Curso Oficial de Preparação + Especialização - MATRÍCULAS ABERTAS!
Curso de Especialização em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS!
Curso de Especialização em Direito Sindical - MATRÍCULAS ABERTAS!

Cursos

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 26/10/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

EXECUÇÃO TRABALHISTA: Os Principais Impactos da Lei 13.467/17

Carga Horária: 

02 encontros = 06 horas. 

Ralização: 

26 de outubro de 2018, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Professor: 

Ben-Hur Silveira Claus.

Objetivo:

Estudar as principais alterações introduzidas na Execução Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Programação:

1. Grupo econômico

2. Sócio retirante

3. Prescrição intercorrente

4. Responsabilidade do sucessor.

Responsabilidade do sucedido

5. Liquidação

6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

7. Execução de ofício

8. Garantia do juízo na execução

9. Prazo para negativação do executado

10. Depósito recursal   

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 29/10/2018
Valor: R$ 504,00

DIREITO PENAL PARA CONCURSO

Carga Horária: 

21 horas (07 encontros).

Período do Curso: 

29 de outubro, 05, 19, 26 de novembro, 03, 10 e 17 de dezembro de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 504,00 em até 3x.

Professor: 

Alexandre Salim, Promotor de Justiça.

Programação:

1. Teoria geral do crime.

2. Tentativa. Teoria geral da pena.

3. Concurso de pessoas. Crimes contra a honra.

4. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a liberdade pessoal.

5. Crimes contra o patrimônio.

6. Crimes de falsidade documental. Crimes sexuais.

7. Crimes contra a Administração Pública. Abuso de autoridade.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 30/10/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

Responsabilidade Civil do Empregador e a Reparação de Danos Causados ao Trabalhador diante do Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional. Principais Repercussões Sociais e Jurídicas advindas com a Lei 13.467/17.

Carga-Horária: 18 horas (06 encontros).

Período do Curso: 30 de outubro a 04 de dezembro de 2018, terças-feiras, das 9h às 12h.

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Objetivos:

Abrir espaço para a realização de debates para o enfrentamento de temas sobre a questão da prevenção e precaução no meio ambiente de trabalho e, estudar com profundidade as questões complexas que permeiam a responsabilidade civil do empregador e a reparação e/ou indenização das consequências do ato ilícito, temas que atualmente têm presença permanente e constante nos Tribunais Trabalhista, dando-se ênfase aos julgamentos do TRT/4 e TST e às propostas constantes nas Convenções da OIT sobre saúde – segurança e higiene do trabalho.

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase no estudo das novas e pontuais questões oriundas da relação capital x trabalho, especialmente a situação premente de responsabilidade civil do empregador e os danos que acometem o trabalhador quando da ocorrência do acidente de trabalho ou da doença ocupacional. Aprofunda-se o tema/conteúdo com o estudo e interpretação textual/hermenêutica da Lei n. 13.467/2017.

 

Programação:

- Módulo I  

Responsabilidade civil no direito brasileiro

Espécies de responsabilidade civil – subjetiva e objetiva no Código Civil

Responsabilidade civil objetiva no Direito do Trabalho

Culpa do empregador

Responsabilidade civil na terceirização

Professora: Ms. ANGELA KIRSCHNER. Advogada Trabalhista. Professora Universitária.

- Módulo II

Danos na responsabilidade civil. Reparação/Indenização

Danos: Moral. Material. Estético. Existencial. Perda de uma chance.

Lei n. 13.467/2017 – arts. 223-A > 223-G da CLT

Professora: Ms. HELENA LAZZARIN. Advogada. Professora Universitária.

- Módulo III

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Importância do problema no Brasil e no Rio Grande do Sul

Conceito de acidente de trabalho e equiparações

Caracterização dos institutos

Professora: Ms. ANGELA KIRSCHNER> Advogada Trabalhista. Professora Universitária.

- Módulo IV

Prova processual nas ações indenizatórias e/ou de reparação

Nexo causal. Gradação

Instrução do feito pelas partes. Ônus da prova. Inversão

Nova redação do art. 818, caput e parágrafos, da CLT (Lei n. 13.467/2017)

Professor: Ms. RUBENS FERNANDO CLAMER DOS SANTOS JR.Juiz do Trabalho da Comarca de Novo Hamburgo do TRT/4 e Professor Universitário.

