CURSOS EAD COM INÍCIO IMEDIATO!
SEJA UM ESCRITÓRIO PARCEIRO!
ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Cursos

A DESCONSIDERAÇÃO CLÁSSICA E A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

(inclusive com abordagem da decisão do STF sobre grupo econômico)

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 7 de outubro de 2021).

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

1. Conceito;

2. Natureza jurídica;

3. Fundamentos;

4. A autonomia patrimonial;

5. A responsabilidade do sócio nas sociedades limitadas;

6. A autêntica sociedade anônima;

7. A falsa sociedade anônima;

8. O grupo de empresas;

9. Desconsideração da personalidade jurídica: a teoria subjetiva e a teoria objetiva;

10. Desconsideração clássica e desconsideração inversa.

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus,

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS;

Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT;

Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4;

Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT;

Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT;

Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS;

Autor de diversas obras jurídicas.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

A PETIÇÃO INICIAL IDEAL (de uma reclamatória trabalhista)

Modalidade:

EAD (gravação da aula presencial ministrada no dia 17 de novembro de 2021).

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso tem por objetivo atualizar os profissionais do direito e demonstrar as técnicas para elaboração de uma petição inicial de uma reclamatória trabalhista adaptada aos novos tempos do processo judicial eletrônico, com enfoque nas alterações da CLT.

Programação:

1- A petição inicial: causa de pedir e pedidos (principal, acessórios, sucessivo, alternativo).

2- Documentos que devem acompanhar a petição inicial.

3- Valor dos pedidos. Pedidos estimativos.

4- O pedido de antecipação de tutela: como fazer a prova dos fatos que fundamentam o pedido.

5- A petição inicial ideal: elaboração; o que pedir; erros mais comuns; boas práticas. Cadastramento no PJe.

Professor:

Marcelo Bergmann Hentschke,

- Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

- 38 nos de atuação na Justiça do Trabalho, como servidor durante 22 anos (assistente de juiz de 1º grau, assistente e assessor de desembargador no TRT) e Magistrado do Trabalho há 16 anos.

- Professor da FEMARGS e da Escola Judicial do TRT4.

- Pós-graduado em Ciências Políticas pela ULBRA e em Direito Comparado pela Universidade do Uruguai – UDELAR.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

AÇÃO RESCISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso examina questões teóricas e práticas da ação rescisória na Justiça do Trabalho, desde o conceito e suas implicações práticas, as fases da ação, competência, legitimidade, objeto, hipóteses de rescindibilidade, prazo para a propositura da ação e questões procedimentais, buscando identificar os aspectos polêmicos dos diversos temas e as respostas dadas pela doutrina e a jurisprudência.

Objetivos:

Descrever um panorama geral da ação rescisória na Justiça do Trabalho e abordar temas específicos que têm sido objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial. Examinar as peculiaridades da ação rescisória trabalhista, permitindo uma melhor compreensão do instituto para o seu manejo na prática forense.

Programação:

Ação rescisória. Cabimento na Justiça do Trabalho. Conceito. Natureza jurídica. Fases – juízo de admissibilidade, juízo rescindente e juízo rescisório. Objeto da ação rescisória. Legitimidade ativa e passiva. Competência. Causa de pedir da ação rescisória e hipóteses de rescindibilidade do art. 966 do CPC em espécie. Prazo para a propositura da ação rescisória. Petição inicial e procedimento da ação rescisória trabalhista.

Professor

Wilson Carvalho Dias

Desembargador do Trabalho no TRT da 4ª Região. Integrante da Seção de Dissídios Individuais II do TRT da 4ª Região, que tem competência regimental para julgamento das ações rescisórias trabalhistas no âmbito do TRT.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

AÇÕES CÍVEIS ADMISSÍVEIS NO PROCESSO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Estudar institutos cíveis aplicáveis ao processo do trabalho, especialmente: Mandado de Segurança, Ação de Consignação em Pagamento, Ação Monitória e Ação de Exigir Contas.

