Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - CONFIRMADO/ÚLTIMAS VAGAS!
Os Efeitos da "Reforma" Trabalhista no Processo do Trabalho - Passo Fundo/RS - ÚLTIMAS VAGAS!
Direito Administrativo, Penal e Previdenciário para Concurso - MATRÍCULAS ABERTAS!

Cursos

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP
Valor: R$ 6.813,76

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: R$ 6.813,76

Valor à Vista (5% de desconto) R$ 6.473,07
12x R$ 567,81 TOTAL R$ 6.813,76
18x R$ 401,25 TOTAL R$ 7.222,00
24x R$ 308,46 TOTAL R$ 7.403,04
Valores válidos para o ano de 2018.

 

Consulte valores:
– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 28/09/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: teoria e prática. Mandado de segurança no primeiro grau de jurisdição. Mandado de segurança no segundo grau de jurisdição. As decisões que abordam as recentes alterações da CLT e a irresignação pela via do mandado de segurança.

Carga-Horária: 

02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso:

28 de setembro e 05 de outubro de 2018, sextas-feiras, das 9h às 12h.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Professores:

Denise Pacheco, Desembargadora Federal do Trabalho integrante da 1ª SDI do TRT da 4ª Região, com competência para o julgamento de mandados de segurança.

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1:

Generalidades sobre o mandado de segurança.

Lei 12.016/2009.

Direito líquido e certo.

Petição inicial.

A liminar.

Informações.

Coisa julgada.

Recursos.

Mandado de segurança coletivo.

Mandado de segurança no 1º grau.

Breves comentários sobre o mandado de segurança e as recentes alterações da CLT.

Aula 2:

Mandado de segurança no 2º grau.

Regimento Interno TRT 4ª Região.

Análise da jurisprudência da SDI-1 do TRT4 em mandados de segurança impetrados contra decisões fundadas nas alterações da CLT pela Lei nº 13.467/2017.

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 4 horas
Data de Início: 28/09/2018
Valor: R$ 150,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - PASSO FUNDO/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Apoio:

OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Local das aulas:

Auditório da OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Carga-Horária:

01 encontro = 4 horas. 

Realização:

28 de setembro de 2018, sexta-feira, das 8h às 12h.

Investimento:

R$ 150,00 (depósito/transferência bancária).

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo - Juíza do Trabalho TRT4 e Diretora da Femargs.

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 03/10/2018
Valor: R$ 504,00

DIREITO ADMINISTRATIVO PARA CONCURSO

Carga Horária: 

21 horas (07 encontros).

Período do Curso: 

03, 17, 31 de outubro, 07, 14, 21 e 28 de novembro de 2018, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Objetivo do Curso:

O curso de Direito Administrativo oferecido terá como objetivo, além do aprofundamento teórico dos principais tópicos do programa apresentado, a análise das posições jurídicas adotadas pela banca organizadora dos últimos concursos da Magistratura do Trabalho (Fundação Carlos Chagas).

Investimento: 

R$ 504,00 em até 3x.

Professor: 

Ronaldo Gatti.

Programação:

1. Direito Administrativo: conceito, fontes e sistemas administrativos. Princípios implícitos e explícitos da Administração Pública, no plano legal e constitucional. 

2. Ato administrativo: conceito, classificação, requisitos, atributos, extinção e convalidação. Vinculação e discricionariedade. O mérito do ato administrativo. Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Teoria dos motivos determinantes. Controle interno e externo dos atos administrativos.

3. Organização administrativa. Concentração e desconcentração. Centralização e Descentralização. Administração Direta e Indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas. Outros entes vinculados ao Estado.

4. Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.  Uso e abuso de poder. 

5. Licitações. Fundamento constitucional. Legislação aplicável. Conceito, finalidades, princípios e modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Anulação e revogação. Pregão e consulta. Registro de preços.

6. Contratos administrativos. Legislação aplicável. Conceito e características. Inexecução. Extinção.

7. Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica no Brasil. Teorias. Responsabilidade por ação e por omissão. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por ato do servidor e por ato judicial. Ação regressiva.

8. Bens públicos: conceito, classificação e características. Afetação e desafetação.  Uso de bens públicos por particulares. 

9. Agentes públicos. Normas constitucionais. Servidor público e empregado público. Cargo, emprego e função pública. Direito de sindicalização e direito de greve do servidor público. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990). Processo administrativo disciplinar. 

10. Improbidade Administrativa.

11. Inquérito civil público: natureza, objeto, instauração e conclusão. Ajustamento de conduta.

12. Serviço público: conceito, princípios, características, classificação e garantias. Prestação direta e indireta de serviços públicos.

13. Jurisprudência aplicável dos Tribunais Superiores

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 05/10/2018
Valor: R$ 150,00

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - RIO GRANDE/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Matrículas:

Vagas limitadas até 25 alunos.

Carga Horária:

01 encontro = 03 horas. 

Realização:

05 de outubro de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h.

Local da Aula:

Instituto de Ensino JM (R. Marechal Floriano, 510 – Rio Grande/RS).

Investimento:

R$ 150,00 (depósito/transferência bancária).

Professora:

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho pela USP.

Programação:

O que muda na inicial; defesa; prova; decisão e execução com a Lei 13.467/2017 e as perspectivas de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 08/10/2018
Valor: R$ 60,00

PALESTRA E LANÇAMENTO DA OBRA "O PRIVILÉGIO DA SERVIDÃO"

Realização:

08 de outubro de 2018, segunda-feira, às 18h.

Investimento:

R$ 60,00.

Palestrante:

Ricardo Antunes 

Professor Titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP. Tem vários livros publicados no exterior.

Ministrou cursos de pós-graduação e graduação, além de conferências em várias universidades na Europa (Itália, Espanha, França, Inglaterra, Portugal, Suíça); na América do Norte (EUA) e América do Sul (Argentina, Uruguai, Chile, Venezuela, Equador, Colômbia, Guatemala, Costa Rica, Cuba), e na Ásia (China e Índia).

É Professor convidado da Universidade Ca’Foscari de Veneza/Itália do Master sull Immigrazione, Fenomeni Migratori e Trasformazioni Sociali da mesma Universidade, sendo também Membro do Comitê Científico deste curso. Foi Visiting Professor na Universidade Ca?Foscari de Veneza entre março e maio de 2017, onde ministrou a "laurea magistral" História da Sociologia Crítica, entre março e maio de 2017.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 09/10/2018

II SEMANA ACADÊMICA DA FEMARGS

A FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS realizará nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2018, a II Semana Acadêmica. As palestas serão gratuitas. O período de inscrição para apresentação de trabalhos acadêmicos (solicite o regulamento), encerra-se dia 31/08/2018.

Programação:

- 09 de outubro de 2018

18h30 – Apresentação de trabalhos acadêmicos

19h – Dr. JOSÉ DARI KREIN

PALESTRA: A REFORMA TRABALHISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS

CURRÍCULO: Docente da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Emprego, Relações de Trabalho, Sindicalismo e Negociação Coletiva. Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pesquisador e diretor do CESIT (Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho). Membro da Diretoria da ALAST no mandato 2010-2013. Presidente da ABET (2007-2009). Membro da comissão de apoio à ABET no mandato atual, membro da GLU (Global Labor University).

- 10 de outubro de 2018

18h30 – Apresentação de trabalhos acadêmicos

19h – Dr. EDILENY TOMÉ DA MATA

PALESTRA: CONTEXTUALIZANDO A TEORIA CRÍTICA (DA RAÇA), FRONTEIRAS E CONFINS EM PORTO ALEGRE

CURRÍCULO: Bacharel em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Maroc), reconhecido pela ENIC-NARIC (França); MA em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) e doutor cum laude com acreditação europeia pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha).

- 11 de outubro de 2018

18h30 – Apresentação de trabalhos acadêmicos

19h – Dr. JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA -  ZK MOREIRA

PALESTRA: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

CURRÍCULO: Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais (mestrado e doutorado) e na Escola de Direito da PUCRS / Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq / Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 16/10/2018

CURSO:

DIREITO SINDICAL NO BRASIL: ASPECTOS POLÊMICOS E CRÍTICAS NECESSÁRIAS.

Carga Horária:

09 encontros = 18 horas. 

Período do Curso:

16, 18, 25, 30 de outubro, 06, 08, 13,  20 e 22 de novembro de 2018, terças e quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento:

Público externo:

R$ 720,00 em três parcelas de R$ 240,00. À vista R$ 690,00.

Alunos (ativos) FMP e FEMARGS/ Servidores/ Juízes:

R$ 678,00 em 3 parcelas de R$ 226,00. Á vista R$ 650,00.

Professores:

Brígida Joaquina Charão Barcelos, Celso Rodrigues, Gilberto Souza dos Santos, Luciane Toss, Luiz Alberto de Vargas e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivos:

Aprofundar o estudo acerca de questões polêmicas e críticas ligadas ao direito sindical no Brasil, especialmente em razão das recentes alterações legais, firmando um diálogo construtivo com o discurso do “negociado x legislado”.

