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Curso

Carga Horária: 21 horas
Valor: R$ 680,00

Nesse momento de ataques destrutivos ao direito do trabalho, com um discurso do "negociado sobre o legislado", é fundamental conhecer a história e a normatividade do Direito Sindical no Brasil. Pensando nisso, a FEMARGS está oferecendo um curso de alta qualidade, que revisita as normas de direito sindical, sua origem e sua importância para as relações entre capital e trabalho. 

 

Assista, sem necessidade de deslocamento, ao CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO SINDICAL - 2ª EDIÇÃO. Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados  da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Início Imediato.

CARGA-HORÁRIA:

21 horas (12 aulas).

MODALIDADE:

EAD

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir do dia 5 de junho de 2017. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: História, conteúdo, função.

Aula 2 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: Fontes normativas. Princípios jurídicos.

Aula 3 – Professora Luciane Toss

Liberdade Sindical. Convenções da OIT.

Aula 4 e 5 – Professora Luciane Toss e Professor Breno Vargas

Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Limites.

Aula 6 – Professora Luciane Toss 

CF – Organização Sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.

Aula 7 – Professora Luciane Toss

Entidades Sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical. Receita sindical. Mensalidade. Contribuições sindical, associativa e confederativa.

Aula 8 e 9 – Professor Luiz Vargas

Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Atividades do Sindicato. Condutas Antissindicais: espécies e consequências.

Aula 10 e 11 – Professora Valdete Severo

Movimento de resistência e greve no direito brasileiro.

Aula 12 – Professor Luiz Ayub

Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS.

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir entre si sobre as questões relativas ao curso. 

MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 680,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 572,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

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