Metodologia:

O curso é dividido em 4 módulos: 

- 1º. Mandado de Segurança (módulo fracionado em duas partes) 

- 2º. Ação de Consignação em Pagamento 

- 3º. Ação Monitória 

- 4º. Ação de Exigir Contas

Programação:

a) Mandado de Segurança

- Origem

- Regramento

- Conceito

- Natureza jurídica

- Pressupostos, legitimidade de parte e interesse de agir

- Procedimento

- Competência

- Prazos

- Liminar

- Recursos

- Modalidades: MS individual e MS coletivo

- Efeitos da coisa julgada

- Aplicabilidade no processo do trabalho

b) Ação de Consignação em Pagamento

- Conceito

- Regramento

- Natureza jurídica

- Procedimento

- Quem pode consignar

- O que pode ser consignado

- Consignação extrajudicial

- Onde propor

- Prevenção

- Audiência

- Credor desconhecido

- Disputa pelo pagamento

- Incapacidade do credor

- Reconvenção

- Declaração incidental

- Aplicabilidade no processo do trabalho

c) Ação Monitória

- Histórico

- Conceito

- Regramento

- Natureza jurídica

- Objeto

- Procedimento

- Legitimidade

- Requisitos da petição inicial

- Mandado

- Embargos monitórios

- Reconvenção

- Aplicabilidade no processo do trabalho

d) Ação de Exigir Contas

- Conceito

- Regramento

- Diferença entre ação de exigir contas e a ação de prestação de contas

- Procedimento

- Documentos

- Sentença final (natureza)

- Aplicabilidade no processo do trabalho

Professora:

Maria Teresa Vieira da Silva Oliveira, Juíza do Trabalho ha 21 anos, Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, foi pesquisadora do CNPq, doutoranda em Direito Social (Universidade Castilla La Mancha - UCLM) e pós-graduanda do curso de “Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global” (PUC/RS).

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

CURSO DE ANÁLISE E PROJEÇÕES DE VALORES PREVIDENCIÁRIOS

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

6 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso busca preparar o operador do Direito Previdenciário a realizar análises de concessões visando a revisão dos benefícios, apuração e análise de valores judiciais, planejamento previdenciário.

Programação:

Aula 1: Tipos de Cálculos Previdenciários e suas Aplicações;                                          

Aula 2: Salários-de-Contribuição e Alterações Legislativas nas Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial;                           

Aula 3: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial após a CF e até a Lei 9876/99;

Aula 4: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial pela Lei 9876/99, Fator Previdenciário, Fator 86/96, Aposentadoria Deficientes;

Aula 5: Renda Mensal Inicial de cada Benefício Previdenciário até EC 103/19 (Reforma da Previdência);

Aula 6: Regras de Cálculo de Renda Mensal Inicial após EC 103/19;

Aula 7:  Exercício Prático – Sistemas da Justiça Federal – Restabelecimento de Auxílio por Incapacidade Temporária;

Aula 8: Exercício Prático – Sistema Prévius – Planejamento Previdenciário/Concessão/Revisão de Benefício.

Professor:

Antônio Alfredo Linhares Alves. Analista Seguro Social desde 2003 – Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais (INSS). Especialista em Direito Previdenciário, Bacharel em Ciências Contábeis.

Investimento:

R$ 360,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 320,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

ASPECTOS PRÁTICOS E CONTROVERTIDOS SOBRE A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso analisa a importância da prova, do ônus da prova e sua distribuição, bem como os meios de prova através de breves conceitos, com a análise de jurisprudência apontando na prática a importância de tais conceitos.

Programação:

Aula 1

- Teoria da prova

- Princípios do direito probatório

Aula 2

- Continuação princípios do direito probatório

- Objeto e finalidade da prova

- Ônus e dever da prova

Aula 3

- Continuação do exame do ônus da prova

- Teoria dinâmica do ônus da prova

Aula 4

- Continuação da abordagem sobre distribuição do ônus da prova

- Meios de prova: depoimento pessoal, confissão e testemunhal

Aula 5

- Continuação dos meios de prova: prova testemunhal

Aula 6

- Continuação meios de prova: prova pericial, inspeção judicial, prova emprestada

- Prova em assédio moral e sexual

Professora:

Fernanda Arruda Dutra, Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mestre em Direito.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

CÁLCULO DE PARCELAS REMUNERATÓRIAS

INTEGRALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualização na prática trabalhista no que diz respeito aos aspectos de Direito Material e Processual, com ênfase ao fortalecimento de atuação do profissional das áreas jurídica, Recursos Humanos e Departamento pessoal, à nova sistemática do Processo do Trabalho em relação à apresentação do pedido certo com valor determinado. No mesmo sentido, qualifica o operador do Direito do Trabalho e do Direito Empresarial, à discussão que se instala na fase de Execução e Liquidação de sentença, em relação ao debate acerca dos valores corretos a serem fixados para pagamento em caso de eventual condenação judicial.