- Módulo V

Prescrição

Adoção do prazo prescricional: civil ou trabalhista

Contagem

Regras de transição – prescrição civil

Início da fluência do prazo de prescrição

Acidente de trabalho

Doença ocupacional

Professor: Dr. RODRIGO COIMBRA SANTOS – Advogado Especializado em Direito e Processo do Trabalho – Professor Universitário.

- Módulo VI

Sentença nas ações indenizatórias

Liquidação

Arbitramento. Quantum

Professor: Ms. ADRIANO S. WILHELMS – Juiz do Trabalho da Comarca de Farroupilha/RS – Professor Universitário.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 06/11/2018
Valor: R$ 15,00

CICLO DE DEBATES 18ª EDIÇÃO

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS: Uma análise de risco sobre questões de insalubridade, periculosidade, ergonomia e de acidentes.

Matrículas:

Vagas Limitadas até 45 alunos.

Realização:

06 de novembro de 2018, terça-feira, às 19h.

Investimento:

R$15,00.

Palestrantes:

Giovanni Forneck – Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho;

João Alfredo Bettoni - Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 07/11/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO

RUMO AO "BLACK MIRROR"? NOVAS TECNOLOGIAS E O MERCADO DE TRABALHO.

Carga Horária: 

01 encontro = 03 horas. 

Realização:

07 de novembro de 2018, quarta-feira, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 90,00

Professor:

Dr. Celso Rodrigues, Sociólogo e Bacharel em Direito.

Ementa:

Estudo e análise das transformações sociais e econômicas decorrentes da difusão das novas tecnologias, notadamente no mercado de trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 08/11/2018
Valor: R$ 250,00

CURSO RÁPIDO

DIREITO E ESTADO: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA CRÍTICA

Pensar o Estado e o papel das instituições em uma realidade de reformas que retiram direitos sociais, de decisões que desafiam a lógica de tripartição de poderes e de retorno de discursos de ódio que incitam a violência e intolerância, é indispensável para quem atua e pensa o Direito como espaço de luta por qualidade de vida, espaço de discurso e transformação. Este curso rápido irá discutir questões ligadas à formação de nosso Estado, as imbricações entre democracia, escravidão e fascismo, a capacidade de um convívio democrático e a função que o Direito do Trabalho, e em especial, a Justiça do Trabalho assumem nesse contexto.

Carga-Horária: 

06 encontros = 12 horas. 

Período do Curso:

08, 09, 14, 21, 22 e 23 de novembro de 2018, das 19h às 21h.

Investimento: 

R$ 250,00 em até 3x.

Professores:

Alexandre Ayub Stephanou, Átila Roesler, Bruna Marcondes, Celso Rodrigues, Helena Lazzarin, Luciane Toss, Pietra Gomes e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Cronograma:

  • O Direito do Trabalho como realidade duramente arrancada do capital e os efeitos reais e simbólicos da “reforma”.   
  • Escravidão, democracia e fascismo na sociedade brasileira. A forma social e jurídica do capital no Brasil contemporâneo.
  • Ativismo judicial, a “reforma" e o processo do trabalho entre a teoria e a prática
  • O Direito do Trabalho diante do preconceito, do racismo e da misoginia estrutural: estudo de casos práticos e propostas de enfrentamento.
  • Ruptura democrática e polarização da política: 2018, os deslocamentos do discurso e as perspectivas para a advocacia trabalhista.
  • Perspectivas e reflexões: que Estado e que Direito é possível construir no Brasil.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 09/11/2018
Valor: R$ 700,00

CEJUSCs e Prática de Negociação no Processo Trabalhista

Matrículas: vagas limitadas até 22 alunos.

Carga horária: 04 encontros = 12 horas. 

Período do curso: 09, 23, 30 de novembro e 07 de dezembro de 2018, sextas-feiras, das 14h às 17h30 (com 30 minutos de intervalo).

Investimento: R$ 700,00 em até 3x

Objetivo do Curso:

Apresentar e desenvolver nos alunos habilidades relativas a negociação no Processo do Trabalho.