Programação:

Aula 01:

A razão histórica da construção autônoma de normas no Direito do Trabalho: “negociação” coletiva. Mau uso da palavra. Gênese do Direito do trabalho. A função da norma coletiva no âmbito da regulação jurídica da relação social de trabalho

Aula 02:

Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Ainda há espaço para a intermediação do conflito entre capital e trabalho pelo Estado? Os Dissídios coletivos e a atuação do TRT4.

Aula 03:

Alterações introduzidas pela “reforma” e que afetam a atuação sindical: a falácia do discurso do negociado x legislado

Aula 04:

Greve: fato ou direito? O conceito de “trabalhador coletivo”. As greves na história das relações de trabalho no Brasil. A resposta estatal ao movimento coletivo dos trabalhadores.

Aula 05:

O atrelamento do Sindicato ao Estado: assistencialismo e controle. Greve como crime.

Aula 06:

A abertura democrática, a Constituição de 1988 e o que muda em relação à greve. Greve no serviço público.

Aula 07:

A história da regulação jurídica do conceito de categoria profissional. Representação de empregados no âmbito da empresa.

Aula 08:

O Poder Judiciário e a greve: análise de decisões judiciais. Despedida coletiva como elemento de resistência coletiva. Perspectivas.

Aula 09:

As Convenções da OIT e o movimento paredista. 2013 e a volta da greve de solidariedade. O diálogo dos movimentos coletivos com as entidades sindicais.

 

Referências de Bibliografia:

AROUCA, José Carlos. A convenção n. 158 e as dispensas coletivas. Revista Justiça do Trabalho. Local ,Nº 291, março, 2008.

BAYLOS, Antonio; PÉREZ REY, Joaquín. El Despido o La violencia del Poder Privado. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016

FERRAZ HAZAN, Ellen Mara. Da Greve ao Locaute: contribuições para a luta coletiva. Belo Horizonte: RTM, 2016.

GIANNOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

MACIEL, José Alberto Couto. Vigência da Convenção nº 158 da OIT. In Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, nº 11, dezembro de 1996, p. 20-23.

MARTINS CATHARINO, José. Em Defesa da Estabilidade. São Paulo: LTr, 1966.

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. V. I. São Paulo: Livraria Freitas Bastos S/A, 1960.

PAIXAO, CRISTIANO. LOURENCO FILHO, Ricardo. A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades. FERNANDES COUTINHO, Grijalbo e outros (coord). O Mundo do Trabalho. Volume I. Leituras Críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009, pp. 65-76.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. HALL, Michael M. A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. I. O Movimento Operário. São Paulo: FUNCAMP, 1979.

SANTANA, Marco Aurélio. RAMALHO, José Ricardo (org). Além da Fábrica. Trabalhadores, Sindicatos e a Nova Questão Social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

SEGATTO, José Antônio. A formação da classe operária no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte I. São Paulo: LTr, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte II. São Paulo: LTr, 2017.

SEVERO, Valdete Souto. Garantia de Manutenção no Emprego: Condição de Possibilidade da Verdadeira Negociação Coletiva. In Cadernos da Amatra 4, 9ª edição, out/dez 2008.

SEVERO, Valdete Souto. O Dever de motivar a Despedida:  Argumentos para uma lógica comprometida com a ordem constitucional vigente. Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A convenção nº 158 da OIT e a perda do emprego. Jornal Trabalhista Consulex: Brasília. Brasília, DF, n.1248, 17 nov. 2008.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O abuso das dispensas coletivas e a reação corretiva do Direito do Trabalho. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-abuso-das-dispensas-coletivas-e-a-reacao-corretiva-do-direito-do-trabalho

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ainda o abuso das dispensas coletivas. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/ainda-o-abuso-das-dispensas-coletivas

VIANA, Márcio Túlio. Trabalhador sem medo - alguns argumentos em defesa da convenção n.158 da oit. Revista LTr: Legislação do Trabalho: São Paulo. São Paulo, v.72, n.4, p.438-443, abr. 2008.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 17/10/2018
Valor: R$ 504,00

DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA CONCURSO

Carga Horária: 

21 horas (07 encontros).

Período do Curso: 

17, 24, 31 de outubro, 07, 14, 21 e 28 de novembro de 2018, quartas-feiras, das 9h às 12h.

Investimento: 

R$ 504,00 em até 3x.

Professores:

Eduardo Rivera Palmeira Filho (Juiz Federal) e Paulo Fernando Aprato (Auditor da Receita Federal)

Programação:

- Seguridade Social. Noções gerais. Definição e objetivos constitucionais. Princípios.

- Regimes de Previdência Social na ordem jurídica interna. Noções gerais. Fontes do Direito Previdenciário. Princípios previdenciários. Gestão do Regime Geral da Previdência Social.

- Custeio da Seguridade Social. Regras constitucionais. Contribuintes da Seguridade Social. Segurados obrigatórios e facultativos. Empresa e empregador doméstico. Empregador rural. Salário-de contribuição. Definição legal e hipóteses de incidência. Contribuições do segurado empregado, do doméstico, da empresa e do empregador doméstico. Arrecadação e recolhimento das contribuições. Retenção. Prazos. Imunidade e isenção. Inadimplemento e acréscimos moratórios. Responsabilidade pelos recolhimentos. Decadência e prescrição em matéria de custeio. Crimes contra a Previdência Social. Sonegação e apropriação indébita. 

- Benefícios da Previdência Social. Regras constitucionais. Filiação previdenciária. Segurados e dependentes para fins previdenciários. Manutenção e perda da qualidade de segurado. Carência.

- Benefícios do Regime Geral da Previdência Social. Requisitos, concessão, reajustamento e cessação. Seguro-desemprego. Acumulação de benefícios. Cômputo de tempo de contribuição. Competência jurisdicional em matéria previdenciária.  

- Acidente do trabalho: repercussões previdenciárias. Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Espécies de acidente do trabalho. Nexo de causalidade. Nexo técnico epidemiológico. Comunicação de acidente de trabalho – CAT. Estabilidade acidentária. Responsabilidade pelo meio ambiente do trabalho. Ações regressivas.

- Regime próprio de previdência. Regras constitucionais. Regra geral e regra de transição. Contribuições. Aposentadorias e pensão. Previdência complementar no âmbito federal.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 17/10/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR - 2ª EDIÇÃO

Carga-Horária: 02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso: 17 e 24 de outubro de 2018, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Ementa: O curso objetiva provocar a discussão, de forma intensiva e não exaustiva, de medidas preventivas de proteção à saúde do trabalhador e da eficácia das normas constitucionais, internacionais e legais a respeito.

Investimento: R$ 260,00 em até 3x.

Professor: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.

Programação:

  • Doenças e acidentes do trabalho: medidas preventivas e presunções de culpa mediante exame das normas constitucionais, das Convenções da OIT e das normas infraconstitucionais. 
  • Cumulação do adicional de insalubridade com a própria insalubridade.
  • Cumulação do adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade. 
  • Adicional de penosidade e a eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 
  • Limites para as horas extraordinárias, para a jornada compensatória e para a observância dos intervalos como fator de proteção à saúde do trabalhador: o dano existencial e o dumping social. 
  • Doenças psicológicas e suas medidas preventivas: o problema das metas abusivas, do assédio moral e do direito à desconexão.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 24 horas
Data de Início: 17/10/2018
Valor: R$ 680,00

DIREITO PENAL E TRABALHO: SOB AS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS

Carga Horária: 

24 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

17 de outubro a 06 de dezembro de 2018, quartas-feiras, das 19h às 22h e excepcionalmente na quinta-feira, dia 06/12.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

O curso se propõe a promover uma aproximação entre o Direito Penal e o Direito do Trabalho visando a crescente demanda jurídica neste espaço interdisciplinar.

Professores: 

Átila da Rold Roesler, Bruna Marcondes, Celso Rodrigues, Francis Beck, Gustavo Oliveira de Lima Pereira, José Carlos Moreira da Silva Filho e Marianna Py Cappelari.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1

Crime e Trabalho nas Sociedades Complexas.

Ementa: Análise das categorias sociais de Trabalho e Crime e suas relações no contexto atual caracterizado pela precarização das relações de trabalho.

Aula 2

Constituição, Direitos Humanos e Alteridade.

Ementa: Análise das categorias de Estado e Nacionalidade e as intersecções entre trabalho e pena no “cenário migratório”.

Aula 3

Direito Penal para o Direito do Trabalho.

Ementa: Abordagem interdisciplinar acerca das relações e interações entre dois campos jurídicos numa perspectiva prática.

Aula 4

Trabalho e Prisão: a perspectiva da LEP e a ressocialização.

Ementa: Análise crítica dos dispositivos da LEP e sua aplicação no sistema prisional e suas relações com a legislação trabalhista. Estudo de casos.