Programação:

1) Base de Cálculo dos Créditos Trabalhistas (Valores formais e integração de valores pagos “por fora”);

2) Atualização Monetária;

3) Cálculo do Aviso Prévio;

4) Cálculo da Gratificação Natalina;

5) Cálculo das Férias;

6) Cálculo do FGTS e Multa de 40%;

7) Cálculo de Diferenças Salariais com integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%);

8) Cálculo da Insalubridade e Periculosidade com Integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%);

9) Cálculo do Repouso Semanal Remunerado;

10) Cálculo de Horas: Divisor, Hora Normal, Hora Extra, Hora Noturna. Com Integrações (AP, Férias, GN, FGTS e 40%).

Professor:

Juliano Gianechini Fernandes.

Mestre em Direito pela PUC-RS. Advogado Trabalhista, Consultor Jurídico e Parecerista. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Graduação e Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos. Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho, Cadeira nº 16.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

DURAÇÃO DO TRABALHO: Aspectos Práticos sobre Repousos e Intervalos

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

Análise dos efeitos jurídicos do trabalho em repousos e intervalos. Ênfase às alterações legislativas da Lei 13.467/17.

Objetivo:

A partir de abordagem prática e didática, identificar os direitos e obrigações no contrato de emprego decorrentes do trabalho em repousos e intervalos, antes e depois da vigência da Lei 13.467/17.

Professor:

Márcio Lima do Amaral. Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

ESTUDOS SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO E ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

5 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso analisa o Meio Ambiente do Trabalho, com enfoque especial nos: adicionais de insalubridade e periculosidade e nos acidentes de trabalho, suas consequências contratuais e indenizações, focando repercussão prática nas rotinas processuais.

Programação:

1. Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade

1.1 Adicional de Periculosidade

1.2 Adicionais de Insalubridade e Penosidade

2. Acidentes de Trabalho

2.1 Conceito legal de acidente de trabalho

2.2 Registro e Nexo Causal

2.3 Teoria subjetiva

2.4 Teoria Objetiva

2.5 Reparação de Danos, Estabilidade e Plano de Saúde

Professora:

Daniele Terribile, Doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá do RJ. Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela IMED/RS. Advogada sócia do escritório Terribile Advocacia Trabalhista. Professora de Direito e Processo do Trabalho, IMED/RS. Professora de Direito do Trabalho do curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho das instituições: FEMARGS, UNOCHAPECÓ, IESA, UNIJUI, FEMA, URI e IMED. Técnica em Segurança do Trabalho com formação pela Universidade de Passo Fundo - UPF.

Investimento:

R$ 240,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 200,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

EXECUÇÃO TRABALHISTA NA PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária: 

4 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

Execução Trabalhista: aspectos gerais e função. A lei dos executivos fiscais e o CPC, como fontes subsidiárias à execução trabalhista. A audiência de conciliação na execução. Execução das Contribuições Previdenciárias.

Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; execução provisória e execução definitiva; competência; iniciativa. Carta de Sentença.

Procedimento. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Mandado de Citação. Penhora. Embargos à Execução x Embargos à penhora. Embargos de Terceiro. Exceção de pré executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Expropriação dos Bens do Devedor, Arrematação, Adjudicação, Remição, Embargos à Arrematação, Embargos à Adjudicação.

Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica. Execução contra a Fazenda Pública. Recuperação Judicial e Massa Falida.

Liquidação de Sentença Trabalhista.

Professor: 

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento: 

R$ 280,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 252,00  à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

JORNADA DE TRABALHO NA PRÁTICA PROCESSUAL: O DIA A DIA PASSADO EM REVISTA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Os pedidos envolvendo a jornada de trabalho são frequentes, financeiramente expressivos e bastante complicados na prática processual trabalhista.

Normalmente estudados com profundidade do ponto de vista do direito material do trabalho, os temas relativos à jornada de trabalho exigem igual atenção e preparação para serem trabalhados na prática processual.

A proposta do presente curso é essa: oferecer aos alunos ferramentas práticas para conduzir com técnica, precisão e objetividade processos que contenham pedidos atinentes à jornada de trabalho. 

O curso oferece roteiros gerais e orientações passo a passo para solucionar a maioria das questões controvertidas práticas encontradas em processos judiciais concretos.

O Juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares coloca sua experiência na magistratura da 4ª Região a serviço do curso para oferecer aos alunos orientações que, sem descuidar da teoria, são fortemente focadas na prática real em processos trabalhistas.

Aproveite!

Programação:

  • Introdução. Jornada cumprida 
  • Limites legais, contratuais e coletivos à jornada
  • Enfrentando as diferenças
  • Conclusão judicial

Professor:

Felipe Lopes Soares - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e Juiz do Trabalho da 4ª Região desde 2012.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 - E AGORA?

