogada na área trabalhista antes do ingresso na carreira da Magistratura. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestranda em direito público.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 10 de dezembro de 2020.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

4 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Objetivo Geral:

Debater e equacionar as questões polêmicas e relevantes em torno da Lei 13.869/2019 (dita Lei de Abuso de Autoridade), especialmente nos pontos de interesse comum entre as instituições diretamente envolvidas (Pode Judiciário, Ministério Público, Advocacia).

Objetivos Específicos:

1º Examinar detida e criticamente as principais passagens da Lei 13.869/2019, a partir dos princípios gerais de regência e das regras competenciais, para em seguida, a partir de breve escorço histórico que subministre elementos bastantes para se compreender o contexto político da lei, apreciarem-se os tipos penais da referida legislação, com base em aportes casuísticos e sob a devida interpretação sistemática;

2º Apontar os principais pontos polêmicos da Lei 13.869/2019, especialmente onde revelam potenciais inconstitucionalidades dos respectivos textos normativos, inclusive as já questionadas a partir de ações de controle direito de constitucionalidade que já tramitam pelo Supremo Tribunal Federal;

3º Conhecer, assimilar e examinar criticamente os principais enunciados doutrinários já compilados pelas instituições diretamente envolvidas (especialmente Poder Judicário e Ministério Público) para interpretação dos preceitos legais da Lei 13.869/2019;

4º Construir, a partir da compreensão abrangente da Lei 13.869/2019 no seu contexto normativo e fático, os melhores procedimentos, na perspectitiva dos operadores jurídicos que atuam na Justiça do Trabalho, e especialmente no contexto das audiências trabalhistas, para a elisão de eventual incidência das regrais legais previstas na referida lei.

Programação:

1.  Introdução. Breve escorço histórico: da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019 (com breve olhar crítico sobre o PL 85/2017)

2. O conceito de autoridade

3. Os princípios de regência e as balizas hermenêuticas da Lei de Abuso de Autoridade: o artigo 1º da Lei 13.869/2019. Objetividade jurídica. Aspectos processuais gerais. Competência funcional.

4. Lei 13.869/2019: Os tipos penais em espécie

a) artigo 9º: as medidas de privação de liberdade e o abuso de autoridade

b) artigo 10º: a condução coercitiva

c) artigo 12º: as comunicações em caso de prisão em flagrante

d) artigo 23º: as inovações artificiosas no contexto dos processos/procedimentos

e) artigo 27º: as requisições para instauração de procedimentos

f) artigo 28º: o abuso de autoridade e o direito à intimidade e à vida privada. Divulgação de gravações. Escutas e interceptações telefônicas: abuso de autoridade e possibilidades na Justiça do Trabalho.

g) artigo 36º: a indisponibilização de ativos financeiros

h) artigo 37º: a demora demasiada para exame de processos. A morosidade judiciária e o abuso de autoridade

i) tutelas de urgência e emergência e outras medidas judiciais de caráter excepcional e a Lei de Abuso de Autoridade

j) os crimes de violação de prerrogativas de advogados à luz da Lei de Abuso de Autoridade e do Estatuto da Advocacia

5. Ainda as prisões: processo do trabalho e prisões em flagrante delito

6. Uso de algemas. Conclusões

Professor:

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Investimento:

R$ 150,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 140,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COM ÊNFASE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Compreender os conceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados aplicado nos escritórios de advocacia através de uma abordagem prática, ilustrativa e participativa.

Programação:

Aula 1: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; O que é a LGPD; Dados pessoais e dados pessoais sensíveis;

Aula 2: Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO);

Aula 3: Princípios e Hipóteses de para tratamento de dados pessoais;

Aula 4: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sanções administrativas e judiciais. 

Professora:

Ana Cláudia Redecker

Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Especialista em Ciências Políticas e Mestre em Direito pela PUCRS e doutoranda em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora do Grupo Jurídico da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Advogada.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: ESPÉCIES E LIMITES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 45 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Abordar questões prático-teóricas relacionadas à liquidação trabalhista, como fase processual preparatória à execução.