Aula 5

Trabalho Doméstico e Trabalho Escravo.

Ementa: Análise crítica dos dispositivos legais e convenções da OIT e sua aplicação no cenário atual de precarização de Direitos.

Aula 6

Crimes Tributários e as relações de trabalho.

Ementa: Estudo de casos envolvendo Direito do Trabalho e questões tributários: responsabilidade do empregador, emprego de mão-de-obra informal.

Aula 7

Crime, Trabalho e Ressocialização.

Ementa:  Análise dos processos de reintegração social, projetos e legislação pertinente.

Aula 8

Justiça de Transição: caminhos da reparação e da anistia no Brasil.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 19/10/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ERGONÔMICA (NR-17) NOS PROCESSOS ENVOLVENDO DOENÇAS OCUPACIONAIS - 2ª EDIÇÃO

Carga-Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Dia e Horários:

19 de outubro de 2018, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento:

R$ 260,00 em até 3x.

Professor:

Dr. Douglas Garcia.

Fisioterapeuta*, Perito Sênior e Assistente Técnico.

Objetivos:

Apresentar a perícia ergonômica (NR-17) como prova para melhor fundamentar as ações envolvendo doenças ocupacionais.

 

*Fisioterapia Forense é a aplicação dos conhecimentos de qualquer especialidade fisioterapêutica, ou outra atividade enquadrada em área de atuação fisioterapêutica, a serviço da justiça estatal ou privada, determinando a elaboração de documentos legais cujos teores se relacionem às disfunções dos movimentos humanos, e a eventual relação destas com os sistemas onde os mesmos estejam inseridos.

O fisioterapeuta quantifica e qualifica as incapacidades físico funcionais oriundas de qualquer evento seja um acidente de carro, acidente doméstico, acidente de trabalho, doenças ocupacionais etc. A repercussão de qualquer infortúnio pode ser mensurado pelo fisioterapeuta que irá parametrizar seus achados pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) e/ou Tabela do DPVAT. 

A atuação do Fisioterapeuta pode auxiliar o profissional advogado em processos contra INSS, Seguradora Líder, Seguradoras Particulares, Lesões corporais e também as ações trabalhistas.   

Com a reforma trabalhista, é necessário um maior cuidado no ingresso de ações em virtude da sucumbência por parte de Reclamante. O Fisioterapeuta pode avaliar o RTE, avaliar os documentos nosológicos, entrevistar o RTE para entender suas atividades laborais e assim, como jurisconsultor, verificar a viabilidade da ação.

O Fisioterapeuta Forense pode desenvolver um PARECER AD HOC para dar o “start” na ação, pode ser Assistente Técnico de uma das partes, pode ser jurisconsultor fazendo quesitos, impugnações e manifestações.

Programação:

  • Perícia Ergonômica
  • Perícia Cinesiológica funcional
  • Análise dos documentos nosológicos
  • Estudo da NR-17
  • Estudo da Biomecânica ocupacional
  • Fatores de Riscos Ergonômicos
  • Estudo da limitação da capacidade laboral
  • Quesitação

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 22/10/2018
Valor: R$ 350,00

As radicais mudanças legislativas que atingiram o processo do trabalho recentemente, notadamente a lei 13.015/2015, o novo CPC e a Reforma Trabalhista modificaram não apenas o fluxo, mas a própria lógica dos recursos no país. O texto legal não exaure o direito e a colmatação de lacunas realizada nos tribunais deve ser feita de forma isonômica, evitando a eternização de dissensos jurisprudenciais e a aplicação lotérica da lei. Tais pressupostos colocam para juízes e advogados uma nova forma de trabalho, adicionando os precedentes ao rol de fontes primárias de direito.

Tendo em vista que tal mudança é provavelmente irreversível, ante a insuficiência do sistema anterior para enfrentar a massificação multitudinária dos processos, afigura-se necessário aprender a lidar com as técnicas de argumentação jurídica invocando precedentes, bem como conhecer os limites dos efeitos vinculantes dos mesmos. Quais precedentes vinculam? Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar um precedente e desenvolver a correspondente argumentação jurídica, de forma concisa, persuasiva e eficiente? Quais os limites de vinculatividade dos diversos tipos de decisões judiciais? Como evitar o mau uso de precedentes ou das reclamações, como uma forma subreptícia de avocação de processos e descarte da garantia democrática do "juiz natural"?

O curso pretende examinar tais questões com aulas expositivas e análise de decisões trabalhistas e do direito comparado previamente repassadas aos alunos para discussão em aula.

O PROCESSO NOS TRIBUNAIS E PRECEDENTES ANTE O CPC 2015 E A REFORMA TRABALHISTA - 2ª EDIÇÃO:

Carga Horária: 9 horas (03 encontros).

Período do Curso: 22, 29 de outubro e 05 de novembro de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 350,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Cesar Zucatti Pritsch.

Programação:

Aula1

1. NOVA LÓGICA RECURSAL (menor quantidade de decisões, maior qualidade e alcance)

- O insuperável problema

- Insuficiência do texto legal como fonte de segurança jurídica

- Longa maturação culminando com a vinculação a precedentes

2. TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS;

- Tipos e Graus de vinculação dos precedentes no Brasil

- Conceitos principais

- Importância dos fatos, dever de fundamentação e causa madura

Aula 2

3. PRATICA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO DO TRABALHO

- Fundamentação com precedentes

- Uso dos precedentes no peticionamento pelas partes

- Raciocinando com precedentes na sentença

- Exemplo de argumentação com precedentes, sob o ponto de vista do primeiro grau de jurisdição

- Raciocinando com precedentes no segundo grau de jurisdição

- Estudo de casos - Exemplos em nosso TRT (identificação da ratio, forma de invocação de precedentes, aplicação direta e distinguishing, síntese de rationes de mais de um precedente)

- Estudo de caso - Brown v. Board of Education, 347 US 483 (1954) (discriminação de raça no ensino público - caso de overruling parcial)

- Estudo de casos - Harris v. Forklift Systems, Inc, 510 U.S. 17 (1993) – caso de distinguishing – discriminação de gênero no empreg/assédio

Aula 3

4. PRINCIPAIS PRECEDENTES VINCULANTES – PROCEDIMENTO E EFEITOS

- Súmulas (definição, origem, evolução, utilidade, riscos, posição atual no ordenamento, Reforma Trabalhista e o juiz “boca-da-lei”)

- IRDR (inspiração alemã?, comparação com class actions, cabimento, procedimento, julgamento, recurso)

- IAC (melhor caminho para uniformização entre órgãos do mesmo tribunal)

- IUJ trabalhista (vida efêmera, situação atual)

- Reclamação (medida antipática mas necessária, limites, risco de uso arbitrário, “antídoto”)

- Transcendência (natureza, necessidade, mudança de contexto dos tribunais de vértice, regulamentação após 16 anos, efeito vinculante)

 

   

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 23/10/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Carga-Horária:

01 encontro = 3 horas. 

Realização:

23 de outubro de 2018, terça-feira, das 19h às 22h.

Objetivo:

Demonstrar que o descumprimento da legislação material e processual trabalhista pode gerar repercussões na esfera criminal na forma de diversos tipos penais do Código Penal Brasileiro.

Meta:

Aprimorar o conhecimento dos profissionais do Direito para eventuais repercussões que o Direito do Trabalho pode gerar na área penal com viés prático.

Investimento:

R$ 90,00.

Professor:

Átila Da Rold Roesler (Juiz do Trabalho e ex-Delegado de Polícia).

 

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Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 24/10/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO: HUMANÍSTICAS I

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA? O lugar do poder judiciário nas sociedades contemporâneas - 2ª Edição

Carga-Horária: 06 horas (2 encontros).

Dias e Horários: 24 e 31 de outubro de 2018, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 260,00 em até 3x.

Professor: Dr. Celso Rodrigues - Sociólogo e Bacharel em Direito.

Ementa:

O curso visa desenvolver, a partir de uma perspectiva sociológica, a compreensão da atuação do Poder Judiciário num cenário de crise dos saberes jurídicos e do papel do juiz neste contexto. 

Programação:

1.O Poder Judiciário e as relações com os demais poderes.

Questão: A análise do fenômeno atual da politização da justiça e os limites de atuação do Poder Judiciário.

2. O ativismo judicial na magistratura e a influência da mídia.

Questão: Considerando o paradigma constitucional, qual o papel dos juízes na consolidação das políticas públicas?

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 26/10/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

EXECUÇÃO TRABALHISTA: Os Principais Impactos da Lei 13.467/17

Carga Horária: 

02 encontros = 06 horas. 

Ralização: 

26 de outubro de 2018, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Professor: 

Ben-Hur Silveira Claus.