PARTE 1

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 18 de fevereiro de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 15 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Programa:

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca contextualizar a recente decisão do STF, compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando, em suma:

1 - Sequência de entendimentos e precedentes que antecederam o quadro atual;

2 - Compreensão da decisão do STF na ADC58 e seu alcance;

3 - Análise das contradições em relação à ADI 4357, RE 870947 (Tema 810) e outras críticas;

4 - Estudo de medidas práticas para prosseguimento nas diversas fases processuais.

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch

Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020. Coautor do livro Direito Emergencial do Trabalho (Editora RT, 2020).

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 110,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

JUROS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA JT APÓS A ADC 58 - E AGORA?

PARTE 2 - QUESTÕES PRÁTICAS

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 24 de março de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Programa:

A exposição, com oportunidade de debate e dúvidas, para os que participarem em tempo real, busca compreender suas determinações e buscar as melhores alternativas de prosseguimento conforme cada fase processual, abordando:

1 - Recapitulação da sequência de entendimentos sobre atualização monetária e compreensão da decisão do STF na ADC58;

2 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de conhecimento;

3 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de liquidação;

4 - Perguntas e respostas sobre seus desdobramentos na fase de execução;

5 - Direito intertemporal e modulação de efeitos; coisa julgada e preclusão; pagamentos e depósitos judiciais.

Professores:

- Cesar Zucatti Pritsch

Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020. Coautor do livro Direito Emergencial do Trabalho (Editora RT, 2020).

- Mariana Piccoli Lerina

Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 4ª Região. Atuou como advogada na área trabalhista antes do ingresso na carreira da Magistratura. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Mestranda em direito público.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE: TEXTOS, CONTEXTOS E PRETEXTOS

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 10 de dezembro de 2020.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

4 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa e Objetivo Geral:

Debater e equacionar as questões polêmicas e relevantes em torno da Lei 13.869/2019 (dita Lei de Abuso de Autoridade), especialmente nos pontos de interesse comum entre as instituições diretamente envolvidas (Pode Judiciário, Ministério Público, Advocacia).

Objetivos Específicos:

1º Examinar detida e criticamente as principais passagens da Lei 13.869/2019, a partir dos princípios gerais de regência e das regras competenciais, para em seguida, a partir de breve escorço histórico que subministre elementos bastantes para se compreender o contexto político da lei, apreciarem-se os tipos penais da referida legislação, com base em aportes casuísticos e sob a devida interpretação sistemática;

2º Apontar os principais pontos polêmicos da Lei 13.869/2019, especialmente onde revelam potenciais inconstitucionalidades dos respectivos textos normativos, inclusive as já questionadas a partir de ações de controle direito de constitucionalidade que já tramitam pelo Supremo Tribunal Federal;

3º Conhecer, assimilar e examinar criticamente os principais enunciados doutrinários já compilados pelas instituições diretamente envolvidas (especialmente Poder Judicário e Ministério Público) para interpretação dos preceitos legais da Lei 13.869/2019;

4º Construir, a partir da compreensão abrangente da Lei 13.869/2019 no seu contexto normativo e fático, os melhores procedimentos, na perspectitiva dos operadores jurídicos que atuam na Justiça do Trabalho, e especialmente no contexto das audiências trabalhistas, para a elisão de eventual incidência das regrais legais previstas na referida lei.

Programação:

1.  Introdução. Breve escorço histórico: da Lei 4.898/1965 à Lei 13.869/2019 (com breve olhar crítico sobre o PL 85/2017)

2. O conceito de autoridade

3. Os princípios de regência e as balizas hermenêuticas da Lei de Abuso de Autoridade: o artigo 1º da Lei 13.869/2019. Objetividade jurídica. Aspectos processuais gerais. Competência funcional.

4. Lei 13.869/2019: Os tipos penais em espécie

a) artigo 9º: as medidas de privação de liberdade e o abuso de autoridade

b) artigo 10º: a condução coercitiva

c) artigo 12º: as comunicações em caso de prisão em flagrante

d) artigo 23º: as inovações artificiosas no contexto dos processos/procedimentos

e) artigo 27º: as requisições para instauração de procedimentos

f) artigo 28º: o abuso de autoridade e o direito à intimidade e à vida privada. Divulgação de gravações. Escutas e interceptações telefônicas: abuso de autoridade e possibilidades na Justiça do Trabalho.

g) artigo 36º: a indisponibilização de ativos financeiros

h) artigo 37º: a demora demasiada para exame de processos. A morosidade judiciária e o abuso de autoridade

i) tutelas de urgência e emergência e outras medidas judiciais de caráter excepcional e a Lei de Abuso de Autoridade

j) os crimes de violação de prerrogativas de advogados à luz da Lei de Abuso de Autoridade e do Estatuto da Advocacia

5. Ainda as prisões: processo do trabalho e prisões em flagrante delito

6. Uso de algemas. Conclusões

Professor:

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Investimento:

R$ 150,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 140,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COM ÊNFASE NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 50 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Compreender os conceitos fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados aplicado nos escritórios de advocacia através de uma abordagem prática, ilustrativa e participativa.

