O Vínculo de Emprego e os Efeitos da Reforma Trabalhista - ÚLTIMAS VAGAS!
Aula Magna: Os Desafios do Direito do Trabalho - EAD - INSCRIÇÕES ABERTAS!
Recursos no Processo do Trabalho - INSCRIÇÕES ABERTAS!

Cursos

Data de Início: 30/04/2018

AULA MAGNA:

OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Realização (Curso EAD): 

O acesso será liberado a partir do dia 30 de abril de 2018. O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professor:

Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho em Recife e Doutor em Ciências Políticas.

Investimento:

Valor: R$ 95,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 80,00 – via boleto.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: Acesse aqui!

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 03/05/2018
Valor: R$ 520,00

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA:

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 03, 10, 17 e 24 de maio de 2018, quintas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 520,00*

*consulte condições de pagamento.

Professores: João Pedro Silvestrin e Marcelo Bergmann Henstschke.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

O Curso tem por objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação:

1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.

2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.

3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.

5 - O Agravo Regimental.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 07/05/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Carga-Horária: 02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso: 07 e 14 de maio de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Ementa: O curso objetiva provocar a discussão, de forma intensiva e não exaustiva, de medidas preventivas de proteção à saúde do trabalhador e da eficácia das normas constitucionais, internacionais e legais a respeito.

Investimento: R$ 260,00 em até 2x.

Professor: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.

Programação:

  • Doenças e acidentes do trabalho: medidas preventivas e presunções de culpa mediante exame das normas constitucionais, das Convenções da OIT e das normas infraconstitucionais. 
  • Cumulação do adicional de insalubridade com a própria insalubridade.
  • Cumulação do adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade. 
  • Adicional de penosidade e a eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 
  • Limites para as horas extraordinárias, para a jornada compensatória e para a observância dos intervalos como fator de proteção à saúde do trabalhador: o dano existencial e o dumping social. 
  • Doenças psicológicas e suas medidas preventivas: o problema das metas abusivas, do assédio moral e do direito à desconexão.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 08/05/2018

ASPECTOS PRÁTICOS DA "REFORMA" TRABALHISTA

As questões processuais e materiais suscitadas pela “reforma” exigem um aprofundamento do estudo sobre direito material e processual do trabalho. Convidamos a revisar conosco aspectos polêmicos e práticos acerca das relações de trabalho.

Matrícula por Módulo.

Carga-Horária: 

Módulo I (Direito Material do Trabalho): 7 encontros = 21 horas. 

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): 3 encontros = 9 horas.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): 8 encontros = 24 horas.

Período do Curso:

Módulo I (Direito Material do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 08 a 29 de maio de 2018, das 19h às 22h.

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 05 a 12 de junho de 2018, das 19h às 22h.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 14 de junho a 10 de julho de 2018 , das 19h às 22h.

Investimento: 

Módulo I (Direito Material do Trabalho): R$ 700,00.

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): R$ 300,00.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): R$ 800,00.

- Pagamento à vista:

 Desconto de 10%.

- Pagamento parcelado:

Em até 3x nos cartões visa/master ou 1+2 nos cheques.

Corpo Docente:

André Jobim de Azevedo, Átila da Rold Roesler, Cesar Zucatti Pritsch, Gilberto Souza dos Santos, Gilberto Stürmer, Luciane Toss, Luiz Alberto de Vargas, Marcelo Bergmann Hentschke, Márcio Lima do Amaral, Rafael Moreira de Abreu, Rubens Clamer dos Santos, Valdete Souto Severo e Volnei de Oliveira Mayer.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Programação:

Módulo I - Direito Material do Trabalho:

1. Vínculo de emprego. Terceirização. Segurança e saúde no trabalho.

2. O tempo de trabalho.

3. Teletrabalho e regime de 12 x 36.

4. Remuneração.

5. Contrato de trabalho e trabalho intermitente.

6. Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual.

7. Extinção do vínculo.

Módulo II - Direito Coletivo do Trabalho:

1. Representação sindical.

2. Negociação coletiva.

3. Negociado sobre o legislado.

Módulo III - Direito Processual do Trabalho:

1. Ativismo judicial e fontes formais do direito. Aplicação da Lei no tempo.

2. Inicial, defesa.

3. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas.

4. Prescrição no processo do trabalho.

5. Ônus da prova.

6. Incidentes e recursos.

7. Prazo, custas e despesas processuais.

8. Execução. 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 09/05/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

O VÍNCULO DE EMPREGO E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA

Carga-Horária:

01 encontro = 3 horas. 

Realização:

09 de maio de 2018, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 90,00.

Professor:

Átila Roesler.

Objetivo:

Trabalhar com os pressupostos básicos que caracterizam o vínculo de emprego, passando por seus requisitos formais, até as novas modalidades de contratos de trabalho, conceitos de subordinação estrutural, parassubordinação e os efeitos da reforma trabalhista nesse aspecto.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 26/05/2018
Valor: R$ 350,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - CHAPECÓ/SC

Matrículas:

Menezes Advogados (Avenida General Osório, 273-D, 2º Andar, Edifício General Osório, Centro, Chapecó-SC).

Carga-Horária:

01 encontro = 6 horas. 

Realização:

26 de maio de 2018, sábado, das 9h às 15h.

Investimento:

R$ 350,00.

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo.

Local das Aulas:

Avenida General Osório, 273-D, 4º Andar, Edifício General Osório, Centro, Chapecó-SC.