Objetivo:

Estudar as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Programação:

1. Grupo econômico

2. Sócio retirante

3. Prescrição intercorrente

4. Responsabilidade do sucessor.

Responsabilidade do sucedido

5. Liquidação

6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

7. Execução de ofício

8. Garantia do juízo na execução

9. Prazo para negativação do executado

10. Depósito recursal   

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 26/10/2018
Valor: R$ 700,00

CEJUSCs e Prática de Negociação no Processo Trabalhista

Matrículas: vagas limitadas até 22 alunos.

Carga horária: 04 encontros = 12 horas. 

Período do curso: 26 de outubro, 09, 23 e 30 de novembro de 2018, sextas-feiras, das 14h às 17h30 (com 30 minutos de intervalo).

Investimento: R$ 700,00 em até 3x

Objetivo do Curso:

Apresentar e desenvolver nos alunos habilidades relativas a negociação no Processo do Trabalho.

Publico Alvo:

Bacharéis em Direito, advogados, universitários que estejam concluindo o curso, gestores de RH, prepostos e demais interessados.

Síntese do Curso:

Este é um curso prático e teórico consistentes na apresentação da experiência e conhecimentos dos juízes do CEJUSC na conciliação de ações trabalhistas perante o primeiro e segundo grau.

Programação:

1ª Aula: Apresentação. Fundamentos da conciliação. Teoria da Negociação. Técnicas de negociação. Exercício simulado.

2ª Aula: Teoria dos jogos. Exercício simulado.

3ª Aula: Roteiro da conciliação. Exercício simulado.

4ª Aula: Exercício simulado. Perguntas e respostas. Conclusão.

 

Metologia:

Aulas expositivas e práticas, com a utilização de audiovisuais.

Professores:

Professor Especialista Jorge Alberto Araujo. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Coordenador CEJUSC / JAEP.

Professor Eduardo Batista Vargas. Vice-coordenador CEJUSC / JAEP. Juiz do Trabalho Substituto do TRT4.

Professor Marcos Rafael Pizino. Juiz do Trabalho Substituto do TRT4. Coordenador do Grupo de Estudos do Audiência de Conciliação da Escola Judicial do TRT4.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 29/10/2018
Valor: R$ 504,00

DIREITO PENAL PARA CONCURSO

Carga Horária: 

21 horas (07 encontros).

Período do Curso: 

29 de outubro, 05, 19, 26 de novembro, 03, 10 e 17 de dezembro de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 504,00 em até 3x.

Professor: 

Alexandre Salim, Promotor de Justiça.

Programação:

1. Teoria geral do crime.

2. Tentativa. Teoria geral da pena.

3. Concurso de pessoas. Crimes contra a honra.

4. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a liberdade pessoal.

5. Crimes contra o patrimônio.

6. Crimes de falsidade documental. Crimes sexuais.

7. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 30/10/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

Responsabilidade Civil do Empregador e a Reparação de Danos Causados ao Trabalhador diante do Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional. Principais Repercussões Sociais e Jurídicas advindas com a Lei 13.467/17.

Carga-Horária: 18 horas (06 encontros).

Período do Curso: 30 de outubro a 04 de dezembro de 2018, terças-feiras, das 9h às 12h.

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Objetivos:

Abrir espaço para a realização de debates para o enfrentamento de temas sobre a questão da prevenção e precaução no meio ambiente de trabalho e, estudar com profundidade as questões complexas que permeiam a responsabilidade civil do empregador e a reparação e/ou indenização das consequências do ato ilícito, temas que atualmente têm presença permanente e constante nos Tribunais Trabalhista, dando-se ênfase aos julgamentos do TRT/4 e TST e às propostas constantes nas Convenções da OIT sobre saúde – segurança e higiene do trabalho.

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase no estudo das novas e pontuais questões oriundas da relação capital x trabalho, especialmente a situação premente de responsabilidade civil do empregador e os danos que acometem o trabalhador quando da ocorrência do acidente de trabalho ou da doença ocupacional. Aprofunda-se o tema/conteúdo com o estudo e interpretação textual/hermenêutica da Lei n. 13.467/2017.

 

Programação:

- Módulo I  

Responsabilidade civil no direito brasileiro

Espécies de responsabilidade civil – subjetiva e objetiva no Código Civil

Responsabilidade civil objetiva no Direito do Trabalho

Culpa do empregador

Responsabilidade civil na terceirização

Professora: Ms. ANGELA KIRSCHNER. Advogada Trabalhista. Professora Universitária.

- Módulo II

Danos na responsabilidade civil. Reparação/Indenização

Danos: Moral. Material. Estético. Existencial. Perda de uma chance.

Lei n. 13.467/2017 – arts. 223-A > 223-G da CLT

Professora: Ms. HELENA LAZZARIN. Advogada. Professora Universitária.

- Módulo III

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Importância do problema no Brasil e no Rio Grande do Sul

Conceito de acidente de trabalho e equiparações

Caracterização dos institutos

Professora: Ms. ANGELA KIRSCHNER> Advogada Trabalhista. Professora Universitária.

- Módulo IV

Prova processual nas ações indenizatórias e/ou de reparação

Nexo causal. Gradação

Instrução do feito pelas partes. Ônus da prova. Inversão

Nova redação do art. 818, caput e parágrafos, da CLT (Lei n. 13.467/2017)

Professor: Ms. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JR.Juiz do Trabalho da Comarca de Novo Hamburgo do TRT/4 e Professor Universitário.

- Módulo V

Prescrição

Adoção do prazo prescricional: civil ou trabalhista

Contagem

Regras de transição – prescrição civil

Início da fluência do prazo de prescrição

Acidente de trabalho

Doença ocupacional

Professor: Dr. RODRIGO COIMBRA SANTOS – Advogado Especializado em Direito e Processo do Trabalho – Professor Universitário.

- Módulo VI

Sentença nas ações indenizatórias

Liquidação

Arbitramento. Quantum

Professor: Ms. ADRIANO S. WILHELMS – Juiz do Trabalho da Comarca de Farroupilha/RS – Professor Universitário.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 06/11/2018
Valor: R$ 15,00

CICLO DE DEBATES 18ª EDIÇÃO

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS: Uma análise de risco sobre questões de insalubridade, periculosidade, ergonomia e de acidentes.

Matrículas:

Vagas Limitadas até 45 alunos.

Realização:

06 de novembro de 2018, terça-feira, às 19h.

Investimento:

R$15,00.

Palestrantes:

Giovanni Forneck – Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho;

João Alfredo Bettoni - Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 07/11/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO

RUMO AO "BLACK MIRROR"? NOVAS TECNOLOGIAS E O MERCADO DE TRABALHO.

Carga Horária: 

01 encontro = 03 horas. 

Realização:

07 de novembro de 2018, quarta-feira, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 90,00

Professor:

Dr. Celso Rodrigues, Sociólogo e Bacharel em Direito.

Ementa:

Estudo e análise das transformações sociais e econômicas decorrentes da difusão das novas tecnologias, notadamente no mercado de trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 13/11/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA JUSTA CAUSA

Carga-Horária:

01 encontro = 3 horas. 

Realização:

13 de novembro de 2018, terça-feira, das 19h às 22h.

Objetivo:

Tratar da justa causa do empregado, do empregador e da culpa recíproca, esta quando os dois, empregado e empregador, concorrem simultaneamente para a extinção do contrato de trabalho.

Programação:

Todas as hipóteses previstas nos arts. 482 (justa causa do empregado), 483 (justa causa do empregador); culpa recíproca (art. 484), rescisão por comum acordo (art. 484-A); justa causa praticada pelo empregado doméstico ou pelo empregador doméstico (Lei Complementar n. 150, de 1.6.15, art.27 e parágrafo único) e outras de normas esparsas.

Investimento:

R$ 90,00.

Professor:

Átila Da Rold Roesler.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 14/11/2018
Valor: R$ 150,00

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - BENTO GONÇALVES/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Apoio:

OAB Subseção de Bento Gonçalves/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária:

01 encontro = 03 horas. 

Realização:

14 de novembro de 2018, quarta-feira, das 19h às 22h.

Local da Aula:

Auditório da OAB Subseção de Bento Gonçalves/RS (Av. Presidente Costa e Silva, 484).

Investimento:

R$ 150,00 (depósito/transferência bancária).

Professora:

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho pela USP.

Programação:

O que muda na inicial; defesa; prova; decisão e execução com a Lei 13.467/2017 e as perspectivas de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 19/11/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Carga-Horária: 

01 encontro = 03 horas. 

Realização:

19 de novembro de 2018, segunda-feira, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 90,00.

Professora: 

Helena K. Lazzarin.

Ementa:

A discriminação e as desigualdades existentes no ambiente laboral representam uma das principais formas de precarização do trabalho. O curso se dedica ao estudo deste fenômeno, bem como de formas de prevenção, consequências, e aplicação do Direito Antidiscriminatório existente no âmbito do Direito Internacional e no ordenamento jurídico brasileiro.