Programação:

Aula 1: Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; O que é a LGPD; Dados pessoais e dados pessoais sensíveis;

Aula 2: Agentes de Tratamento: Controlador, Operador e Encarregado (DPO);

Aula 3: Princípios e Hipóteses de para tratamento de dados pessoais;

Aula 4: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, sanções administrativas e judiciais. 

Professora:

Ana Cláudia Redecker

Professora de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Especialista em Ciências Políticas e Mestre em Direito pela PUCRS e doutoranda em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora do Grupo Jurídico da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA). Advogada.

Investimento:

R$ 120,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 100,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA: ESPÉCIES E LIMITES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora e 45 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Abordar questões prático-teóricas relacionadas à liquidação trabalhista, como fase processual preparatória à execução.

Programação:

  • Conceito
  • De Ofício?
  • Espécies
  • Limites
  • Procedimento

Professor:

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região, Vice-Presidente da AMATRA IV, Diretor da FEMARGS.

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

O TELETRABALHO: LEGISLAÇÃO, PRÁTICA, ASPECTOS POLÊMICOS E JURISPRUDÊNCIA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualização e capacitação de advogados, servidores, estudantes, gestores e pessoal de RH.

Programação:

Módulo 1

Introdução;

Importância do tema;

Conceito. Outras formas de trabalho à distância.

Módulo 2

Lei nº 12.551/2011: o teletrabalho antes da 1ª Reforma Trabalhista;

Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista;

Artigos 75-A a 75-E; 62, III; e 611-A, VIII, todos da CLT.

Módulo 3

A pandemia do coronavírus;

Medidas Provisórias nºs 927/2020 e 1046/2021.

Módulo 4

Lei nº 14.151, de 13 de maio de 2021. Afastamento da Gestante das atividades presenciais.

Módulo 5

Maiores Polêmicas;

Manifestações a Jurisprudência.

Módulo 6

Perspectivas de novas regulamentações;

Tendências do teletrabalho. 

Professora:

Janete Aparecida Deste

Juíza do Trabalho Aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professora de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, Titular do JURIS JAD, instituição destinada à preparação de candidatos aos concursos para a Magistratura Trabalhista e Ministério Público do Trabalho. Palestrante e articulista. Ex-diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul. Membro da ASRDT - Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Mestre em Direito pela PUC/RS. Bacharel em Ciências Econômicas e Sociais pela UFRGS. Autora do livro Sentença Trabalhista – Estratégia de Elaboração (Editora Forense/Método – 2ª. ed. 2016) e do Livro O Teletrabalho na Legislação Brasileira e sua multidisciplinaridade. Aspectos Teóricos e Práticos (Editora Mizuno – 2021).

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

O TRABALHO E O FUTURO DO TRABALHO

Curso gravado a partir de transmissão ao vivo, pela plataforma Zoom, no dia 19 de março de 2021.

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

3 horas e 45 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O mundo do trabalho está em franca modificação, com sinais evidentes de que o modelo que vicejou durante praticamente todo o século XX (Fordismo-Taylorismo) está em vias de ser substituído por formas diversas de produção e, consequentemente, modelos diversos de contratação e de subordinação. Nesse contexto, é relevante conhecer quais são estas mutações, no mundo do ser, e como se refletem no mundo do dever ser; e, na via reversa, buscar equações que permitam engendrar normatividade capaz de interferir positivamente com essa nova realidade, especialmente no campo dos direitos sociais.

Objetivo Geral:

Compreender as mudanças no modo capitalista de produção, a reboque da chamada “indústria 4.0” e da atual fase da globalização econômica, que lança o cidadão em uma nova realidade de conexões, de fundo digital/eletrônico; e, a partir desse entendimento, explorar as possibilidades normativas que se estabelecem a respeito, no Brasil e no mundo, com viés crítico e propositivo.

Objetivos Específicos:

1) Examinar as características da chamada “indústria 4.0”;

2) Examinar as características da “gig economy” (vs. economia  de compartilhamento);

3) Conhecer e analisar criticamente as principais experiências de regulação da nova realidade produtiva no direito comparado;

4) Examinar e analisar criticamente as alternativas legislativas, de “lege lata” e de “lege ferenda”, no Brasil, em torno das novas realidades produtivas.