Programação:

  • Conceito
  • De Ofício?
  • Espécies
  • Limites
  • Procedimento

Professor:

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NA EXECUÇÃO. ENTENDENDO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

Modalidade:

EAD (gravação das aulas presenciais ministradas nos dias 21 e 22 de outubro de 2021).

Carga Horária:

4 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo e Programação:

O curso estuda as principais mudanças introduzidas na Execução Trabalhista pela Reforma Trabalhista instituída pela Lei n. 13.467/2017. A Lei da Reforma Trabalhista alterou diversos institutos jurídicos. Vamos estudar juntos estas alterações havidas na CLT. Entre os institutos jurídicos a serem estudados estão:

1. Grupo econômico;

2. Sócio retirante;

3. Prescrição intercorrente;

4. Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido;

5. Liquidação;

6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica;

7. Execução de ofício;

8. Garantia do juízo na execução;

9. Prazo para negativação do executado;

10. Depósito recursal.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

O TELETRABALHO: LEGISLAÇÃO, PRÁTICA, ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualização e capacitação de advogados, servidores, estudantes, gestores e pessoal de RH.

Programação:

Módulo 1

Introdução;

Importância do tema;

Conceito. Outras formas de trabalho à distância.

Módulo 2

Lei nº 12.551/2011: o teletrabalho antes da 1ª Reforma Trabalhista;

Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista;

Artigos 75-A a 75-E; 62, III; e 611-A, VIII, todos da CLT.

Módulo 3

A pandemia do coronavírus;

Medidas Provisórias nºs 927/2020 e 1046/2021.

Módulo 4

Lei nº 14.151, de 13 de maio de 2021. Afastamento da Gestante das atividades presenciais.

Módulo 5

Maiores Polêmicas;

Manifestações a Jurisprudência.

Módulo 6

Perspectivas de novas regulamentações;

Tendências do teletrabalho. 

Professora:

Janete Aparecida Deste

Juíza do Trabalho Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, Titular do JURIS JAD, instituição destinada à preparação de candidatos aos concursos para a Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho. Palestrante e articulista. Ex-diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Membro da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Mestre em Direito pela PUC/RS. Bacharel em Ciências Econômicas e Sociais pela UFRGS. Autora do livro Sentença Trabalhista – Estratégia de Elaboração (Editora Forense/Método – 2ª. ed. 2016) e do Livro O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua multidisciplinaridade. Aspectos Teóricos e Práticos (Editora Mizuno – 2021).

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

O TRABALHO E O FUTURO DO TRABALHO

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 19 de março de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 45 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O mundo do trabalho está em franca modificação, com sinais evidentes de que o modelo que vicejou durante praticamente todo o século XX (Fordismo-Taylorismo) está em vias de ser substituído por formas diversas de produção e, consequentemente, modelos diversos de contratação e de subordinação. Nesse contexto, é relevante conhecer quais são estas mutações, no mundo do ser, e como se refletem no mundo do dever ser; e, na via reversa, buscar equações que permitam engendrar normatividade capaz de interferir positivamente com essa nova realidade, especialmente no campo dos direitos sociais.

Objetivo Geral:

Compreender as mudanças no modo capitalista de produção, a reboque da chamada “indústria 4.0” e da atual fase da globalização econômica, que lança o cidadão em uma nova realidade de conexões, de fundo digital/eletrônico; e, a partir desse entendimento, explorar as possibilidades normativas que se estabelecem a respeito, no Brasil e no mundo, com viés crítico e propositivo.

Objetivos Específicos:

1) Examinar as características da chamada “indústria 4.0”;

2) Examinar as características da “gig economy” (vs. economia  de compartilhamento);

3) Conhecer e analisar criticamente as principais experiências de regulação da nova realidade produtiva no direito comparado;

4) Examinar e analisar criticamente as alternativas legislativas, de “lege lata” e de “lege ferenda”, no Brasil, em torno das novas realidades produtivas.