Objetivos:

Trabalhar questões controvertidas e pontuais do Direito do Trabalho sobre a temática, a partir de uma perspectiva crítica; discutir as implicações e consequências do fenômeno no âmbito do Direito do Trabalho.

Programação:

  • Discriminação
  • Motivos proibidos de discriminação
  • Discriminação Direta e Indireta
  • Tratamentos diferenciados legítimos
  • Privilégio
  • A Igualdade de oportunidades e a proibição da discriminação no Direito Internacional
  • O Direito Antidiscriminatório no ordenamento jurídico brasileiro
  • Discriminação no ambiente de trabalho
  • Situações mais vivenciadas no âmbito laboral brasileiro
  • Análise de dados estatísticos
  • Efeitos jurídicos e sociais
  • Prevenção

Procedimentos Metodológicos:

Aula expositiva; seminários.

Bibliografia:

ABRAMOVICH, Víctor. COURTIS, Christian. Apuntes sobre la Exigibilidad Judicial de los Derechos Sociales. Disponível em: <http://repositoriocdpd.net:8080/bitstream/handle/123456789/429/Art_CourtisC_Apuntes ExibilidadJudicial_2001.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009.

BAYEFSKY, Anne F. El Principio de Igualdad o No Discriminación en el Derecho Internacional. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/tablas/ r31086spa.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Direitos Humanos além da Lógica Formal do Princípio da Igualdade: uma leitura a partir do princípio da não discriminação. In: STRECK, Lenio Luiz. ROCHA, Leonel Severo. ENGELMANN, Wilson. (orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: Mestrado e Doutorado, nº 10. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14ª ed. São Paulo: LTr, 2015.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2016.

LAZZARIN, Helena K. A (Des)Proteção ao Trabalho da Mulher: as insuficiências legais e o tratamento igualitário no Brasil. Saarbrücken, Germany: AV Akademikerverlag GmbH & Co. KG (Brasil: Novas Edições Acadêmicas), 2017.

LIMA, Firmino Alves. Teoria da Discriminação nas Relações de Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

MARQUES, Lílian Arruda. SANCHES, Solange. Desigualdades de Gênero e Raça no Mercado de Trabalho: tendências recentes. In: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho: avanços e desafios. Brasília: OIT, 2010.

MARTÍNEZ, Fernando Rey. La Discriminación Múltiple: una realidad antigua, un concepto nuevo. Disponível em: <http://dspace.uces.edu.ar:8180/xmlui/bitstream/handle/123456789/715/La_discriminaci%C3%B3n_m %C3%BAltiple.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 jun. 2018.

TOURAINE, Alain. Igualdade e Diversidade: o sujeito democrático. Tradução: Modesto Florenzano. São Paulo: EDUSC, 1998.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: LTr, 1994. 573 p.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Proibição de Discriminar o Empregado. Disponível em: <http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/ 489/326>. Acesso em: 10 jun. 2018.

RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. MELLO, Rafaela da Cruz. Internacionalização dos Direitos Humanos e Diálogos Transjurisdicionais: uma análise da postura do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9dd943b1d5882bf9>. Acesso em: 10 jun. 2018.

SHELTON, Dinah. Prohibición de Discriminación en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos. Disponível em: <http://www.revistas.uchile.cl/index.php/ ADH/article/viewFile/13488/13756>. Acesso em: 10 jun. 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 19/11/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

COMPLIANCE TRABALHISTA

Carga Horária: 

06 horas (02 encontros).

Realização:

19 e 20 de novembro de 2018, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Introduzir o tema e direcionar e especificar a compliance trabalhista.

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Conceito, aplicação, direito Comparado
  • Normas de padronização internacional
  • Estruturação, análise de riscos
  • Ética pública
  • Consequências do non compliance
  • Responsabilidade das pessoas jurídicas

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 30/11/2018

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - BLUMENAU/SC

Informações/Matrículas:

LAWeducare (www.laweducare.com/laweducare.blu@gmail.com/47- 3288.5737)

Carga-Horária:

02 encontros = 6 horas.

Realização:

30 de novembro e 01 de dezembro de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Investimento:

Inscrições até 30/09 – R$ 410,00.

Inscrições até 31/10 – R$ 430,00.

Inscrições após 01/11 – R$ 450,00.

Obs1.: Valores poderão ser parcelados em até 3x no cartão ou no boleto bancário.

Obs2: Inscritos na OAB Blumenau terão 15% de desconto para pagamento à vista.

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo.

Local das Aulas:

Auditório Service – Rua Francisco Margarida, 68, Bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC.

 

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Carga Horária: 246 horas

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura: Processo, Metodologia de Sentença e matérias afins

(Turma EAD)

Parceria E-FAQ e FEMARGS: a qualidade da FEMARGS que você já conhece no Ensino a Distância.

Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FEMARGS para o EAD e também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Conteúdo de acordo com a Lei 13.467.

Início das aulas do curso a distância:

Dia 8 de agosto

Carga horária:

246 horas

Duração do curso: 

6 meses.

Disciplinas e carga horária:

Disciplina Carga horária
Direito Processual do Trabalho I 42
Direito Processual do Trabalho II 42
Direito Processual Civil I 30
Direito Processual Civil II 30
Etica e Magistratura 03
Metodologia da Sentença I 30
Metodologia da Sentença II 30
Estatuto da Criança e do Adolescente 03
Direito Administrativo 18
Direito Empresarial 15
Direito Internacional e Comunitario 03
Carga horária total do primeiro semestre 246

• Simulado ao final do curso, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

• Correção de um exercício de sentença para metodologia. 

 

Corpo Docente:

Cínthia Machado de Oliveira

Fabrício Aita Ivo

Fernanda Pinheiro Brod

Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Jaqueline Mielke Silva

José Tadeu Neves Xavier 

Luiz Cesar Keppes Ayub

?Marcelo Bergmann Henstchke

Marcelo José Ferlin Dambroso

Márcio Lima do Amaral

Maria Silvana Rotta Tedesco

Patricia Strauss Riemenschneider McPherson

Rafael Moreira de Abreu

Ronaldo Gatti de Albuquerque 

Valdete Souto Severo

Volnei de Oliveira Mayer

(sujeito a alterações)

 

Período de matrícula:

De 5 de julho a 1 de agosto de 2018.

Procedimento para matrícula:

1) Fazer a inscrição no site da E-FAQ e realizar o pagamento conforme a opção escolhida.

2) Pagar a taxa de matrícula, em até cinco dias após a inscrição,  mediante depósito ou transferência bancária para a conta corrente da FEMARGS na Caixa Econômica Federal, agência 0623, c/c 60.6, operação 003, CNPJ 94.391.588/0001-03.

Enviar para a FEMARGS os seguintes documentos:

- Comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB;

- Cópia do CPF;

- Cópia do RG;

- Comprovante do pagamento da matrícula.

A documentação exigida poderá ser enviada pelo correio (Rua Rafael Saadi, nº 87 • Menino Deus • Porto Alegre/RS) ou por e-mail (femargs@femargs.com.br).

 

A matrícula só será confirmada após a realização da inscrição no site da E-FAQ e pagamento por boleto ou por cartão de crédito, bem como depóstio ou transferência da taxa de matrícula para conta corrente da FEMARGS.

Requisitos para o ingresso:

Comprovação da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e efetivação da matrícula.

 

Investimento Turma EAD:

Taxa de matrícula: R$ 500,00.

Valor do curso: 12 parcelas de R$ 340,00 no cartão de crédito online via PayPal.

À vista com desconto: R$ 3.672,00 - no boleto bancário.

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%, excetuada a taxa de matrícula sobre a qual não incidirá qualquer desconto. 

 

A FEMARGS reserva-se o direito de não formar turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.

 

Mais informações pelo e-mail femargs@efaqcursos.com.br ou pelo telefone 51 3209.4259.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 24 horas

Início Imediato!

 

Execução Trabalhista: efetividade e desafios frente à "reforma" - Modalidade EAD

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social)

A FEMARGS oferece mais uma oportunidade de atualizar teus conhecimentos e discutir matérias de relevância para os profissionais da área. Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FEMARGS e também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Carga-Horária:

6 aulas = 24 horas-aula.  

Período do Curso:

O acesso será liberado a partir do dia 27 de agosto de 2018. O aluno terá 45 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professores:

Marcelo Bergmann Hentschke e Valdete Souto Severo.

Programação:

  • Execução Trabalhista: aspectos gerais. Legitimidade ativa e passiva. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais e do Código de Processo Civil. Prescrição intercorrente. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Recuperação judicial.
  • Execução da massa falida. Liquidação de sentença.Citação. Penhora. Embargos à Execução. Embargos à penhora. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Ato atentatório à dignidade da justiça. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Possibilidade de venda antecipada. Embargos à arrematação. Embargos à adjudicação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.

 

Investimento:

R$ 432,00 – Parcelado em até 12 vezes de R$ 36,00  no cartão de crédito online via PayPal 

Valor à vista com desconto: R$ 360,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Mais informações/Matrículas: Acesse aqui!