Programação:

- Introdução

- (1) Industria 4.0: características e possibilidades

- (2) “Gig economy” vs. economia de compartilhamento: um debate nada semântico. Conhecendo as novas dimensões da sociedade de informação

- (3) A relação de emprego à luz do novo modelo produtivo: elementos erodidos e elementos persistentes. Redescobrindo a subordinação jurídica

3.1) Os trabalhadores por demanda via aplicativo

3.2) Os “Taskers”

3.3) Os teletrabalhadores

- (4) Pensando a segunda metade do século XXI: fim dos empregos? Fim do trabalho? Uma discussão sobre a convergência entre o Direito do Trabalho e o Direito da Seguridade Social. Rendas de cidadania. Novos aspectos da responsabilidade civil em um mundo do trabalho em transformação.

- Considerações finais

Professor:

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (admitido em 1º lugar por concurso de provas e títulos 01/2009). Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté (São Paulo, Brasil). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (2014). Coordenador do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UNITAU. Extensão Universitária em Economia Social e do Trabalho (Universidade Estadual de Campinas UNICAMP). Presidente da ANAMATRA (biênio 2017/2019). Vice-Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), gestão 2015-2107. Presidente da AMATRA-XV (Associação dos Magistrados d a Justiça do Trabalho da Décima Quinta Região), gestão 2011-2013. Membro do Conselho Editorial da Revista ANAMATRA de Direito e Processo do Trabalho (ANAMATRA / LTr). Membro do Conselho Editorial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Juiz do Trabalho auxiliar da Vice-Presidência Judicial, de julho a dezembro de 2011, sob a gestão do Desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella no TRT15. Membro Vitalício da Academia Taubateana de Letras (cadeira n. 18). Coordenador do NTADT - Núcleo de Pesquisa e Extensão O Trabalho além do Direito do Trabalho. Entre 2005 e 2010, Professor Assistente Doutor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (admitido em 1º lugar por concurso público de provas e títulos).

Investimento:

R$ 180,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas

PRÁTICA TRABALHISTA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

20 horas.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

Aulas 1 a 3

Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.

A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.

Aulas 4 e 5

A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.

Aula 6

A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal.

Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).

Aulas 7 e 8

O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento.

Aulas 9 e 10

Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Liquidação de Sentença Trabalhista.

Professores:

Guilherme  Wünsch, Advogado Trabalhista.

Luiz Cesar Keppes Ayub, Advogado Trabalhista.

Márcio Lima do Amaral, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região.

Rafael Moreira de Abreu, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região.

Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr, Juiz do Trabalho no TRT da 4ª Região.

Investimento:

R$ 400,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 380,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO: TEORIA E PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 30 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Prescrição. Decadência. Jurisprudência consolidada. Prática pós-Reforma Trabalhista.

A prescrição e a decadência são temas clássicos - e os clássicos devem ser periodicamente revisitados, relidos, reassistidos.

O (re)estudo dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho é essencial: tanto do ponto de vista teórico, focado no estudo científico do Direito, quanto do ponto de vista prático-profissional.

Afinal, o perfeito domínio das categorias da prescrição e da decadência traz consigo uma necessária reanálise de algumas pedras fundamentais do estudo do Direito, como direito subjetivo prestacional, direito subjetivo potestativo, exigibilidade, pretensão etc. Quem domina os fundamentos passa a deter as ferramentas para enfrentar com sucesso e autonomia qualquer hard case, teórico ou prático.

O Juiz do Trabalho Felipe Lopes Soares enfrenta o desafio de reconstruir o estudo da prescrição e da decadência partindo de suas bases comuns ao Direito Civil e chegando à sua perfeita aplicação no Direito do Trabalho, sem deixar de enveredar pelas alterações promovidas pela Reforma Trabalhista e pela jurisprudência mais atualizada sobre os temas.

Aproveite!

Programação:

  • (Re)Conhecendo a Prescrição e a Decadência. Iguais e Diferentes.
  • Anatomia da Prescrição. O Início, o Fim e o Meio.
  • Adjetivando a Prescrição. Quinquenal e Bienal, Total e Parcial, Antecedente e Intercorrente.
  • A Prescrição na Prática Pós-Reforma Trabalhista. Conhecimento de Ofício. Momento processual. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Desafios Frequentes.
  • Decadência no Direito e no Processo do Trabalho. Hipóteses Legais e Convencionais e Jurisprudência a Respeito.