Programação:

- Introdução

- (1) Industria 4.0: características e possibilidades

- (2) “Gig economy” vs. economia de compartilhamento: um debate nada semântico. Conhecendo as novas dimensões da sociedade de informação

- (3) A relação de emprego à luz do novo modelo produtivo: elementos erodidos e elementos persistentes. Redescobrindo a subordinação jurídica

3.1) Os trabalhadores por demanda via aplicativo

3.2) Os “Taskers”

3.3) Os teletrabalhadores

- (4) Pensando a segunda metade do século XXI: fim dos empregos? Fim do trabalho? Uma discussão sobre a convergência entre o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social. Rendas de cidadania. Novos aspectos da responsabilidade civil em um mundo do trabalho em transformação.

- Considerações finais

Professor:

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Investimento:

R$ 180,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para a compreensão teórica e aplicação prática dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho. Estudam-se temas como distinção entre prescrição e decadência; prazos e sua contagem; a construção jurisprudencial e legislativa da prescrição total e prescrição parcial; hipóteses de interrupção, suspensão e impedimento da contagem do prazo prescricional e decadencial; momento e legitimidade para a arguição; teoria da não-aplicação da prescrição a contratos não protegidos contra a despedida imotivada, etc.

Programação:

1. Definição de prescrição e de decadência; fundamentos de sua aplicação;

2. Distinções teóricas entre os institutos e suas respectivas aplicações práticas;

3. Ações perpétuas na Justiça do Trabalho;

4. Prazo prescricional no Direito do Trabalho: prescrição quinquenal e prescrição bienal: termo inicial e contagem;

5. Prescrição total e prescrição parcial;

6. Hipóteses de interrupção do prazo prescricional

7. Hipóteses de suspensão e impedimento do prazo prescricional;

8. Arguição: momento e legitimidade;

9. Teoria da não-aplicação da prescrição a contratos não protegidos contra a despedida imotivada;

10. Noções gerais sobre a prescrição intercorrente;

11. Hipóteses de decadência nas ações trabalhistas;

12. Prescrição e decadência nas ações cíveis admissíveis na Justiça do Trabalho.

Professor:

Almiro Eduardo de Almeida

Juiz do Trabalho da 4ª Região, Doutor em Direito do Trabalho pela USP.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 14 de dezembro de 2021).

Carga Horária:

2 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo capacitar o operador jurídico para compreender a prescrição Intercorrente na execução e as perspectivas para a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Estuda-se a especificidade da prescrição intercorrente na execução trabalhista, comparando-a com a prescrição intercorrente na execução fiscal e na execução civil, facilitando a compreensão das distinções estabelecidas pelo legislador. E examina-se cada dispositivo da Recomendação n. 3 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho sobre prescrição intercorrente na execução e as medidas prévias a serem adotadas antes da declaração judicial da prescrição da execução.

Programação:

1. A súmula 114 do TST;

2. A constitucionalidade do art. 11-A da CLT reformada;

3. A prescrição intercorrente na Lei de Executivos Fiscais;
4. A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente na LEF;

5. A prescrição intercorrente no CPC de 2015;

6. A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente no CPC de 2015;

7. A prescrição intercorrente na execução trabalhista;

8. A prescrição intercorrente não retroage;

9. A necessidade de intimar também a parte exequente pessoalmente;

10. Consumado o prazo prescricional, não cabe nova diligência para penhora;

11. A Recomendação nº 3/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

REVISÃO DOS ACORDOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Enfrentar, a partir de uma abordagem jurídica interdisciplinar, o atual problema da possibilidade e dos requisitos para a suspensão ou revisão dos acordos trabalhistas, celebrados antes da pandemia do coronavírus, em face da crise econômica atual.