Carga Horária: 9 horas

Início Imediato!

 

A FEMARGS oferece mais uma oportunidade de atualizar teus conhecimentos e discutir matérias de relevância para os profissionais da área. Além de enfrentar o conteúdo relativo à prova no processo do trabalho, nesse curso rápido trabalharemos com casos práticos e discussão a partir de situações concretas que envolvem a produção da prova processual.

Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FEMARGS e também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Carga-Horária:

3 aulas = 9 horas-aula.  

Período do Curso:

O acesso será liberado a partir do dia 20 de agosto de 2018. O aluno terá 30 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professores:

Átila Roesler 

Juiz do trabalho na 4ª Região e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). 

Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Processual Civil. 

Pós-graduado em Sociologia pela Universidade Estácio (RJ). 

Foi juiz do trabalho na 23ª Região, procurador federal e delegado de polícia civil. 

Publicou os livros: Execução Civil: Aspectos Destacados (Curitiba: Juruá, 2007) e

Crise Econômica, Flexibilização e O Valor Social Do Trabalho (São Paulo: LTr, 2015). 

Autor de artigos jurídicos em publicações especializadas. 

Professor na pós-graduação na UNIVATES em LAjeado.

Professor e Vice-Diretor na FEMARGS.

Valdete Souto Severo

Juíza do Trabalho.

Especialista em Processo Civil pela UNISINOS/RS.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS. 

Master em Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale presso la Universidad Europeia di Roma/IT.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidad de la Republica do Uruguai.

Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS.

Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. 

Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USPSP.

Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.

Professora e Diretora da FEMARGS.

Programação:

  • Aspectos gerais
  • Dever e ônus da prova
  • Interrogatório ou depoimento pessoal
  • Testemunhas
  • Documentos
  • Perícias
  • Indícios e presunções
  • Inspeção judicial
  • Cartas de ordem, precatórias, rogatórias
  • Conclusões

Investimento:

R$ 294,00 – Parcelado em até 12 vezes de R$ 24,50  no cartão de crédito online via PayPal 

Valor à vista com desconto: R$ 245,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Mais informações/Matrículas: Acesse aqui

Carga Horária: 3 horas

Início imediato!

 

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA PÓS-REFORMA - MODALIDADE EAD.

Objetivo:

Rever a atuação da advocacia frente às mudanças processuais em audiência trabalhista.

Professor: 

Átila da Rold Roesler

Juiz do trabalho na 4ª Região e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Sociologia pela Universidade Estácio (RJ). Foi juiz do trabalho na 23ª Região, procurador federal e delegado de polícia civil. Publicou os livros: Execução Civil: Aspectos Destacados (Curitiba: Juruá, 2007) e Crise conômica, Flexibilização e O Valor Social Do Trabalho (São Paulo: LTr, 2015). Autor de artigos jurídicos em publicações especializadas. Professor na pós-graduação na UNIVATES em LAjeado.Professor e Vice-Diretor na FEMARGS.

Programação:

Gratuidade da Justiça. Arquivamento. Custas. Sucumbência. Desistência parcial ou total. Defesa. Horários periciais. Honorários advocatícios. Recursos.

Carga-horária:

3 horas-aula (1 encontro).

Período:

O acesso será liberado a partir do dia 23 de julho de 2018. O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Investimento:

Valor: R$ 95,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 80,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Mais informações/Matrículas: Acesse aqui!

Início Imediato!

 

AULA MAGNA:

OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Realização (Curso EAD): 

O acesso será liberado a partir do dia 30 de abril de 2018. O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professor:

Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho em Recife e Doutor em Ciências Políticas.

Investimento:

Valor: R$ 95,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 80,00 – via boleto.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: Acesse aqui!

Carga Horária: 10 horas

Início Imediato!

 

CURSO EAD:

Atualização de Direito Material e Processual do Trabalho: uma leitura constitucional da “Reforma” Trabalhista

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 15 de janeiro de 2018. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Luciane Toss

Luiz Cesar Keppes Ayub

Rodrigo Trindade de Souza

Valdete Souto Severo

* Corpo docente sujeito a alterações

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1:

Pressupostos do Direito Material e Processual do Trabalho. Especificidade. Princípio instituidor. Empregado. Empregador. O disfarce da Terceirização. 

Aula 2:

Trabalho temporário. Trabalho a tempo parcial. Teletrabalho. Autônomo (não) exclusivo. 

Aula 3:

Remuneração. Aspectos principais. Alterações recentes. Trabalho Intermitente.

Aula 4:

Jornada. Limites Constitucionais. Disposições Legais. Horas extras/compensação. 12x36. 

Aula 5:

Extinção do vínculo. Quitação. Cláusula de arbitragem. Termo de quitação anual. Acordo extrajudicial.

Aula 6:

Representação dos empregados. Negociado x Legislado. Contribuições sindicais. Ultratividade e hierarquia dinâmica das fontes 

Aula 7:

Regras que buscam vedar o acesso à justiça: fontes; prescrição, gratuidade da justiça. Responsabilidade por Dano Processual 

Aula 8:

Petição Inicial e Defesa. Ônus e dever de prova. Responsabilidade: sócio/sucessão/grupo econômico

Aula 9:

Depósito recursal. Recursos e Incidentes 

Aula 10:

Execução/penhora. Honorários de sucumbência. Dano Extrapatrimonial.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 690,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 620,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 3 horas

Início Imediato!

 

Na palestra será discutido, de modo crítico e aprofundado, os efeitos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) na organização sindical brasileira.O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro.

 

CICLO DE DEBATES 14ª EDIÇÃO:

OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - MODALIDADE EAD

Carga-horária:

3 horas.

Dia e Horário:

O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro. O aluno terá 15 dias para concluir o curso a partir da data de liberação.

Professor:

Nasser Ahmad Allan

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (1998). Mestre (2010) e Doutor em Direitos Humanos e Democracia, na linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social, pela Universidade Federal do Paraná (2015). Professor licenciado de Direito do Trabalho e Direito Sindical na graduação das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Professor de Direito do Trabalho e Direito Sindical na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Advogado trabalhista em Curitiba-PR, desde 2000. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Investimento:

Valor: R$ 120,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 100,00 – via boleto.

 

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS, alunos e ex-alunos da E-FAQ e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: www.efaqcursos.com.br/cursos

Data de Início: 07/03/2018

GRUPO DE PESQUISA:

TRABALHO E CAPITAL: Retrocesso Social e Avanços Possíveis

UFRGS/FEMARGS/CNPQ

O objetivo do Grupo de Pesquisa é analisar textos, projetos de reformas trabalhistas e previdenciárias, bem como decisões polêmicas e relevantes do TST e do STF acerca do Direito do Trabalho, a fim de melhor compreender o momento político atual e a função que o Poder Judiciário exerce nesse contexto.

 

Início:

07 de março de 2018, os encontros ocorrerão sempre na primeira quarta-feira de cada mês, das 11h às 13h, na FEMARGS.

Professores:

Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.

Período de Inscrições:

23 de janeiro a 02 de março de 2018, através do e-mail trabalhoecapital@gmail.com

Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo.

 

Informações/Inscrições: trabalhoecapital@gmail.com

Carga Horária: 246 horas
Data de Início: 06/08/2018

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura: Processo, Metodologia de Sentença e matérias afins

(Turma Presencial Noite)

Início das aulas: 06 de agosto de 20018.

Dias e horários das aulas: segunda a quinta-feira, das 19h às 22h.

Carga horária: 246 horas.

Duração: 6 meses.

Programação:

Direito Processual do Trabalho I - 42h

Direito Processual do Trabalho II - 42h

Direito Administrativo - 18h 

Direito Empresarial - 15h

Direito Internacional e Comunitário - 03h

Direito Processual Civil I - 30h

Direito Processual Civil II - 30h

Estatuto da Criança e do Adolescente - 03h

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional - 03h

Metodologia de Sentença I - 30h

Metodologia de Sentença II - 30h

Carga Horária Total: 246h

  • Simulado ao final do semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.
  • Correção de um exercício de sentença para metodologia.

Corpo Docente:

Cínthia Machado de Oliveira

Fabrício Aita Ivo

Fernanda Pinheiro Brod

Gustavo Oliveira de Lima Pereira

Jaqueline Mielke Silva

José Tadeu Neves Xavier 

Luiz Cesar Keppes Ayub

Marcelo Bergmann Henstchke

Marcelo José Ferlin Dambroso

Márcio Lima do Amaral

Maria Silvana Rotta Tedesco

Patricia Strauss Riemenschneider McPherson

Rafael Moreira de Abreu

Ronaldo Gatti de Albuquerque 

Valdete Souto Severo

Volnei de Oliveira Mayer

(sujeito a alterações)

 

Documentos necessários para a matrícula:

- carteira de identidade

- 01 foto 3x4

- comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB

- pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 06 mensalidades de R$ 885,00.

