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Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Presencial/EAD - 2018/01 - MATRÍCULAS ABERTAS!
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Curso

Valor: R$ 500,00

CURSO EAD:

Início Imediato.

 

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467: os desafios para a preservação do Direito do Trabalho

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA:

11 horas aula (vídeos + material de apoio)

OBJETIVO:

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

PERÍODO:

Disponibilização imediata após a confirmação do pagamento. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Atila Roesler

Marcio Lima do Amaral

Valdete Souto Severo

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1

Racionalidade da CLT e limites da interpretação judicial a partir da vigência da lei. Ativismo judicial e fontes formais do direito (art. 8, 702, 775)

Aula 2

Vínculo de emprego. Segurança e saúde no trabalho (art. 394A, 396, arts. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429)  e Extinção do vínculo (art. 477, 482, 484A)

Aula 3

O tempo de trabalho (art. 4, 58, 59, 59B, 61, 71, 134)

Aula 4

Teletrabalho e regime de 12 x 36 (art. 59A, 60, 62, 75, 611A e B)

Aula 5

Contrato de trabalho e trabalho intermitente (Análise do art. 442B, 443, 444, 456A, Art. 452, 468)

Aula 6

Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual (art. 223 e 793) e Remuneração (art. 457, 458, 461)

Aula 7

Representação sindical (art. 510, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602). Negociado sobre o legislado (art. 611A e B) e negociação coletiva (art. 507A e B, 652, 614, 620)

Aula 8

Prescrição no processo do trabalho (art. 11 e 11A). Prazo, custas e despesas processuais (art. 775, 789, 790, 791A)

Aula 9

Inicial, defesa (art. 840, 841, 843, 844) e Ônus da prova (art. 818 e 611A)

Aula 10

Incidentes e recursos (art. 800, 855, art. 896, 899)

Aula 11

A responsabilidade pelos créditos trabalhistas (artigos 2, 442A, 10A e 448A) e Execução (art. 876, 878, 879,  882, 883A, 884)

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 500,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 420,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

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