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Curso

Carga Horária: 10 horas

Início Imediato!

 

CURSO EAD:

Atualização de Direito Material e Processual do Trabalho: uma leitura constitucional da “Reforma” Trabalhista

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 15 de janeiro de 2018. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Luciane Toss

Luiz Cesar Keppes Ayub

Rodrigo Trindade de Souza

Valdete Souto Severo

* Corpo docente sujeito a alterações

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1:

Pressupostos do Direito Material e Processual do Trabalho. Especificidade. Princípio instituidor. Empregado. Empregador. O disfarce da Terceirização. 

Aula 2:

Trabalho temporário. Trabalho a tempo parcial. Teletrabalho. Autônomo (não) exclusivo. 

Aula 3:

Remuneração. Aspectos principais. Alterações recentes. Trabalho Intermitente.

Aula 4:

Jornada. Limites Constitucionais. Disposições Legais. Horas extras/compensação. 12x36. 

Aula 5:

Extinção do vínculo. Quitação. Cláusula de arbitragem. Termo de quitação anual. Acordo extrajudicial.

Aula 6:

Representação dos empregados. Negociado x Legislado. Contribuições sindicais. Ultratividade e hierarquia dinâmica das fontes 

Aula 7:

Regras que buscam vedar o acesso à justiça: fontes; prescrição, gratuidade da justiça. Responsabilidade por Dano Processual 

Aula 8:

Petição Inicial e Defesa. Ônus e dever de prova. Responsabilidade: sócio/sucessão/grupo econômico

Aula 9:

Depósito recursal. Recursos e Incidentes 

Aula 10:

Execução/penhora. Honorários de sucumbência. Dano Extrapatrimonial.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 690,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 620,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

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