 

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: (49) 33221622/ 33224775/999321500, e-mail: menezes-adv@hotmail.com

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 05/06/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO: HUMANÍSTICAS I

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: O lugar do poder judiciário nas sociedades contemporâneas

Carga-Horária: 06 horas (2 encontros).

Dias e Horários: 05 e 12 de junho de 2018, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 260,00 em até 3x.

Professor: Dr. Celso Rodrigues - Sociólogo e Bacharel em Direito.

Ementa:

O curso visa desenvolver, a partir de uma perspectiva sociológica, a compreensão da atuação do Poder Judiciário num cenário de crise dos saberes jurídicos e do papel do juiz neste contexto. 

Programação:

1.O Poder Judiciário e as relações com os demais poderes.

Questão: A análise do fenômeno atual da politização da justiça e os limites de atuação do Poder Judiciário.

2. O ativismo judicial na magistratura e a influência da mídia.

Questão: Considerando o paradigma constitucional, qual o papel dos juízes na consolidação das políticas públicas?

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 06/06/2018
Valor: R$ 350,00

A FEMARGS oferece mais uma oportunidade de atualizar teus conhecimentos e discutir matérias de relevância para os profissionais da área. Além de enfrentar o conteúdo relativo à prova no processo do trabalho, nesse curso rápido trabalharemos com casos práticos e discussão a partir de situações concretas que envolvem a produção da prova processual.

 

CURSO RÁPIDO:

ASPETOS PRÁTICOS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E OS EFEITOS DA “REFORMA” TRABALHISTA – (4ª Edição)

Carga-Horária:

03 encontros = 09 horas. 

Período do Curso:

06, 13 e 20 de junho, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 350,00 em até 3x.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  • Aspectos gerais
  • Dever e ônus da prova
  • Interrogatório ou depoimento pessoal
  • Testemunhas
  • Documentos
  • Perícias
  • Indícios e presunções
  • Inspeção judicial
  • Cartas de ordem, precatórias, rogatórias
  • Conclusões

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 08/06/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ERGONÔMICA (NR-17) NOS PROCESSOS ENVOLVENDO DOENÇAS OCUPACIONAIS

Carga-Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Dia e Horários:

08 de junho de 2018, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento:

R$ 260,00 em até 3x.

Professor:

Dr. Douglas Garcia.

Fisioterapeuta*, Perito Sênior e Assistente Técnico.

Objetivos:

Apresentar a perícia ergonômica (NR-17) como prova para melhor fundamentar as ações envolvendo doenças ocupacionais.

 

*Fisioterapia Forense é a aplicação dos conhecimentos de qualquer especialidade fisioterapêutica, ou outra atividade enquadrada em área de atuação fisioterapêutica, a serviço da justiça estatal ou privada, determinando a elaboração de documentos legais cujos teores se relacionem às disfunções dos movimentos humanos, e a eventual relação destas com os sistemas onde os mesmos estejam inseridos.

O fisioterapeuta quantifica e qualifica as incapacidades físico funcionais oriundas de qualquer evento seja um acidente de carro, acidente doméstico, acidente de trabalho, doenças ocupacionais etc. A repercussão de qualquer infortúnio pode ser mensurado pelo fisioterapeuta que irá parametrizar seus achados pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) e/ou Tabela do DPVAT. 

A atuação do Fisioterapeuta pode auxiliar o profissional advogado em processos contra INSS, Seguradora Líder, Seguradoras Particulares, Lesões corporais e também as ações trabalhistas.   

Com a reforma trabalhista, é necessário um maior cuidado no ingresso de ações em virtude da sucumbência por parte de Reclamante. O Fisioterapeuta pode avaliar o RTE, avaliar os documentos nosológicos, entrevistar o RTE para entender suas atividades laborais e assim, como jurisconsultor, verificar a viabilidade da ação.

O Fisioterapeuta Forense pode desenvolver um PARECER AD HOC para dar o “start” na ação, pode ser Assistente Técnico de uma das partes, pode ser jurisconsultor fazendo quesitos, impugnações e manifestações.

Programação:

  • Perícia Ergonômica
  • Perícia Cinesiológica funcional
  • Análise dos documentos nosológicos
  • Estudo da NR-17
  • Estudo da Biomecânica ocupacional
  • Fatores de Riscos Ergonômicos
  • Estudo da limitação da capacidade laboral
  • Quesitação

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 2 horas
Data de Início: 11/06/2018
Valor: R$ 60,00

CURSO RÁPIDO:

A IDEOLOGIA NO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES PÓS-REFORMA

Carga-Horária: 02 horas (1 encontro).

Dia e Horário: 11 de junho de 2018, segunda-feira, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 60,00.

Professor: Átila da Rold Roesler.

Objetivo:

Debater a relação histórica entre empregador e empregado apresentando questões necessárias que contribuam para um direito do trabalho combativo e classista à luz da Constituição Federal. Desmistificar o direito do trabalho a partir de uma visão crítica do contrato de trabalho após a "reforma" trabalhista.

Programação:

Considerações sobre ideologia; contratação formal; princípio da proteção; relação entre Capital x trabalho assalariado; desmonte da Justiça do Trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 18/06/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA PÓS-REFORMA

Carga-Horária: 03 horas (1 encontro).

Dia e Horário: 18 de junho de 2018, segunda-feira, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 90,00.

Professor: Átila da Rold Roesler.