Promoção:

Desconto de 10% no pagamento à vista ou parcelado para inscrições até 30/07.

 

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 06/08/2018
Valor: R$ 300,00

Venha se atualizar e compreender como lidar com as recentes alterações do processo do trabalho. Um curso voltado à prática jurídica.

 

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA LIDE TRABALHISTA: pedidos e defesas no processo do trabalho - 5ª Edição

Carga-Horária: 08 horas (04 encontros).

Dia e Horário: Segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Período do Curso: 06 a 27 de agosto de 2018.

Investimento: R$ 300,00 em até 3x.

PROMOÇÃO:

Desconto de 20% no pagamento à vista para inscrições até 20/07 ou 10% até 30/07. 

Desconto de 5% no pagamento parcelado para inscrições até 30/07.

Professores: Luiz Cesar Keppes Ayub e Maria Silvana Rotta Tedesco.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1:

Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas.

Aula 2:

A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas.

Aula 3:

Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Aula 4:

Compreendendo o PJE - como cadastrar e peticionar na Justiça do trabalho. 

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 07/08/2018
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA - 2ª EDIÇÃO.

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

 

Início:

07 de agosto 2018, terças-feiras (agosto a novembro), das 18h às 19h.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

16 a 31 de julho de 2018 ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

03 de agosto de 2018.

 

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 09/08/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 6ª Edição

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Período do Curso: 09 de agosto a 18 de outubro de 2018, quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 680,00 em até 3x.

PROMOÇÃO:

Desconto de 20% no pagamento à vista para inscrições até 20/07 ou 10% até 30/07. 

Desconto de 5% no pagamento parcelado para inscrições até 30/07.

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Corpo Docente:

Átila da Rold Roesler, Fabricio Clamer dos Santos, Luiz Cesar Keppes Ayub, Márcio Lima do Amaral e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

  • Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.
  • A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.
  • A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.
  • A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).
  • O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.
  • Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 17/08/2018
    Conveniado FMP

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

2018/02

Período do Curso: 17 de agosto de 2018 a dezembro de 2019.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para a Pós-Graduação: Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

(*serão reajustadas conforme INCP, em março e agosto de 2019).

PROMOÇÃO:

Desconto de 5% no pagamento parcelado para inscrições até 15/08.

Docentes:

– Alexandre Ayub Stephanou

– Alexandre Corrêa da Cruz

– André Karam Trindade

– Átila da Rold Roesler

– Celso Rodrigues

– Daniele Terribile

– Fernanda Molinari

– Fernanda Pinheiro Brod

– Flávia Clari Mädche

– Gabriela Lenz de Lacerda

– Karen Muliterno de Andrade

– Leonardo Vieira Wandelli

– Luciane Webber Toss

– Luiz Alberto de Vargas

– Luiz Cesar Keppes Ayub

– Marcelo Papaléo de Souza

– Márcio Lima do Amaral

– Maria Silvana Rotta Tedesco

– Noa Piatã

– Rafael Moreira de Abreu

– Rubens Clamer dos Santos

– Sonilde Lazzarin

– Valdete Souto Severo

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Data de Início: 23/08/2018

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Início: 23 de agosto, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 480,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

 

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

 

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

** ATENÇÃO: O MÓDULO 1 TEVE INÍCIO EM 12/04 COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 16/08.

Intermediário (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/ conversação

Avançado (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/conversação

Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 03/09/2018
Valor: R$ 520,00

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA - 2ª EDIÇÃO:

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 520,00 em até 3x.

PROMOÇÃO:

Desconto de 20% no pagamento à vista para inscrições até 22/08 ou 10% até 28/08. 

Desconto de 5% no pagamento parcelado para inscrições até 28/08.

Professores: João Pedro Silvestrin e Marcelo Bergmann Henstschke.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

O Curso tem por objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação:

1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.

2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.

3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.

5 - O Agravo Regimental.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 04/09/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: dos conceitos a elaboração do cálculo

Carga-Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

04 de setembro a 30 de outubro de 2018, terças-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Professor:

Rodrigo de Antoni Luzardo (Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Público Alvo:

Advogados trabalhistas, assessores de juízes, estudantes de direito.

Requisitos para acompanhamento das aulas:

- Após a primeira aula, será enviado via e-mail os processos trabalhistas (pequenos) que os alunos deverão imprimir para trazer nas aulas, com o objetivo de praticar.

- É necessário que todos os alunos tragam para as aulas o seu notebook (com Excel) e calculadora.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas expositivas

Debates

Exercícios

Objetivos:

O Objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

O curso tratará ainda de análise detalhada da elaboração da conta com base nos dispositivos legais apropriados. Por fim, um painel de discussões acerca dos principais pontos controversos na fase de liquidação de sentença na esfera trabalhista.

Programação:

1. A Sentença e as partes da Sentença

2. A Fase de Liquidação

2.1. Os tipos de  liquidação

3. Analisando um recibo de pagamento

3.1. Identificando as bases de cálculo

3.2. Determinando a ordem das rubricas

4. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades

4.1. Limites diários, semanais e mensais

4.2. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)

4.3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas

4.4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)

5. Os intervalos

5.1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)

5.2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)

5.3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT

6. Compensação semanal de horário e banco de horas

6.1. Tipos de compensação de horário

6.2. Nulidades e consequências

6.3. A Súmula 85 do TST

7. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno

7.1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx

7.2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)

7.3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)

7.4. Adicional por tempo de serviço

7.5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)

7.6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).

7.7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)

7.8. Prêmios

7.9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)

7.10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)

8. Férias e natalinas

8.1. Determinando as proporções

8.2. Efeitos da prescrição quinquenal

8.3. Pagamento em dobro das férias

9. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões

9.1. Nos domingos e feriados

9.2. No aviso prévio

9.3. Nas férias

9.4. Nos 13º salários

9.5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)

10. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas

10.1. A natureza das rubricas

10.2. Diferenças físicas x diferenças em valores

10.3. Apuração segregada e conjunta

10.4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)

11. O repouso e/ou feriado trabalhado

11.1. A concessão da folga compensatória

11.2. A OJ 410 do TST

11.3. O pagamento em dobro ou da dobra

12. Correção monetária e juros de mora

12.1. Correção monetária: conceito e indexadores

12.2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais

12.3. Atualização da conta homologada

12.4. Os juros decrescentes e o anatocismo

12.5. Saldo devedor: apuração e atualização

12.6. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária

13. FGTS

13.1. Verba principal, verba acessória e prescrição

13.2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)

14. Danos morais e danos materiais

14.1. Correção monetária

14.2. Juros de mora

15. Descontos legais

15.1. Descontos previdenciários

15.2. Descontos Fiscais

16. Aspecto controversos na Fase de liquidação

17. Exercícios práticos

Bibliografia:

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Liquidação de Trabalhista: dos conceitos a elaboração do cálculo. São Paulo: editora Juruá, 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 27 horas
Data de Início: 17/09/2018
Valor: R$ 880,00

TEORIA CRÍTICA (RACIAL) E OS CONFINS DA MAGISTRATURA GAÚCHA

Apoio:

Instituto Joaquín Herrera Flores.

Carga-Horária:

27 horas = 9 encontros.

Período do Curso:

17, 18, 19, 26, 28 de setembro, 01, 03, 05 e 10 de outubro de 2018, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 880,00 em até 3x.

(10% desconto para alunos ativos).

Professor:

Dr. Edileny Tomé da Mata.

  • Bacharel em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Maroc), reconhecido pela ENIC-NARIC (França)
  • MA em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) e doutor cum laude com acreditação europeia pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha). 
  • Ele foi Consultor Jurídico em Romani União (Espanha), onde dedicou-se a aconselhar os migrantes e comunidade não-UE em áreas relacionadas com as condições sociais em Espanha indivíduos (imigração, sociais e de trabalho, violência doméstica, habitação ...) (2009-2013) grupos populacionais.
  • Ele também trabalhou como técnico no Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundación AFIES, onde trabalhou como professor e pesquisador (2013-2014).
  • Foi também coordenador do projeto europeu "Open Classrooms" da ONG IESMALÁ (2014-2015).
  • Ele também fez uma estadia de pós-doutorado com bolsa de estudos do Programa Nacional de Pós doc Ministério da Educação (PNPD / CAPES) em Unibrasil (Curitiba - Brasil) (2015-2016), durante o qual ele conduziu um estudo comparado entre o contexto de imigração Brasileiro e espanhol. 

Programação:

UD. 1: Introdução à teoria crítica dos Direitos Humanos: as “armadilhas do jurídico”.

  1. Teoria crítica dos Direitos Humanos: breve introdução às Escolas de Frankfurt, de Budapeste e de Sevilha.
  2. Direitos Humanos como produtos culturais: desafios ao universalismo à priori.
  3. Os sistemas de garantia do direito: o âmbito jurídico e suas armadilhas.