Programação:

1. Introdução. 1.1. Estado de calamidade pública. 1.2. Estado de exceção. 1.3. Respeito ao ordenamento jurídico.

2. Natureza jurídica dos acordos trabalhistas. 2.1. Transação judicial e extrajudicial. 2.2. Título executivo.

3. Proteção eficacial. 3.1. Ato jurídico perfeito. 3.2. Coisa julgada formal e material.

4. Teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 4.1. Requisitos.

5. Jurisprudência do STJ.

Professor:

André Araújo Molina

Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP – Largo do São Francisco), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ) e em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Juiz Titular no TRT da 23ª Região e Titular da Cadeira n. 11 da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD).

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

SUCUMBÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende analisar os aspectos da aplicação do conceito de sucumbência e seus reflexos nos pagamentos de honorários, analisando as modificações trazidas com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e o julgamento da ADI 5766.

Objetivos:

- Conceituar os institutos da sucumbência e suas consequências;

- Apresentar a jurisprudência acerca da matéria;

- Debater as correntes de decisões acerca do tema.

Programação:

Introdução do tema; Primeira onda de acesso à justiça; Diferentes portes dos litigantes e seu impacto no processo; Conceitos dos institutos; Benefício da Justiça Gratuita; Assistência Judiciária Gratuita; Honorários Sucumbenciais; Honorários Periciais; Honorários Contratuais; Natureza jurídica dos honorários; Sucumbência pré-reforma trabalhista; Sucumbência pós-reforma trabalhista; Sucumbência após julgamento da ADI 5766; Aplicação da lei no tempo; Tema 1076 do STJ; A sucumbência na prática do Processo do Trabalho: ações julgadas procedentes, ações julgadas parcialmente procedentes; ações julgadas improcedentes.

Professora:

Marcela Casanova Viana Arena

Juíza do Trabalho na 29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pelotas/RS. Coordenadora do Grupo de Estudos de Mediação e Conciliação da Escola Judicial da 4ª Região.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

Recursos necessários para acessar o ambiente de aprendizado:

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. EFEITOS NOS CONTRATOS DE EMPREGO.

Modalidade:

EAD (curso completo ou por módulo).

Carga Horária Total:

3 horas e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Análise de temas atuais e polêmicos relacionados à saúde e segurança em ambientes de trabalho e suas consequências nas relações de emprego. Estudo do momento pandêmico provocado pela Covid-19 em cotejo aos ambientes laborais. Condutas proativas e prevencionistas patronais e de empregados. A necessária atenção aos transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Objetivos:

- Geral:

O objetivo geral consiste em preparar e propor aos discentes a formação de senso crítico em razão do momento de pandemia e ao futuro das relações de trabalho, principalmente em temas cujo enfrentamento ocorrerá no meio sociojurídico, permitindo discernir entre causas e concausas e, ainda, propor o encaminhamento de soluções com fulcro na lei material existente.

- Específicos:

a) compreender os efeitos da pandemia da covid-19 em ambientes laborais. A suspensão e interrupção dos contratos de trabalho. Possíveis demandas indenizatórias em virtude da caracterização – ou não – como doença de cunho ocupacional.

b) Teoria e prática dos temas propostos, com análise de jurisprudência aplicável e pontos de destaque.

Programação:

Módulo 1 (55 minutos): Limbo Jurídico Trabalhista-Previdenciário.

Módulo 2 (50 minutos): A Covid-19. Distinção entre possibilidade e probabilidade da respectiva caracterização como doença ocupacional. Perícia médica.

Módulo 3 (49 minutos): Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho. Visão Jurídica. Agravos em tempos de Pandemia.

Módulo 4 (46 minutos): Vacinação como direito individual e social. Efeitos nos contratos de emprego.

Professor:

Marcelo Silva Porto,

Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, especializada em demandas indenizatórias relacionadas a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais a tanto equiparáveis.