Objetivo:

Rever a atuação da advocacia frente às mudanças processuais em audiência trabalhista.

Programação:

Gratuidade da Justiça. Arquivamento. Custas. Sucumbência. Desistência parcial ou total. Defesa. Horários periciais. Honorários advocatícios. Recursos.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 19/06/2018
Valor: R$ 90,00

CICLO DE DEBATES 16ª EDIÇÃO:

TESTEMUNHAS, VERDADES E MEMÓRIAS, NA PSICOLOGIA FORENSE

Matrículas: vagas limitadas até 40 alunos.

Carga-Horária: 03 horas.

Realização: 19 de junho de 2018, terça-feira, das 19h às 22h.

Ementa: Um exame crítico da ideia de verdade jurídica e dos diversos tipos de testemunhas, bem como a análise do tema das falsas memórias e seus reflexos na prática do Direito.

Professor: Dr. Jorge Trindade.

Investimento: R$ 90,00.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 22/06/2018
Valor: R$ 260,00

MÓDULO DE ESTUDOS: NUANCES DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social).

Matrículas:

Vagas limitadas até 12 alunos.

Carga-Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso:

22 e 23 de junho de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Investimento:

R$ 260,00 em até 3x.

Professor:

Oscar Krost.

Juiz do Trabalho TRT12. Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB).

Ementa:

- Direito do Trabalho:

a) Primeira Parte: 1 – Flexibilização e desregulamentação; 2 – Reforma trabalhista.

- Reestruturação Produtiva:

b) Segunda Parte: 1 – Modernidades sólida e líquida; 2 – Globalização da economia; 3 - Regime de acumulação capitalista e mais valia; 4 – Reestruturação produtiva e direitos dos trabalhadores;

Objetivos:

Geral – Apresentar o conceito de Direito do Trabalho e sua estruturação ao longo da história, bem como analisar a relevância de suas normas em face das mudanças da economia mundial.

Específicos – Problematizar os desdobramentos sociais das novas “roupagens” da exploração do trabalho, na redução da tutela dos sujeitos subordinados, na busca pela redução dos custos da mão de obra e no aumento dos ganhos do capital.

Bibliografia:

ALVES, Giovanni. O novo (e precário) Mundo do Trabalho: Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

COLLI, Juliana Marília. O “salário por peça” e sua reposição nas novas formas de “trabalho à facção”. Estudos de Sociologia. Araraquara, São Paulo, vol. 3, nº 5, 1998, p, 75-86. Disponível em <http:// seer.fclar.unesp.br/estudos/article/view/884/743>. Acesso em 20 abr. 2015.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização:  máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. tradução de Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro : Editora Fundação Getulio Vargas, 1999.

DIEESE. O processo de terceirização e os efeitos sobre os trabalhadores no Brasil. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2007. Disponível em <https://www.dieese.org.br/relatoriotecnico/2007/terceirizacao.pdf>. Acesso em 16 abr. 2015.

______. A Situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2012. Disponível em <http://www.dieese.org.br/livro/2012/livroSituacaoTrabalhoBrasil.pdf>. Acesso em 16 abr. 2015.

FUTATA, Marli Delmônico de Araújo. Breve análise sobre o Toyotismo: modelo japonês de produção. In: Revista Espaço Acadêmico, Universidade Estadual de Maringá, nº 47, abril/2005. Disponível em <http://www.espacoacademico.com.br/047/47cfutata.htm>. Acesso em 24 julho 2014.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: ed. Loyola, 2013.

_____________. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 12. ed. São Paulo: Loyola, 2012.

KROST, Oscar. O lado avesso da reestruturação produtiva: a “terceirização” de serviços por “facções”. Blumenau: Nova Letra, 2016,

MELHADO, Reginaldo. Metamorfoses do Capital e do Trabalho: relações de poder, reforma do Judiciário e competência da Justiça Laboral. São Paulo: LTr, 2006.

RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A globalização e as ciências sociais. 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 25-94.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 22a Ed. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Record, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 1a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador. In: LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza; NAVARRO, Vera Lucia (orgs.). O avesso do Trabalho III. Saúde do trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Editora Outras expressões, 2013, p. 61-90.

SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso trangessor do Direito do Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo: Ltr, 2016.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O Direito do Trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranúlio; SOUTO SEVERO, Valdete. Dumping social nas relações de trabalho. 1a ed. São Paulo: LTr, 2012.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 04/08/2018
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - FARROUPILHA/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Matrículas:

Máximo 40 alunos.

Local das aulas:

Auditório da OAB Subseção de Farroupilha/RS.

Carga-Horária:

01 encontro = 6 horas. 

Realização:

04 de agosto de 2018, sábado, das 9h às 15h.

Investimento:

R$ 300,00 - Público em Geral.

R$ 260,00 - Magistrados, Servidores da Justiça do Trabalho e Advogados.

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo.

 

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 06/08/2018
Valor: R$ 300,00

Venha se atualizar e compreender como lidar com as recentes alterações do processo do trabalho. Um curso voltado à prática jurídica.

 

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA LIDE TRABALHISTA: pedidos e defesas no processo do trabalho - 5ª Edição

Carga-Horária: 08 horas (04 encontros).

Dia e Horário: Segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Período do Curso: 06 a 27 de agosto de 2018.

Investimento: R$ 300,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Professores: Luiz Cesar Keppes Ayub e Maria Silvana Rotta Tedesco.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1:

Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas.

Aula 2:

A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas.