Publico Alvo:

Bacharéis em Direito, advogados, universitários que estejam concluindo o curso, gestores de RH, prepostos e demais interessados.

Síntese do Curso:

Este é um curso prático e teórico consistentes na apresentação da experiência e conhecimentos dos juízes do CEJUSC na conciliação de ações trabalhistas perante o primeiro e segundo grau.

Programação:

1ª Aula: Apresentação. Fundamentos da conciliação. Teoria da Negociação. Técnicas de negociação. Exercício simulado.

2ª Aula: Teoria dos jogos. Exercício simulado.

3ª Aula: Roteiro da conciliação. Exercício simulado.

4ª Aula: Exercício simulado. Perguntas e respostas. Conclusão.

 

Metologia:

Aulas expositivas e práticas, com a utilização de audiovisuais.

Professores:

Professor Especialista Jorge Alberto Araujo. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Coordenador CEJUSC / JAEP.

Professor Eduardo Batista Vargas. Vice-coordenador CEJUSC / JAEP. Juiz do Trabalho Substituto do TRT4.

Professor Marcos Rafael Pizino. Juiz do Trabalho Substituto do TRT4. Coordenador do Grupo de Estudos do Audiência de Conciliação da Escola Judicial do TRT4.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 13/11/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA JUSTA CAUSA

Carga-Horária:

01 encontro = 3 horas. 

Realização:

13 de novembro de 2018, terça-feira, das 19h às 22h.

Objetivo:

Tratar da justa causa do empregado, do empregador e da culpa recíproca, esta quando os dois, empregado e empregador, concorrem simultaneamente para a extinção do contrato de trabalho.

Programação:

Todas as hipóteses previstas nos arts. 482 (justa causa do empregado), 483 (justa causa do empregador); culpa recíproca (art. 484), rescisão por comum acordo (art. 484-A); justa causa praticada pelo empregado doméstico ou pelo empregador doméstico (Lei Complementar n. 150, de 1.6.15, art.27 e parágrafo único) e outras de normas esparsas.

Investimento:

R$ 90,00.

Professor:

Átila Da Rold Roesler.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 14/11/2018
Valor: R$ 290,00

CURSO RÁPIDO DE PROCESSO DO TRABALHO

A chamada “reforma" trabalhista causou alterações profundas e perversas na regulação estatal do processo do trabalho, interferindo em questões fundamentais como o acesso à justiça e a garantia da futura execução. Revisitar o processo do trabalho, compreendendo-o à luz da racionalidade social que o justifica historicamente, é fundamental a compreensão e o enfrentamento de discursos que objetivem, de forma velada ou aberta, descaracterizar o processo do trabalho e, com isso, legitimar o discurso de fim da Justiça do Trabalho.

Carga-Horária: 

03 encontros = 09 horas. 

Período do Curso:

14, 21 e 28 de novembro de 2018, quartas-feiras, das 9h às 12h.

Investimento: 

- Público Externo: R$ 290,00

- Servidores e Alunos ativos: R$ 250,00.

Professora: 

Dra. Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  1. Racionalidade social e as diferenças entre processo civil e processo do trabalho
  2. As alterações da CLT em razão da “reforma” e seu enfrentamento crítico - fase de cognição 
  3. As alterações da CLT em razão da “reforma” e seu enfrentamento crítico - fase de cumprimento da decisão  
  4. Desafios e possibilidades de avanço

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 19/11/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Carga-Horária: 

01 encontro = 03 horas. 

Realização:

19 de novembro de 2018, segunda-feira, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 90,00.

Professora: 

Helena K. Lazzarin.

Ementa:

A discriminação e as desigualdades existentes no ambiente laboral representam uma das principais formas de precarização do trabalho. O curso se dedica ao estudo deste fenômeno, bem como de formas de prevenção, consequências, e aplicação do Direito Antidiscriminatório existente no âmbito do Direito Internacional e no ordenamento jurídico brasileiro.

Objetivos:

Trabalhar questões controvertidas e pontuais do Direito do Trabalho sobre a temática, a partir de uma perspectiva crítica; discutir as implicações e consequências do fenômeno no âmbito do Direito do Trabalho.