Professor:

Felipe Lopes Soares - Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP e Juiz do Trabalho da 4ª Região desde 2012.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

REVISÃO DOS ACORDOS TRABALHISTAS NA PANDEMIA

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

1 hora.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Enfrentar, a partir de uma abordagem jurídica interdisciplinar, o atual problema da possibilidade e dos requisitos para a suspensão ou revisão dos acordos trabalhistas, celebrados antes da pandemia do coronavírus, em face da crise econômica atual.

Programação:

1. Introdução. 1.1. Estado de calamidade pública. 1.2. Estado de exceção. 1.3. Respeito ao ordenamento jurídico.

2. Natureza jurídica dos acordos trabalhistas. 2.1. Transação judicial e extrajudicial. 2.2. Título executivo.

3. Proteção eficacial. 3.1. Ato jurídico perfeito. 3.2. Coisa julgada formal e material.

4. Teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 4.1. Requisitos.

5. Jurisprudência do STJ.

Professor:

André Araújo Molina

Professor Titular da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA/MT), Pós-Doutor em Direito do Trabalho (USP – Largo do São Francisco), Doutor em Filosofia do Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual Civil (UCB/RJ) e em Direito do Trabalho (UCB/RJ), Bacharel em Direito (UFMT), Juiz Titular no TRT da 23ª Região e Titular da Cadeira n. 11 da Academia Mato-Grossense de Direito (AMD).

Investimento:

R$ 90,00 parcelado até 2x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 80,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

TERCEIRIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE ARREGIMENTAÇÃO DE TRABALHO

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

9 horas e 20 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Oferecer formação completa no tratamento jurídico da arregimentação de trabalho no Brasil, com ênfase na terceirização de serviços. O curso é extremamente prático, apresentando para advocacia consultiva e contenciosa, de empregados e de empresas, as opções de tratamento para cada tema. Os tópicos são discutidos e analisados com indicação dos entendimentos jurisprudenciais prevalentes, legislação mais atualizada e opções de fundamentações a serem manejadas em peças jurídicas.

Todo o curso é ministrado com uso de recursos gráficos previamente disponibilizados aos alunos.

Programação:

I – TERCEIRIZAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SUBEMPREITADA

Elementos Compartilhados

  1. SUBEMPREITADA

Localização normativa

Conteúdo

Precedente qualificado: IRR 190/2015

Comparação entre Trabalho Temporário/Terceirização e Subempreitada

  2. LEI 13.429/2017: histórico Formativo

  3. TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO:

Diferenças entre trabalho temporário e agências de colocação

Contatos e diferenças entre os modos de arregimentação de trabalho

II – TRABALHO TEMPORÁRIO

1. Definição e elementos conceituais

2. Substituição transitória de pessoal permanente

3. Demanda complementar de serviços

4. Vedação de substituição de trabalhadores em greve

5. Enquadramento sindical do trabalhador temporário

6. Registro no Ministério do Trabalho

7. Empresa tomadora (“outras empresas”)

8. Empresa de Trabalho Temporário

9. Contrato de serviços temporários

10. Contrato entre empregado temporário e ETT

11. Prazos contratuais

12. Responsabilidade da empresa contratante

13. Direitos do trabalhador temporário

14. Resolução contratual com trabalhador temporário

15. Vigilância contratual

16. Responsabilidade da ETT

17. Vedação do trabalho temporário de estrangeiros

18. Vedação de cobranças ao trabalhador temporário

III – TERCEIRIZAÇÃO

1. Conceito de terceirização: histórico normativo e aplicação no mercado de trabalho brasileiro

2. Partes e noções gerais

3. Requisitos da EPS: registros e capital social mínimo

4. EPS contrata, remunera e dirige o trabalho

5. EPS contrata, remunera e dirige o trabalho

6. Vedação de trabalhadores em atividades distintas. Comparação entre Terceirização e Prestação de Serviços.

7. Contrato de prestação de serviços

8. Serviços realizados na sede da contratante ou outro local

9. Função da terceirização

10. Delegação da atividade-fim.

10.1. Atividades privadas. Entendimentos dos tribunais superiores. Precedentes qualificados sobre o tema. Indícios de fraudes.

10.2. Delegação de atividade-fim. Setor público. Obrigação de fiscalização da Administração. Ônus da fiscalização. Entendimentos do STF e do TST. Ônus de comprovação da fiscalização (Dec. 9.507/2018 e Lei 14.133/2021). Responsabilidade da Administração na Lei 13.019/2014. Entendimentos jurisprudenciais.

11. Subcontratação

11.1. Multiplicidade de tomadoras e contratantes

11.2. Terceirização em cadeia

11.3. Quarteirização

12. Possibilidade de igualdade de direitos entre empregados da EPS e empregados da tomadora

13. Faculdade da contratante estender serviços aos empregados da EPS

14. (Des)igualdade salarial.