Aula 3:

Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Aula 4:

Compreendendo o PJE - como cadastrar e peticionar na Justiça do trabalho. 

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 08/08/2018

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS - 2ª EDIÇÃO

Carga-Horária:

18 horas (06 encontros).

Período do Curso Presencial: 

08, 15, 22, 29 de agosto, 05 e 12 de setembro de 2018, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Período do Curso EAD:

O acesso estará disponível a partir do dia 20 de agosto de 2018. Disponibilização imediata após a confirmação do pagamento. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação da última aula.

Professores: 

Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho)

João Alfredo Bettoni (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional)

Investimento - Curso Presencial: 

R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Investimento - Curso EAD:

Valor: R$ 620,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 560,00 – via boleto.

 

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas Curso Presencial: femargs@femargs.com.br

Informações/Matrículas Curso EAD: Acesse aqui!

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 09/08/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 6ª Edição

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Período do Curso: 09 de agosto a 18 de outubro de 2018, quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Corpo Docente:

Átila da Rold Roesler, Fabricio Clamer dos Santos, Luiz Cesar Keppes Ayub, Márcio Lima do Amaral e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

  • Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.
  • A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.
  • A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.
  • A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).
  • O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.
  • Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 492 horas

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

Parceria E-FAQ e FEMARGS: a qualidade da FEMARGS que você já conhece no Ensino a Distância.

Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FEMARGS para o EAD e também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Conteúdo de acordo com a Lei 13.467.

Início das aulas do curso a distância:

Dia 26 de março de 2018.

Carga horária:

492 horas

Duração do curso: 

1 ano.

Disciplinas e carga horária:

Módulo 1 - março a julho de 2018.

Disciplina Carga horária
Direito do Trabalho I 42
Direito do Trabalho II 36
Direito Coletivo do Trabalho 15
Direito Constitucional I 27
Direito Constitucional II 21
Direito Civil I 27
Direito Civil II 30
Filosofia do Direito 03
Teoria Geral do Direito e da Política 03
Sociologia do Direito 03
Psicologia Judiciaria 03
Direito Previdenciário 09
Direito Penal 27
Carga horária total do primeiro semestre 246

 

Módulo 2 - agosto a dezembro de 2018.

Disciplina Carga horária
Direito Processual do Trabalho I 42
Direito Processual do Trabalho II 42
Direito Processual Civil I 30
Direito Processual Civil II 30
Etica e Magistratura 03
Metodologia da Sentença I 30
Metodologia da Sentença II 30
Estatuto da Criança e do Adolescente 03
Direito Administrativo 18
Direito Empresarial 15
Direito Internacional e Comunitario 03
Carga horária total do primeiro semestre 246

• Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

• Correção de um exercício de sentença para metodologia. 

Período de matrícula:

De 23 de outubro de 2017 a 23 de março de 2018.

Procedimento para matrícula:

1) Fazer a inscrição no site da E-FAQ e realizar o pagamento conforme a opção escolhida.

2) Pagar a taxa de matrícula, em até cinco dias após a inscrição,  mediante depósito ou transferência bancária para a conta corrente da FEMARGS na Caixa Econômica Federal, agência 0623, c/c 60.6, operação 003, CNPJ 94.391.588/0001-03.

Enviar para a FEMARGS os seguintes documentos:

- Comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB;

- Cópia do CPF;

- Cópia do RG;

- Comprovante do pagamento da matrícula.

A documentação exigida poderá ser enviada pelo correio (Rua Rafael Saadi, nº 87 • Menino Deus • Porto Alegre/RS) ou por e-mail (femargs@femargs.com.br).

 

A matrícula só será confirmada após a realização da inscrição no site da E-FAQ e pagamento por boleto ou por cartão de crédito, bem como depóstio ou transferência da taxa de matrícula para conta corrente da FEMARGS.

 

Requisitos para o ingresso:

Comprovação da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e efetivação da matrícula.

Investimento Turma EAD:

Taxa de matrícula: R$ 500,00.

Valor do curso: 12 parcelas de R$ 680,00 no cartão de crédito online via PayPal.

À vista com desconto: R$ 7.344,00 - no boleto bancário.

 

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%, excetuada a taxa de matrícula sobre a qual não incidirá qualquer desconto. 

Mais informações pelo e-mail femargs@efaqcursos.com.br ou pelo telefone 51 3209.4259.

 

A FEMARGS reserva-se o direito de não formar turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 10 horas

Início Imediato!

 

CURSO EAD:

Atualização de Direito Material e Processual do Trabalho: uma leitura constitucional da “Reforma” Trabalhista

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 15 de janeiro de 2018. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Luciane Toss

Luiz Cesar Keppes Ayub

Rodrigo Trindade de Souza

Valdete Souto Severo

* Corpo docente sujeito a alterações

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1:

Pressupostos do Direito Material e Processual do Trabalho. Especificidade. Princípio instituidor. Empregado. Empregador. O disfarce da Terceirização. 

Aula 2:

Trabalho temporário. Trabalho a tempo parcial. Teletrabalho. Autônomo (não) exclusivo. 

Aula 3:

Remuneração. Aspectos principais. Alterações recentes. Trabalho Intermitente.

Aula 4:

Jornada. Limites Constitucionais. Disposições Legais. Horas extras/compensação. 12x36. 

Aula 5:

Extinção do vínculo. Quitação. Cláusula de arbitragem. Termo de quitação anual. Acordo extrajudicial.