Investimento:

- Curso Completo:

R$ 240,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

- Curso por Módulo:

R$ 90,00 em até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

TERCEIRIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE ARREGIMENTAÇÃO DE TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

9 horas e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Oferecer formação completa no tratamento jurídico da arregimentação de trabalho no Brasil, com ênfase na terceirização de serviços. O curso é extremamente prático, apresentando para advocacia consultiva e contenciosa, de empregados e de empresas, as opções de tratamento para cada tema. Os tópicos são discutidos e analisados com indicação dos entendimentos jurisprudenciais prevalentes, legislação mais atualizada e opções de fundamentações a serem manejadas em peças jurídicas.

Todo o curso é ministrado com uso de recursos gráficos previamente disponibilizados aos alunos.

Programação:

I – TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SUBEMPREITADA

Elementos Compartilhados

  1. SUBEMPREITADA

Localização normativa

Conteúdo

Precedente qualificado: IRR 190/2015

Comparação entre Trabalho Temporário/Terceirização e Subempreitada

  2. LEI 13.429/2017: histórico Formativo

  3. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO:

Diferenças entre trabalho temporário e agências de colocação

Contatos e diferenças entre os modos de arregimentação de trabalho

II – TRABALHO TEMPORÁRIO

1. Definição e elementos conceituais

2. Substituição transitória de pessoal permanente

3. Demanda complementar de serviços

4. Vedação de substituição de trabalhadores em greve

5. Enquadramento sindical do trabalhador temporário

6. Registro no Ministério do Trabalho

7. Empresa tomadora (“outras empresas”)

8. Empresa de Trabalho Temporário

9. Contrato de serviços temporários

10. Contrato entre empregado temporário e ETT

11. Prazos contratuais

12. Responsabilidade da empresa contratante

13. Direitos do trabalhador temporário

14. Resolução contratual com trabalhador temporário

15. Vigilância contratual

16. Responsabilidade da ETT

17. Vedação do trabalho temporário de estrangeiros

18. Vedação de cobranças ao trabalhador temporário

III – TERCEIRIZAÇÃO

1. Conceito de terceirização: histórico normativo e aplicação no mercado de trabalho brasileiro

2. Partes e noções gerais

3. Requisitos da EPS: registros e capital social mínimo

4. EPS contrata, remunera e dirige o trabalho

5. EPS contrata, remunera e dirige o trabalho

6. Vedação de trabalhadores em atividades distintas. Comparação entre Terceirização e Prestação de Serviços.

7. Contrato de prestação de serviços

8. Serviços realizados na sede da contratante ou outro local

9. Função da terceirização

10. Delegação da atividade-fim.

10.1. Atividades privadas. Entendimentos dos tribunais superiores. Precedentes qualificados sobre o tema. Indícios de fraudes.

10.2. Delegação de atividade-fim. Setor público. Obrigação de fiscalização da Administração. Ônus da fiscalização. Entendimentos do STF e do TST. Ônus de comprovação da fiscalização (Dec. 9.507/2018 e Lei 14.133/2021). Responsabilidade da Administração na Lei 13.019/2014. Entendimentos jurisprudenciais.

11. Subcontratação

11.1. Multiplicidade de tomadoras e contratantes

11.2. Terceirização em cadeia

11.3. Quarteirização

12. Possibilidade de igualdade de direitos entre empregados da EPS e empregados da tomadora

13. Faculdade da contratante estender serviços aos empregados da EPS

14. (Des)igualdade salarial.

15. Quarentenas

16. Representação sindical de terceirizados

17. Responsabilidade subsidiária por obrigações trabalhistas e previdenciárias

18. Responsabilidade pela manutenção do meio ambiente laboral – doenças e acidentes do trabalho

19. Fiscalização de multas

20. Inaplicabilidade a empresas de vigilância e transporte de valores

21. Adequação dos contratos em curso

22. Terceirização e segurança no trabalho

Professor:

Rodrigo Trindade de Souza,

- Juiz do Trabalho titular da 2ª VT de Lajeado-RS, atualmente convocado para a Administração do TRT-4 e supervisão do CEJUSC 2º Grau - Recurso de Revista.

- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

- Especialista em Derecho Laboral pela Udelar (Montevideo-Uruguay).

- Parecerista da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra.

- Coordenador do Grupo de Estudos para Análise Normativa do TRT-4.

- Ex Presidente da Associac?a?o dos Magistrados da Justic?a do Trabalho da 4ª Regia?o.

- Professsor convidado de direito material e processual do trabalho em diversas instituições públicas e privadas, incluindo a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat).

- Autor de diversos livros, artigos e capi?tulos, incluindo a coordenação da CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região (Ed. LTr) e coautoria de Direito Emergencial do Trabalho (Ed. RT).

- Articulista regular com temáticas jurídica, econômica e política em jornais do Rio Grande do Sul e São Paulo.

Investimento:

R$ 340,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 300,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

TÓPICOS DE EXECUÇÃO:

EMBARGOS DE TERCEIRO, FRAUDE À EXECUÇÃO, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

(Atualizado segundo as emendas constitucionais 113 e 114/2021 e julgamento das ADCs 58 e 59)

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso é voltado a expor noções gerais, bem como aspectos específicos e examinar a jurisprudência trabalhista quanto a tópicos da execução no processo do trabalho, especialmente, quanto aos institutos dos Embargos de Terceiro, fraude à execução e ato atentatório à dignidade da justiça, figuras jurídicas previstas no processo civil, bem assim detalhar os procedimentos de execução contra a Fazenda Pública e execução das contribuições previdenciárias.

Objetivos:

- Compreender e examinar o procedimento dos Embargos à Execução no contexto do processo do trabalho, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de execução;

- Examinar os institutos da fraude à execução e do ato atentatório à dignidade da justiça, contextualizando-os igualmente no processo do trabalho;

- Compreender todo o procedimento de execução contra a Fazenda Pública e das contribuições previdenciárias, examinando-o à luz da Constituição Federal, da Legislação Previdenciária, bem como da jurisprudência trabalhista, tanto no âmbito Regional, quanto das instâncias Especial e Extraordinária.

Programação:

1. Embargos à Execução e Embargos de Terceiro: Natureza jurídica; Embargos de terceiro x oposição; Legitimados; Procedimento.

2. Fraude à execução e Ato atentatório à dignidade da justiça: Conceito; Sanções; Fraude à execução – declaração e procedimento; Fraude à execução e fraude contra credores.

3. Execução Contra a Fazenda Pública: Precatórios e Dívidas de Pequeno Valor: Noções gerais; Abrangência da consideração como Fazenda Pública; Princípios; Procedimento; Execução de título extrajudicial; Execução provisória; Natureza jurídica da atividade no processamento do precatório; Atualização monetária e juros no pagamento; Pedido de sequestro; Intervenção; Requisição de Pequeno Valor; Procedimento; Execução provisória; Cessão de crédito; A inconstitucionalidade da EC 62.

4. Execução das Contribuições Previdenciárias: Competência, Alcance e Procedimento: Competência – CF e CLT, Súmula Vinculante; Alcance; Procedimento; Questões polêmica.

5. Atualização segundo as emendas constitucionais 113 e 114/2021 e julgamento das ADCs 58 e 59.

Professora:

Mariana Piccoli Lerina

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 4ª Região. Atuou como advogada na área trabalhista antes do ingresso na carreira da Magistratura. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestranda em direito público.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

TÓPICOS DE RECURSOS TRABALHISTAS

(Alguns aspectos práticos)

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Tópicos de Recursos Trabalhistas é um curso formatado com base na aplicação prática dos institutos recursais, evidenciando os equívocos mais recorrentes na interposição de Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravo de Instrumento e Embargos de Declaração, procurando indicar soluções mais apropriadas às respectivas fundamentações, apontando formas corretas de viabilizar o atendimento dos pressupostos legais de admissibilidade.