UD. 2: Introdução à teoria crítica da raça

  1. Entre Critical Race Theory e Critical Legal Studies: convergências e divergências
  2. “Race/power blindness” no âmbito normativo

UD. 3: “Direito capitalista do trabalho”: confins raciais, de poder (políticos e partidários), classe social, e de gênero no âmbito do Direito trabalhista no Brasil.

  1. Introdução às fronteiras e os confins no âmbito social
  2. “Direito capitalista do trabalho e organização das relações de produção no Brasil”
  3. Fronteiras e confins no exercício da magistratura trabalhista

UD. 4: Contextualizando a teoria crítica (da raça), fronteiras e confins em Porto Alegre

  1. Análise dos aspectos referentes aos confins da raça, gênero, orientação sexual, classe social e religião em Porto Alegre.

Unidade didática 1:

Introdução à teoría crítica dos Direitos Humanos: as “armadilhas do jurídico”

Data: 17-18-19/09/2018

Aula 01:

Teoria crítica dos Direitos Humanos: breve introdução às Escolas de Frankfurt, de Budapeste e de Sevilha.

Objetivo: O objetivo desta aula é a de refletir sobre uma visão diferente dos Direitos Humanos, além daquela convencional que a identifica somente com as normas jurídicas.

Pontos a serem abordados:

  • Teoria tradicional e teoria crítica.
  • Relativismo cultural e/ou relativismo relacional.
  • Direitos Humanos como processo de luta.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 17/09/2018

BIBLIOGRAFIA:

  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla
  • Horkheimer, Max (2000) Teoría crítica y teoría tradicional. Ed. Paidós

Aula 02:

Direitos  Humanos como produtos culturais: desafios ao universalismo à priori.

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir sobre a categoria dos Direitos Humanos como produtos materiais e criticar a sua característica convencional abstrata.

Pontos a serem abordados:

  • “As leis da modernidade inflexiva”.
  • Os Direitos Humanos e contextos epistemológicos.
  • A função social do conhecimento e práticas jurídicas.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 18/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Monedero, Juan Carlos (2012). El gobierno de las palabras. Política para tiempos de Confusión. Ed. CIM
  • Tomé da Mata, Edileny (2015). Relación entre los derechos humanos del migrante y su condición sociojurídica. Revista Universita, nº 22, Madrid: 90-108

Aula 03:

Os sistemas de garantia do direito: o âmbito jurídico e suas armadilhas.

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir e trabalhar sobre os sistemas de garantia do direito e o aspeto problemático do sistema de garantia jurídico.

Pontos a serem abordados:

  • A açao de ‘atuar’ e ‘não atuar’ do Estado no processo de garantia dos direitos.
  • As falácias do sistema de garantia jurídico.
  • Sistemas ‘outros’ de garantia dos direitos.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 19/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Bobbio, Norberto (1991). El tiempo de los derechos. Trad. Rafael de Assís. Ed. Sistema. Fundación Sistema
  • Ferrajoli, Luigi (2004) Derechos y garantias. La ley del más débil. Ed. Trotta
  • Pisarello, Gerardo (2007). Los derechos sociales y sus garantías. Ed. Trotta
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla

Unidade didática 2:

Introduçao à teoria crítica da raça

Data: 26-28/09/2018

Aula 04:

Entre Critical Race Theory e Critical Legal Studies: convergências e divergências

Objetivo: O objetivo desta aula é a realizar uma exposição reflexiva sobre as diferenças e convergências entre duas áreas críticas do Direito nascidas no diálogo com a Academia e a praxis nos Estados Unidos.

Pontos a serem abordados:

  • “Intelectualidad orgánica”
  • Visión liberal de la norma.
  • “Autonomía relativa de la ley”.
  • Introdução à teoria crítica da raça.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno às leituras previas.

Data: 26/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Crenshaw, Kimberlé et. all (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2017). Critical Race Theory. An introduction. Ed. New York University Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2013). Critical Race Theory. The cutting edge. Ed. New York University Press

Aula 05:

“Race/power blindness” do/no âmbito normativo

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir sobre a neutralidade da norma desde o conceito da race/power blindness da Teoria crítica racial.

Pontos a serem abordados:

  • Poderes e saberes na sociedade brasileira.
  • Colonialidade do ser e do saber.
  • A não neutralidade da norma.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 28/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Crenshaw, Kimberlé et. all (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Quijano, A. (2000) Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta, ed. Views South, 1(3)
  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos cutlurales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Santos, Milton e Laura Silveira, Maria (2000) O Brasil. Territorio e sociedade no século XXI. Ed. Record

Unidade didática 3:

“Direito capitalista do trabalho”: confins raciais, de poder (políticos e partidários), classe social, e de gênero no âmbito do Direito trabalhista no Brasil

Data: 01-03-05/10/2018

Aula 06:

Introdução às fronteiras e os confins no âmbito social

Objetivo: O objetivo desta aula é refletir sobre o conceito de fronteira além daquelas físicas que dividem os países e os contextos, a nossa intenção é introduzir o conceito de confim.

Pontos a serem abordados:

  • Fronteiras e confins do humano.
  • O capitalismo e as fronteiras ao nivel global.
  • “Contrageografías da globalizaçao”

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 01/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños
  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageorgrafías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Mbembe, A. (2016) Crítica de la razón negra. Ensayo sobre el racismo contemporáneo, Barcelona, Ed. Futuro Anterior. NED Ediciones.
  • Izquierdo, J. (2004) La esclavitud en la Baja Andalucía (I). Su proyección atlántico-africana (Huelva, Palos y Moguer. Siglos XV-XVIII), Huelva, ed. Diputación de Huelva

Aula 07:

“Direito capitalista do trabalho e organização das relações de produção no Brasil”

Objetivo: Nesta sessão refletiremos sobre as relações de desigualdade existentes desde sempre até a nossa era contemporânea nas relações de produçã capitalista.

Pontos a serem abordados:

  • “O Direito capitalista do trabalho e suas caraterísticas principais”
  • “A funcionalidade do Direito do trabalho: um ramo pacificador e conservador”
  • “A subordinação de uma vontade a vontade de outro”

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 03/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Ramos Filho, Wilson (2012). Direito capitalista do trabalho. História, mitos e perspectivas no Brasil.
  • Aparício Tovar, Joaquín (2002) Tiempo y trabajo. Editorial Bomarzo
  • Baylos Grau, Antonio (1991). Derecho del trabajo: modelo para armar. Ed. Trotta

Aula 08:

Fronteiras e confins no exercício da magistratura trabalhista

Objetivo: o objetivo desta sessão é identificar as principais práticas no exercício da magistratura trabalhista no Brasil que geram fronteiras e confins de índoles racial, étnica, de gênero, de classe social, religiosa, entre outras.

Pontos a serem abordados:

  • Características da magistratura trabalhista brasileira.
  • Fronteiras e confins nos contextos sociopolíticos, socioeconômicos e socioculturais no Brasil.
  • Discursos e narrativas da magistratura trabalhista brasileira.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 05/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageorgrafías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Wodak, R. (2014/2015). “The discursive construction of strangers: Analysing discourses about migrants and migration from a Discoursive-historical perspective”. Migration and Citizenship Newsletter of the American Political Science Association. Vol. 3, N.º 1: 6-10
  • Barthes, Roland (1974). An introduction to the structural analysis of narrative. New Literary History, v. 6, n. 2, p. 237 - 272
  • Bell, Derrick (1989). And we are not saved. The elusive quest for racial justice. New York: Basic Books
  • Cover, Robert (1983) Foreword: Nomos and narrative. Harvard Law Review, v. 97, n. 1, p. 1 - 57
  • Desaultels-Stein (2012), Justin. Race as a legal concept. Columbia Journal of Race and Law, v. 2, n. 1, p. 1 - 74
  • Van Dijk. Teun (2009). Society and Discourse. How social context influence text and talks. Cambridge: Cambridge University Press

Unidade didática 4:

Contextualizando a teoriaa crítica (da raça), fronteiras e confins em Porto Alegre

Data: 10/10/2018

Aula 9:

Análise dos  aspectos referentes aos confins da raça, gênero, orientação sexual, classe social e religião em Porto Alegre.

Objetivo: Nesta sessão trabalharemos de forma coletiva na identificação dos confins de raça, gênero, orientação sexual e classe social existentes em Porto Alegre. O propósito é desvendar as desigualdades que quase sempre são naturalizadas.

Pontos a serem abordados:

  • Naturalização das desigualdades.
  • Gênero e raça como elementos biológicos de desigualdade moderna.
  • O racista, xenófobo, misógino e classista que há em nós.

Método: Introdução da temática e debate e discussões com as/os participantes.

Data: 10/10/2018

  • Xavier, Elton Dias & Xavier, Solange Procópio (2009). Estudo comparado de relações raciais e políticas de ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil. Teoria & Sociedade, v. 17, n. 1, p. 114 – 147
  • Hasenbalg, Carlos (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG
  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br