Aula 6:

Representação dos empregados. Negociado x Legislado. Contribuições sindicais. Ultratividade e hierarquia dinâmica das fontes 

Aula 7:

Regras que buscam vedar o acesso à justiça: fontes; prescrição, gratuidade da justiça. Responsabilidade por Dano Processual 

Aula 8:

Petição Inicial e Defesa. Ônus e dever de prova. Responsabilidade: sócio/sucessão/grupo econômico

Aula 9:

Depósito recursal. Recursos e Incidentes 

Aula 10:

Execução/penhora. Honorários de sucumbência. Dano Extrapatrimonial.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 690,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 620,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Início Imediato.

 

CURSO:

Prática Trabalhista de acordo com as alterações da Lei 13.467/17 - Modalidade EAD

OBJETIVO:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 2 de outubro. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROGRAMAÇÃO E PROFESSORES:

Aula 1 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Petição Inicial no Processo do Trabalho

Aula 2 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Defesas no Processo do Trabalho

Aulas 3 e 4 – Professor Átila da Rold Roesler

Audiência no Processo do Trabalho

Aulas 5 e 6 – Professora Valdete Souto Severo
Sentença Trabalhista e Coisa julgada. Tutela de Urgência.

Aulas 7 e 8 – Luiz Cesar Keppes Ayub
Recursos no Processo do Trabalho

Aulas 9 e 10 – Professor Márcio Lima do Amaral

Execução no Processo do Trabalho

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

INVESTIMENTO: 

R$ 647,00 – Parcelado em até 12x – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 544,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

MATRICULE-SE AQUI!

 

Carga Horária: 20 horas

CURSO RÁPIDO:

Responsabilidade Civil do Empregador e a Reparação de Danos Causados ao Trabalhador diante do Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional – Principais Repercussões Jurídicas -Modalidade EAD:

Carga-Horária: 20 horas (10 videos).

Período do Curso EAD: O Curso será desenvolvido a partir do dia 11 de setembro de 2017. Será postada uma aula nova por semana e o aluno terá 30 dias para concluir o curso a partir da data de liberação da última aula.

Investimento: 

- Turma EAD: R$ 647,00*

*informações curso EAD aqui!

 

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase no estudo das novas e pontuais questões oriundas da relação capital x trabalho, especialmente a situação premente da responsabilidade civil do empregador e os danos que acometem o trabalhador quando da ocorrência do acidente de trabalho ou da doença ocupacional.

Objetivos:

Abrir espaço para a realização de debates para o enfrentamento de temas sobre a questão da prevenção e precaução no meio ambiente de trabalho e, estudar com profundidade as questões complexas que permeiam a responsabilidade civil do empregador e a reparação e/ou indenização das consequências do ato ilícito, temas que atualmente têm presença permanente e constante nos Tribunais Trabalhista, dando-se ênfase aos julgamentos do TRT/4 e TST.

Programação:

Módulo I

Responsabilidade civil no Direito Brasileiro

Espécies de responsabilidade civil – Subjetiva e Objetiva no Código Civil

Responsabilidade civil do empregador no Direito do Trabalho

Teoria contemporânea no Direito do Trabalho: Presunção de Culpa do empregador pelo ato ilícito cometido ao trabalhador 

Módulo II

Danos na responsabilidade civil

Dano moral

Dano material

Dano estético

Dano por perda de uma chance

Dano existencial

Módulo III  

Acidente de trabalho e doença ocupacional. Conceitos e requisitos

Importância do problema no Brasil e no Mundo

Conceito de acidente de trabalho e equiparações

Caracterização dos institutos

Módulo IV

Prova processual nas ações indenizatórias e/ou de reparação de danos

Conceito. Requisitos

Aplicabilidade. Instrução do feito pelas partes litigantes

Ônus da prova. Inversão. Aplicabilidade

Módulo V

Responsabilidade Objetiva do empregador

Risco. Espécies

Risco-proveito

Risco-criado

Risco-profissional

Risco-excepcional

Risco-integral

Teoria do risco no novo Código Civil e a aplicação (ou não) no acidente de trabalho

Aplicabilidade prática na JT

Módulo VI

Nexo causal no acidente de trabalho e doença ocupacional

Caracterização do nexo. Formas

Nexo concausal. Gradação da concausa

Excludentes do nexo causal

Módulo VII

Prescrição

Adoção do prazo prescricional: civil ou trabalhista

Contagem

Regras de transição – prescrição civil

Início da fluência do prazo de prescrição

Acidente de trabalho

Doença ocupacional

Módulo VIII

Culpa do empregador no acidente de trabalho e na doença ocupacional

Culpa como requisito de indenização. Abrangência

Presunção de culpa – Prevenção e Precaução

Culpa exclusiva da vítima

Caso fortuito ou de força maior

Fato de terceiro

Adoecimentos não ocupacionais

Módulo IX

Sentença nas ações indenizatórias

Liquidação

Arbitramento. Quantum

Módulo X

Aula Prática:

Elaboração de Petições Iniciais de Indenização/Reparação de Danos Morais, Materiais, Estéticos

Perda de uma Chance

Reparação Sucessória

 

Professores: Esp. Átila da Rold Roesler, Dr. Rodrigo Coimbra Santos, Ms. Angela Kirschner, Ms. Isabel Cristina Porto Borjes, Dr. Luiz Cesar Kepper Ayub.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Valor: R$ 500,00

CURSO EAD:

Início Imediato.