Programação:

  • Discriminação
  • Motivos proibidos de discriminação
  • Discriminação Direta e Indireta
  • Tratamentos diferenciados legítimos
  • Privilégio
  • A Igualdade de oportunidades e a proibição da discriminação no Direito Internacional
  • O Direito Antidiscriminatório no ordenamento jurídico brasileiro
  • Discriminação no ambiente de trabalho
  • Situações mais vivenciadas no âmbito laboral brasileiro
  • Análise de dados estatísticos
  • Efeitos jurídicos e sociais
  • Prevenção

Procedimentos Metodológicos:

Aula expositiva; seminários.

Bibliografia:

ABRAMOVICH, Víctor. COURTIS, Christian. Apuntes sobre la Exigibilidad Judicial de los Derechos Sociales. Disponível em: <http://repositoriocdpd.net:8080/bitstream/handle/123456789/429/Art_CourtisC_Apuntes ExibilidadJudicial_2001.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009.

BAYEFSKY, Anne F. El Principio de Igualdad o No Discriminación en el Derecho Internacional. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/tablas/ r31086spa.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Direitos Humanos além da Lógica Formal do Princípio da Igualdade: uma leitura a partir do princípio da não discriminação. In: STRECK, Lenio Luiz. ROCHA, Leonel Severo. ENGELMANN, Wilson. (orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: Mestrado e Doutorado, nº 10. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14ª ed. São Paulo: LTr, 2015.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2016.

LAZZARIN, Helena K. A (Des)Proteção ao Trabalho da Mulher: as insuficiências legais e o tratamento igualitário no Brasil. Saarbrücken, Germany: AV Akademikerverlag GmbH & Co. KG (Brasil: Novas Edições Acadêmicas), 2017.

LIMA, Firmino Alves. Teoria da Discriminação nas Relações de Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

MARQUES, Lílian Arruda. SANCHES, Solange. Desigualdades de Gênero e Raça no Mercado de Trabalho: tendências recentes. In: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho: avanços e desafios. Brasília: OIT, 2010.

MARTÍNEZ, Fernando Rey. La Discriminación Múltiple: una realidad antigua, un concepto nuevo. Disponível em: <http://dspace.uces.edu.ar:8180/xmlui/bitstream/handle/123456789/715/La_discriminaci%C3%B3n_m %C3%BAltiple.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 jun. 2018.

TOURAINE, Alain. Igualdade e Diversidade: o sujeito democrático. Tradução: Modesto Florenzano. São Paulo: EDUSC, 1998.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: LTr, 1994. 573 p.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Proibição de Discriminar o Empregado. Disponível em: <http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/ 489/326>. Acesso em: 10 jun. 2018.

RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. MELLO, Rafaela da Cruz. Internacionalização dos Direitos Humanos e Diálogos Transjurisdicionais: uma análise da postura do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9dd943b1d5882bf9>. Acesso em: 10 jun. 2018.

SHELTON, Dinah. Prohibición de Discriminación en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos. Disponível em: <http://www.revistas.uchile.cl/index.php/ ADH/article/viewFile/13488/13756>. Acesso em: 10 jun. 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 19/11/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

COMPLIANCE TRABALHISTA

Carga Horária: 

06 horas (02 encontros).

Realização:

19 e 20 de novembro de 2018, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Introduzir o tema e direcionar e especificar a compliance trabalhista.

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Conceito, aplicação, direito Comparado
  • Normas de padronização internacional
  • Estruturação, análise de riscos
  • Ética pública
  • Consequências do non compliance
  • Responsabilidade das pessoas jurídicas

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 29/11/2018
Valor: R$ 90,00

OFICINA PRÁTICA DE ORATÓRIA

Matrículas:

Vagas limitadas até 15 alunos.

Carga horária: 

01 encontro = 03 horas. 

Realização: 

29 de novembro de 2018, quinta-feira, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 90,00.

Ementa:

Enfrentamento de diálogos em diversos contextos - palestrante, grande público, pequeno público, debates, apresentação de trabalhos, negociações.