15. Quarentenas

16. Representação sindical de terceirizados

17. Responsabilidade subsidiária por obrigações trabalhistas e previdenciárias

18. Responsabilidade pela manutenção do meio ambiente laboral – doenças e acidentes do trabalho

19. Fiscalização de multas

20. Inaplicabilidade a empresas de vigilância e transporte de valores

21. Adequação dos contratos em curso

22. Terceirização e segurança no trabalho

Professor:

Rodrigo Trindade de Souza,

- Juiz do Trabalho titular da 2ª VT de Lajeado-RS, atualmente convocado para a Administração do TRT-4 e supervisão do CEJUSC 2º Grau - Recurso de Revista.

- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná.

- Especialista em Derecho Laboral pela Udelar (Montevideo-Uruguay).

- Parecerista da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – Anamatra.

- Coordenador do Grupo de Estudos para Análise Normativa do TRT-4.

- Ex Presidente da Associac?a?o dos Magistrados da Justic?a do Trabalho da 4ª Regia?o.

- Professsor convidado de direito material e processual do trabalho em diversas instituições públicas e privadas, incluindo a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat).

- Autor de diversos livros, artigos e capi?tulos, incluindo a coordenação da CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4ª Região (Ed. LTr) e coautoria de Direito Emergencial do Trabalho (Ed. RT).

- Articulista regular com temáticas jurídica, econômica e política em jornais do Rio Grande do Sul e São Paulo.

Investimento:

R$ 340,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 300,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br

UNIFORMIZAÇÃO E CASOS PRÁTICOS COM PRECEDENTES

Modalidade:

EAD.

Carga Horária:

2 horas e 40 minutos.

Período do Curso:

Início imediato, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

O curso pretende revisar os principais conceitos da técnica de precedentes, através do estudo de casos práticos, identificar principais modalidades de instrumentos de uniformização de jurisprudência, estudar os erros e acertos na fundamentação com precedentes, assim como a forma de provocação da uniformização.

Objetivos:

- Examinar aspectos da prática de casos reais e hipotéticos, seu núcleo vinculante e obiter dictum, bem como seus níveis de eficácia precedencial;

- Raciocinar a maneira de estruturar a fundamentação com precedentes em decisões de primeiro e segundo grau;

- Compreender desdobramentos do sistema de precedentes, como a nulidade por falta de fundamentação, o ônus argumentativo prévio das partes para invocar precedentes em primeiro e segundo graus e perspectivas de disciplina regimental futura;

- Examinar modalidades de precedentes e súmulas.

Programação:

1. Noções preliminares quanto a precedentes e justificativa para sua adoção;

2. Insuficiência do texto legal como fonte de segurança jurídica

3. Conceitos principais: stare decisis, ratio decidendi, obiter dictum, analogia, superação e distinção.

5. Delimitação da ratio decidendi

6. Dialeticidade entre jurisprudência regional e do TST

7. Distinguishing cavando exceções em teses/súmulas mais abstratas

8. Cuidado com a aplicação mecânica se súmulas e teses

9. A redação da súmula ou tese representa fielmente o precedente?

10. Súmula: quem é essa estranha?

11. Importância dos fatos e dever de fundamentação

12. Instrumentos de uniformização e graus de vinculação dos precedentes

13. IRDR e IAC 

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch

Juris Doctor pela Universidade Internacional da Flórida/EUA, laureado, além de conteudista e tutor do CFC de Precedentes no Processo do Trabalho, pela ENAMAT, bem como autor do livro “Manual de Prática dos Precedentes no Processo Civil e do Trabalho” (LTr, 2018), coordenador e coautor da obra “Precedentes no Processo do Trabalho: teoria geral e aspectos controvertidos”, com lançamento pela Editora RT em abril de 2020.

Investimento:

R$ 190,00 parcelado até 3x (é necessário disponibilizar os dados do cartão de crédito).

R$ 170,00 à vista (PIX).

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR O AMBIENTE DE APRENDIZADO

Configuração mínimas do equipamento:

- Computador, tablet ou celular com tamanho de tela superior a 5 polegadas.

- IPhone acima da versão 5s, Android acima da versão 6, Windows 8, Linux ou MacOS com Chrome, Firefox, Microsoft Edge ou Safari nas últimas versões.

- Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb.

- É preferencial o uso do computador, mas você poderá assistir as aulas em celulares e tablets compatíveis.

- Em caso de dificuldades, acesse o formulário de contato ou envie um e-mail para ead@femargs.com.br

 

Inscrições: femargs@femargs.com.br