 

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467: os desafios para a preservação do Direito do Trabalho

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA:

11 horas aula (vídeos + material de apoio)

OBJETIVO:

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

PERÍODO:

Disponibilização imediata após a confirmação do pagamento. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Atila Roesler

Marcio Lima do Amaral

Valdete Souto Severo

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1

Racionalidade da CLT e limites da interpretação judicial a partir da vigência da lei. Ativismo judicial e fontes formais do direito (art. 8, 702, 775)

Aula 2

Vínculo de emprego. Segurança e saúde no trabalho (art. 394A, 396, arts. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429)  e Extinção do vínculo (art. 477, 482, 484A)

Aula 3

O tempo de trabalho (art. 4, 58, 59, 59B, 61, 71, 134)

Aula 4

Teletrabalho e regime de 12 x 36 (art. 59A, 60, 62, 75, 611A e B)

Aula 5

Contrato de trabalho e trabalho intermitente (Análise do art. 442B, 443, 444, 456A, Art. 452, 468)

Aula 6

Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual (art. 223 e 793) e Remuneração (art. 457, 458, 461)

Aula 7

Representação sindical (art. 510, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602). Negociado sobre o legislado (art. 611A e B) e negociação coletiva (art. 507A e B, 652, 614, 620)

Aula 8

Prescrição no processo do trabalho (art. 11 e 11A). Prazo, custas e despesas processuais (art. 775, 789, 790, 791A)

Aula 9

Inicial, defesa (art. 840, 841, 843, 844) e Ônus da prova (art. 818 e 611A)

Aula 10

Incidentes e recursos (art. 800, 855, art. 896, 899)

Aula 11

A responsabilidade pelos créditos trabalhistas (artigos 2, 442A, 10A e 448A) e Execução (art. 876, 878, 879,  882, 883A, 884)

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 500,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 420,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 3 horas

Início Imediato!

 

Na palestra será discutido, de modo crítico e aprofundado, os efeitos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) na organização sindical brasileira.O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro.

 

CICLO DE DEBATES 14ª EDIÇÃO:

OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - MODALIDADE EAD

Carga-horária:

3 horas.

Dia e Horário:

O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro. O aluno terá 15 dias para concluir o curso a partir da data de liberação.

Professor:

Nasser Ahmad Allan

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (1998). Mestre (2010) e Doutor em Direitos Humanos e Democracia, na linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social, pela Universidade Federal do Paraná (2015). Professor licenciado de Direito do Trabalho e Direito Sindical na graduação das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Professor de Direito do Trabalho e Direito Sindical na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Advogado trabalhista em Curitiba-PR, desde 2000. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Investimento:

Valor: R$ 120,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 100,00 – via boleto.

 

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS, alunos e ex-alunos da E-FAQ e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: www.efaqcursos.com.br/cursos

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 240,00

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Assista, sem necessidade de deslocamento, ao curso de DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Início Imediato.

I – PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

II – MODALIDADE:

EAD

III – CARGA-HORÁRIA:

10 H/A

IV – OBJETIVO:

O curso tem por objetivo resgatar a importância do princípio que identifica o direito e o processo do trabalho, analisando as principais normas trabalhistas diante das perspectivas teórica e prática. Todos aqueles que lidam com o Direito do Trabalho reconhecem o hiato que às vezes existe entre a teoria e a prática trabalhista e a necessidade de recuperarmos o caráter histórico e institucional da Justiça do Trabalho, sobretudo em momentos de crise, nos quais até mesmo a sua existência é posta em xeque.

V – PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 7 de novembro de 2016. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

VI – CORPO DOCENTE

Valdete Souto Severo

MINICURRÍCULO:

Juíza do Trabalho. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS/RS; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS. Master em Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale presso la Universidad Europeia di Roma/IT; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidad de la Republica do Uruguai. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS. Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USPSP. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora da Especialização e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital/USP.

VII – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 – A primeira aula enfrenta a matéria da construção do Direito do Trabalho, a partir da retomada dos principais fatos históricos que legitimaram o surgimento de direitos tipicamente trabalhistas, contextualizando-os com a realidade atual.

Aula 2 - Esta aula aborda das fontes materiais do Direito do Trabalho no Brasil: como a escravidão, as lutas pela libertação dos escravos e as lutas trabalhistas influenciaram a construção de normas de proteção ao trabalho em nosso país. A importância da CLT em 1943 e os reflexos de fatos relevantes, como as ditaduras do Estado Novo e Militar, para o desenvolvimento da racionalidade trabalhista.

Aula 3 – O tema da aula 3 é fontes formais do Direito do Trabalho: a importância dos tratados internacionais da OIT e da Constituição, como vetores dos procedimentos a serem adotados e considerados juridicamente adequados na relação de trabalho. Resgata-se, ainda, a função das leis, das normas coletivas (acordos e convenções) e jurisprudência, como fontes formais do Direito do Trabalho, revisitando as disposições do art; 8º da CLT.

Aula 4 – Nesta aula, o que está no princípio do Direito do Trabalho é o tema principal. Do conceito de proteção aos seus elementos objetivos e à sua importância no atual contexto das relações de trabalho. Enfrenta-se, ainda, o conceito de princípio, apresentando as concepções trazidas pela doutrina trabalhista. Por fim, são referidas as decorrências do princípio da proteção ou os demais princípios do Direito do Trabalho.