Objetivo:

Desenvolvimento da segurança por meio de técnicas e dicas de como se comunicar de forma assertiva e eficaz, realizando uma exposição produtiva e agradável.

Método:

Parte expositiva, exibição de vídeos e atividades práticas.

Professora:

Aline Doral Stefani Fagundes - Juíza do Trabalho. Mestre pela Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Certificada pela Indiana University em parceria com o Governo do Estado de Indiana para atuar em mediações oficiais no Estado de Indiana - EUA.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 03/12/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA

MITOS E VERDADES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA

Carga-Horária: 

02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso:

03 e 10 de dezembro de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Objetivo: 

O curso visa examinar a reforma trabalhista sob uma perspectiva da hermenêutica constitucional do Direito do Trabalho, buscando analisar de maneira crítica e também objetiva o novo cenário trazido pela Lei 13.467/17.

Por se tratar de um curso sintético, de apenas duas aulas, buscaremos discutir os métodos clássicos e contemporâneos de interpretação da norma trabalhista, a fim de debatermos a compatibilidade e a constitucionalidade da nova norma no sistema jurídico brasileiro.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Professor: 

Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 07/12/2018
Valor: R$ 150,00

CURSO RÁPIDO - PASSO FUNDO/RS

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: teoria e práticaMandado de segurança no primeiro grau de jurisdição. Mandado de segurança no segundo grau de jurisdição. As decisões que abordam as recentes alterações da CLT e a irresignação pela via do mandado de segurança.

Apoio:

OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Realização:

07 e 08 de dezembro de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Local da Aula:

Auditório da OAB (Rua General Neto, 448, Centro – Passo Fundo/RS).

Investimento:

R$ 150,00 (depósito/transferência bancária).

Professor:

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí.

Programação:

Aula 1:

Generalidades sobre o mandado de segurança.

Lei 12.016/2009.

Direito líquido e certo.

Petição inicial.

A liminar.

Informações.

Coisa julgada.

Recursos.

Mandado de segurança coletivo.

Mandado de segurança no 1º grau.

Breves comentários sobre o mandado de segurança e as recentes alterações da CLT.

Aula 2:

Mandado de segurança no 2º grau.

Regimento Interno TRT 4ª Região.

Análise da jurisprudência da SDI-1 do TRT4 em mandados de segurança impetrados contra decisões fundadas nas alterações da CLT pela Lei nº 13.467/2017.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 726 horas
Data de Início: 11/03/2019
    Conveniado FMP

Curso de Especialização com Ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Curso Oficial de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho

Início das aulas: 11 de março de 2019.

Dias e horários das aulas: segunda a sexta-feira, e eventuais sábados, das 9h às 12h.

Carga horária: 726 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- carteira de identidade

- 01 foto 3x4

- comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB

- pagamento da taxa de matrícula.

Valores para Curso de Especialização com Ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Curso Oficial de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 mensalidades de R$ 1.150,00* e mais uma mensalidade final de R$ 500,00, para orientação do TCC (opcional) em agosto de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020)

 

Descontos:

- 20% para matrículas até dezembro.

- 15% para matrículas até janeiro.

- 10% para matrículas até fevereiro.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 15/03/2019
    Conveniado FMP

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

Período do Curso: 15 de março de 2019 a julho de 2020.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social: 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (para quem fizer esta opção) em agosto de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020).

Descontos:

- 20% para matrículas até dezembro.

- 15% para matrículas até janeiro.

- 10% para matrículas até fevereiro.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 15/03/2019
    Conveniado FMP

Curso de Especialização em Direito Sindical

Período do Curso: 15 de março de 2019 a dezembro de 2020.

Duração: 2 anos.

Dias e horários das aulas: encontros quinzenais, nas sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização em Direito Sindical:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas de R$ 459,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (para quem fizer esta opção) em setembro de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020).

Descontos:

- 20% para matrículas até dezembro.

- 15% para matrículas até janeiro.

- 10% para matrículas até fevereiro.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura (por matérias)

(Turma EAD)

No intuito de cada vez mais aumentar a abrangência e difundir essa excelência, a FEMARGS está oferecendo o seu tradicional curso de preparação ao concurso da magistratura, na sua modalidade a distância, AGORA DIVIDIDO POR MATÉRIAS.