O curso mostra-se relevante na medida em que necessário que o recorrente atenda determinados pressupostos (ou requisitos) legais para que o recurso possa ser admitido (conhecido), visto que sua inobservância implica na inadmissibilidade ou não conhecimento do recurso interposto, sendo elevado o número de recursos inadmitidos em virtude do não atendimento das especificações legais.

Após uma breve exposição teórica acerca dos pressupostos legais que necessitam ser atendidos, o curso se voltará totalmente ao enfrentamento prático das principais dificuldades verificadas para viabilizar o recebimento do recurso interposto.

Programação:

Aula 1: Recurso Ordinário. Equívoco na fundamentação do recurso.

Aula 2: Agravo de Instrumento. Cabimento. Fundamentação restrita.

Aula 3: Embargos de Declaração. Finalidade e cabimento. Definição de cada uma das hipóteses de oposição.

Aula 4: Recurso de Revista. Cabimento. Necessidade de fundamentação específica a cada uma das hipóteses de interposição do recurso.

Aula 5: Mandado de Segurança como Sucedâneo Recursal.

Professor:

Carlos Henrique Selbach,

Juiz Titular da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul - RS.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 2 horas

TUTELAS PROVISÓRIAS E EXECUÇÃO EFETIVA

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 8 de outubro de 2021).

Carga Horária:

2 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso estuda o instituto da Tutela Provisória e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho. São estudadas as modalidades de tutela provisória de urgência e de evidência. São estudados os requisitos de cada modalidade de tutela provisória, facilitando estabelecer a diferença entre cada espécie de tutela provisória. Também são estudadas técnicas jurídicas para tornar a execução mais efetivas. Há uma ênfase no estudo da técnica da hipoteca judiciária prevista no art. 495 do CPC, em razão da utilidade desta técnica jurídica e sua fácil implementação na prática.

Programação:

1. Poder geral de efetivação e poder geral de tutela provisória;

2. Tutela provisória;

3. Tutela provisória de urgência;

4. Requisitos;

5. Tutela provisória de evidência;

6. Aplicabilidade ao Processo do Trabalho;

7. Enfrentando a questão da irreversibilidade do provimento de tutela provisória;

8. A execução de crédito tornou-se mais aguda no CPC de 2015;

9. Boas práticas na execução trabalhista: algumas propostas concretas.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

UNIFORMIZAÇÃO E CASOS PRÁTICOS COM PRECEDENTES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende revisar os principais conceitos da técnica de precedentes, através do estudo de casos práticos, identificar principais modalidades de instrumentos de uniformização de jurisprudência, estudar os erros e acertos na fundamentação com precedentes, assim como a forma de provocação da uniformização.

Objetivos:

- Examinar aspectos da prática de casos reais e hipotéticos, seu núcleo vinculante e obiter dictum, bem como seus níveis de eficácia precedencial;

- Raciocinar a maneira de estruturar a fundamentação com precedentes em decisões de primeiro e segundo grau;

- Compreender desdobramentos do sistema de precedentes, como a nulidade por falta de fundamentação, o ônus argumentativo prévio das partes para invocar precedentes em primeiro e segundo graus e perspectivas de disciplina regimental futura;

- Examinar modalidades de precedentes e súmulas.

Programação:

1. Noções preliminares quanto a precedentes e justificativa para sua adoção;

2. Insuficiência do texto legal como fonte de segurança jurídica

3. Conceitos principais: stare decisis, ratio decidendi, obiter dictum, analogia, superação e distinção.

5. Delimitação da ratio decidendi

6. Dialeticidade entre jurisprudência regional e do TST

7. Distinguishing cavando exceções em teses/súmulas mais abstratas

8. Cuidado com a aplicação mecânica se súmulas e teses

9. A redação da súmula ou tese representa fielmente o precedente?

10. Súmula: quem é essa estranha?

11. Importância dos fatos e dever de fundamentação

12. Instrumentos de uniformização e graus de vinculação dos precedentes

13. IRDR e IAC 

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch

Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br