Aula 5 – O tema da aula 5 é a constitucionalidade dos Direitos dos trabalhadores. Uma visão geral acerca do artigo 7º da Constituição e a necessidade de concretizá-lo em nível máximo.

Aula 6 – Nesta aula, prosseguirá a análise do artigo 7º da Constituição e serão revisitados, também, os artigos 8º ao 11º da Constituição.

Aula 7 – Aqui, iniciamos nossa incursão no processo do trabalho, apresentando suas linhas gerais; as razões históricas da opção por uma Justiça do Trabalho, independente da Justiça Comum. Será abordada, ainda, a racionalidade da CLT e seu confronto com a racionalidade do processo comum. Por fim, serão explicitadas as regras do processo do trabalho, para a aplicação subsidiária do processo comum.

Aula 8 – Esta aula dedica-se à abordagem de algumas questões pontuais do processo do trabalho como o sistema de deveres e ônus de prova contido na CLT.

Aula 9 – Na aula 9 alguns temas polêmicos do processo do trabalho e do processo comum serão enfrentados, como a questão da tutela de urgência, da decisão trabalhista e dos incidentes criados pelo novo CPC, a fim de aferir a utilidade ou não de sua aplicação ao processo do trabalho.

Aula 10 - Nesta última aula do curso, será abordada a questão da necessidade de efetividade do processo, pois é em âmbito processual que o direito material muitas vezes consegue se realizar. As medidas de efetividade e a compreensão da racionalidade do processo do trabalho são essenciais para isso. Algumas novidades, inclusive do CPC, serão indicadas como elementos de promoção da efetividade da atuação jurisdicional.

VIII - RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.

IX – VALOR DO INVESTIMENTO

Valor: R$ 240,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 202,00 – via boleto

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

Matricule-se aqui.

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 02/03/2018
Valor: R$ 680,00

MÓDULO DE ESTUDOS: RESPONSABILIDADE E ACIDENTES DE TRABALHO

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social).

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 06 encontros = 20 horas. 

Período do Curso: 02, 03, 09 e 10 de março de 2018, sextas-feiras (das 14h às 18h e das 19h às 22h) e sábados, das 9h às 12h.

Investimento: R$ 680,00 em até 3x.

Professores: Daniele Terribile e Sonilde Lazzarin.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  • Proteção e prevenção no ambiente de trabalho: a importância da preservação da saúde do trabalhador
  • Adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade
  • Acidente de trabalho: origem e consequencias sociais. Responsabilidade. Culpa. Nexo.
  • Doenças profissionais. Nexo epidemiológico. Danos morais, materiais e estéticos decorrentes do acidente ou doença profissional. Pensionamento.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 02/03/2018
    Conveniado FMP

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

2018/01

Período do Curso: 02 de março de 2018 a julho de 2019.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Dias e horários das aulas: sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para a Pós-Graduação: Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 685,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

(*serão reajustadas conforme INCP, em agosto de 2018 e março de 2019)

 

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA ATÉ 26/02/2018: Desconto de 10%

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ 26/02/2018: Desconto de 5%.

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Data de Início: 07/03/2018

GRUPO DE PESQUISA:

TRABALHO E CAPITAL: Retrocesso Social e Avanços Possíveis

UFRGS/FEMARGS/CNPQ

O objetivo do Grupo de Pesquisa é analisar textos, projetos de reformas trabalhistas e previdenciárias, bem como decisões polêmicas e relevantes do TST e do STF acerca do Direito do Trabalho, a fim de melhor compreender o momento político atual e a função que o Poder Judiciário exerce nesse contexto.

 

Início:

07 de março de 2018, os encontros ocorrerão sempre na primeira quarta-feira de cada mês, das 11h às 13h, na FEMARGS.

Professores:

Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.

Período de Inscrições:

23 de janeiro a 02 de março de 2018, através do e-mail trabalhoecapital@gmail.com

Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo.

 

Informações/Inscrições: trabalhoecapital@gmail.com

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 08/03/2018
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - POA/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Matrículas:

Máximo 40 alunos.

Local das aulas:

Sede da Femargs

Carga-Horária:

02 encontros = 6 horas. 

Realização:

08 e 13 de março de 2018, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 300,00 - Público em Geral.

R$ 260,00 - Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 13/03/2018
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS/2018

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

 

Início:

13 de março de 2018, encontros nas terças-feiras (março a julho), das 18h às 19h.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 5x. 

Período de Inscrições:

05 de fevereiro a 05 de março de 2018.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 35 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

09 de março de 2018.

 

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 16/03/2018
Valor: R$ 680,00

MÓDULO DE ESTUDOS: PSICOLOGIA, TRABALHO E SOFRIMENTO

Inter-relações entre o ato de trabalhar e o adoecimento na Sociedade do Capital

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social).

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 06 encontros = 20 horas. 

Período do Curso: 16, 17 de março, 06 e 07 de abril de 2018, sextas-feiras (das 14h às 18h e das 19h às 22h) e sábados, das 9h às 12h.

Investimento: R$ 680,00 em até 3x.

Professor: Leonardo Vieira Wandelli.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  • Identidade do trabalho. O que compreende o ato de trabalhar. Trabalho subordinado na sociedade capitalista. Trabalho e sofrimento. Os sintomas contemporâneos.
  • Assédio estrutural, moral, sexual, e a banalização da injustiça social.
  • A judicialização dos sintomas contemporâneos do sofrimento no trabalho e a função do Juiz do Trabalho diante disso.
  • O sofrimento o trabalho do Juiz e do advogado. As contribuições da psicanálise para o direito.
  • A importância da linguagem nas relações de trabalho e na prática judicial. Como escapar da banalização das injustiças no ambiente de trabalho e na Justiça do Trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 492 horas
Data de Início: 19/03/2018

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

 - Curso Presencial Noite:

Início das aulas: 19 de março de 2018.