Objetivo do curso:

Os cursos por matéria visam atualizar, ampliar e difundir conhecimento nos diversos ramos da área do Direito e proporcionar oportunidades a bacharéis e/ou graduandos que objetivam sucesso em concursos públicos.

Material:

Será disponibilizado aos alunos material de estudo por meio eletrônico na plataforma Moodle de acordo com o que for disponibilizado por cada professor.  

Recursos da modalidade a distância:

Videoaulas: O aluno poderá acessar até três vezes aos vídeos gravados diretamente das palestras proferidas pelos professores do Curso Regular da FEMARGS.

Disponibilização para download dos áudios em formato mp3: será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá escutar on-line ou fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Certificado:

Será fornecido certificado de frequência pela FEMARGS aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência, válido como horas de atividades complementares inclusive para graduandos da área do Direito.

Programação:

- Teoria Geral do Direito (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 3 h/a.

Professor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira.

Investimento: 12 parcelas de R$ 5,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 49,00 – via boleto.

Sociologia do Direito (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 3 h/a.

Professor: Celso Rodrigues.

Investimento: 12 parcelas de R$ 5,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 49,00 – via boleto.

Psicologia Judiciária (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 3 h/a.

Professora: Fernanda Molinari.

Investimento: 12 parcelas de R$ 5,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 49,00 – via boleto.

Metodologia da Sentença I (Aguardando data de início. Divulgação em breve):

Carga horária: 30 h/a.

Professor:

Investimento:12 parcelas de R$ 48,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 492,00 – via boleto.

Metodologia da Sentença II (Aguardando data de início. Divulgação em breve):

Carga horária:30 h/a.

Professor:

Investimento:12 parcelas de R$ 48,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 492,00 – via boleto.

- Filosofia do Direito (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 3 h/a.

Professor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira.

Investimento: 12 parcelas de R$ 5,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 49,00 – via boleto.

Ética e Magistratura (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 3 h/a.

Professora: Maria Silvana Rotta Tedesco.

Investimento: 12 parcelas de R$ 5,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 49,00 – via boleto.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 3 h/a.

Professora: Luciana Caringi Xavier.

Investimento: 12 parcelas de R$ 5,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 49,00 – via boleto.

Direito Processual do Trabalho I (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 42 h/a.

Corpo Docente: Átila da Rold Roesler, Marcelo José Ferlin Dambroso, Márcio Lima do Amaral, Luiz Cesar Keppes Ayub e Carlota Bertoli Nascimento.

Investimento: 12 parcelas de R$ 68,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 689,00 – via boleto.

Direito Processual do Trabalho II (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária:42 h/a.

Corpo Docente: Marcelo José Ferlin Dambroso, Fabrício Aita Ivo, Luiz Cesar Keppes Ayub e Márcio Lima do Amaral.

Investimento: 12 parcelas de R$ 68,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 689,00 – via boleto.

Direito Processual Civil I (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 30 h/a.

Corpo Docente: Volnei de Oliveira Mayer e Patrícia Strauss Riemenschneider Mcpherson.

Investimento: 12 parcelas de R$ 48,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 492,00 – via boleto.

Direito Processual Civil II (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 42 h/a.

Professora: Jaqueline Mielke Silva.

Investimento: 12 parcelas de R$ 68,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 689,00 – via boleto.

Direito Previdenciário (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 9 h/a.

Professor: Paulo Fernando Aprato.

Investimento: 12 parcelas de R$ 15,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 147,00 – via boleto.

Direito Penal (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 27 h/a.

Professor: Alexandre Aranalde Salim.

Investimento: 12 parcelas de R$ 43,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 443,00 – via boleto.

Direito Internacional e Comunitário (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 3 h/a.

Professor: Gustavo Oliveira de Lima Pereira.

Investimento: 12 parcelas de R$ 5,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 49,00 – via boleto.

Direito Empresarial (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 15 h/a.

Professor: José Tadeu Neves Xavier.

Investimento: 12 parcelas de R$ 24,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 246,00 – via boleto.

Direito do Trabalho I (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 42 h/a.