Dias e horários das aulas: segunda a quinta-feira, das 19h às 22h.

Duração: 1 ano.

 

Documentos necessários para a matrícula:

- carteira de identidade

- 01 foto 3x4

- comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 12 mensalidades de R$ 885,00*

(*serão reajustadas conforme INCP, em agosto de 2018)

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Data de Início: 12/04/2018

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Realização: 12 de abril de 2018, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 480,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

 

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

 

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

Intermediário (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/ conversação

Avançado (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/conversação

Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 13/04/2018
Valor: R$ 520,00

PRÁTICA DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA. REFORMA TRABALHISTA E NOVO CPC - 2ª EDIÇÃO:

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 13, 20, 27 de abril e 04 de maio de 2018, sextas-feiras, das 14h às 17h.

Investimento: R$ 520,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Jorge Alberto Araujo.

Objetivo:

Apresentar aos estudantes as inovações legais decorrentes das alterações introduzidas a partir do Novo CPC e da Reforma Trabalhista e a forma de lidar com elas no âmbito da audiência na Justiça do Trabalho.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Advogados, Universitários que estejam concluindo o curso, Gestores de RH, Prepostos e demais interessados.

Metodologia:

Aulas expositivas e práticas.

Programação:

1ª aula:

Apresentação. A nova petição inicial trabalhista. Pedido certo, determinado e seu valor. Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova.

2ª aula:

Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova. Dano moral e sua instrução conforme a Reforma da CLT. Equiparação salarial.

3ª aula:

Representação das partes. Preposto. Ausência. Revelia e efeitos.

4ª aula:

Sucumbência, Ética e probidade processual.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 18/04/2018
Valor: R$ 350,00

As radicais mudanças legislativas que atingiram o processo do trabalho recentemente, notadamente a lei 13.015/2015, o novo CPC e a Reforma Trabalhista modificaram não apenas o fluxo, mas a própria lógica dos recursos no país. O texto legal não exaure o direito e a colmatação de lacunas realizada nos tribunais deve ser feita de forma isonômica, evitando a eternização de dissensos jurisprudenciais e a aplicação lotérica da lei. Tais pressupostos colocam para juízes e advogados uma nova forma de trabalho, adicionando os precedentes ao rol de fontes primárias de direito.

Tendo em vista que tal mudança é provavelmente irreversível, ante a insuficiência do sistema anterior para enfrentar a massificação multitudinária dos processos, afigura-se necessário aprender a lidar com as técnicas de argumentação jurídica invocando precedentes, bem como conhecer os limites dos efeitos vinculantes dos mesmos. Quais precedentes vinculam? Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar um precedente e desenvolver a correspondente argumentação jurídica, de forma concisa, persuasiva e eficiente? Quais os limites de vinculatividade dos diversos tipos de decisões judiciais? Como evitar o mau uso de precedentes ou das reclamações, como uma forma subreptícia de avocação de processos e descarte da garantia democrática do "juiz natural"?

O curso pretende examinar tais questões com aulas expositivas e análise de decisões trabalhistas e do direito comparado previamente repassadas aos alunos para discussão em aula.

O PROCESSO NOS TRIBUNAIS E PRECEDENTES ANTE O CPC 2015 E A REFORMA TRABALHISTA:

Carga Horária: 9 horas (03 encontros).

Dias e Horário: Quartas-feiras, das 19h às 22h.

Período do Curso: 18, 25 de abril e 02 de maio de 2018.

Investimento: R$ 350,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Cesar Zucatti Pritsch.

 
   

Programação:

Primeira aula:

1. Nova Lógica Recursal (menor quantidade de decisões, maior qualidade e alcance

- O insuperável problema

- Insuficiência do texto legal como fonte de segurança jurídica

- Longa maturação culminando com a vinculação a precedentes

2. Sistema de Precedentes Judicias

- Tipos e Graus de vinculação dos precedentes no Brasil

- Conceitos principais

- Importância dos fatos, dever de fundamentação e causa madura

Segunda aula:

 - A curiosa posição de súmulas, IRDR/IAC, IUJ, reclamações e transcendência

- Outras alterações motivadas pelo sistema de precedentes

Terceira aula:

3. Prática dos Precedentes no Processo do Trabalho

- Fundamentação com precedentes

- Uso dos precedentes no peticionamento pelas partes

- Raciocinando com precedentes na sentença

- Exemplo de argumentação com precedentes, sob o ponto de vista do primeiro grau de jurisdição

- Raciocinando com precedentes no segundo grau de jurisdição

- Estudo de casos – Exemplos em nosso TRT (identificação da ratio, forma de invocação de precedentes, aplicação direta e distinguishing, síntese de rationes de mais de um precedente)

- Estudo de caso – Brown v. Board of Education, 347 US 483 (1954) (discriminação de raça no ensino público – caso de overruling parcial)

- Estudo de Casos – Harris v. Forklift Systems, Inc, 510 U.S. 17 (1993) – caso de distinguishing – discriminação de gênero no emprego/assédio

 

 

 

   

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br