Corpo Docente: Valdete Souto Severo, Márcio Lima do Amaral, Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior e Rodrigo Trindade de Souza.

Investimento: 12 parcelas de R$ 68,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 689,00 – via boleto.

Direito do Trabalho II (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 36 h/a.

Corpo Docente: Luiz Cesar Keppes Ayub, Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior, Maria Silvana Rotta Tedesco, Adriana Kunrath*, Valdete Souto Severo*, Aline Doral Stefani Fagundes*, Fabrício Aita Ivo* e Celso Rodrigues*

Direito Constitucional I (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 27 h/a.

Professor: Leonardo Tricot Saldanha.

Investimento: 12 parcelas de R$ 43,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 443,00 – via boleto.

Direito Constitucional II (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 21 h/a.

Professor: Leonardo Tricot Saldanha.

Investimento: 12 parcelas de R$ 34,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 344,00 – via boleto.

Direito Coletivo do Trabalho (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 15 h/a.

Professor: Gilberto Souza dos Santos.

Investimento: 12 parcelas de R$ 24,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 246,00 – via boleto.

Direito Civil I (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 27 h/a.

Professor: José Tadeu Neves Xavier.

Investimento: 12 parcelas de R$ 43,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 443,00 – via boleto.

Direito Civil II (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 30 h/a.

Professor: José Tadeu Neves Xavier.

Investimento: 12 parcelas de R$ 48,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 492,00 – via boleto.

Direito Administrativo (Início imediato após a confirmação do pagamento):

Carga horária: 18 h/a.

Professor: Ronaldo Gatti de Albuquerque.

Investimento: 12 parcelas de R$ 29,00 no cartão de crédito online via PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 295,00 – via boleto.

 

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Mais informações pelo e-mail femargs@efaqcursos.com.br ou pelo telefone 51 3209.4259.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP
Valor: R$ 6.813,76

INÍCIO IMEDIATO!

 

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: R$ 6.813,76

Valor à Vista (5% de desconto) R$ 6.473,07
12x R$ 567,81 TOTAL R$ 6.813,76
18x R$ 401,25 TOTAL R$ 7.222,00
24x R$ 308,46 TOTAL R$ 7.403,04
Valores válidos para o ano de 2018.

 

Consulte valores:
– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

Carga Horária: 24 horas

Início Imediato!

 

Execução Trabalhista: efetividade e desafios frente à "reforma" - Modalidade EAD

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social)

A FEMARGS oferece mais uma oportunidade de atualizar teus conhecimentos e discutir matérias de relevância para os profissionais da área. Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FEMARGS e também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Carga-Horária:

6 aulas = 24 horas-aula.  

Período do Curso:

O acesso será liberado a partir do dia 27 de agosto de 2018. O aluno terá 45 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professores:

Marcelo Bergmann Hentschke e Valdete Souto Severo.

Programação:

  • Execução Trabalhista: aspectos gerais. Legitimidade ativa e passiva. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais e do Código de Processo Civil. Prescrição intercorrente. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Recuperação judicial.
  • Execução da massa falida. Liquidação de sentença.Citação. Penhora. Embargos à Execução. Embargos à penhora. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Ato atentatório à dignidade da justiça. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Possibilidade de venda antecipada. Embargos à arrematação. Embargos à adjudicação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.

 

Investimento:

R$ 432,00 – Parcelado em até 12 vezes de R$ 36,00  no cartão de crédito online via PayPal 

Valor à vista com desconto: R$ 360,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Mais informações/Matrículas: Acesse aqui!

Carga Horária: 9 horas

Início Imediato!

 

A FEMARGS oferece mais uma oportunidade de atualizar teus conhecimentos e discutir matérias de relevância para os profissionais da área. Além de enfrentar o conteúdo relativo à prova no processo do trabalho, nesse curso rápido trabalharemos com casos práticos e discussão a partir de situações concretas que envolvem a produção da prova processual.

Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FEMARGS e também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Carga-Horária:

3 aulas = 9 horas-aula.  

Período do Curso:

O acesso será liberado a partir do dia 20 de agosto de 2018. O aluno terá 30 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professores:

Átila Roesler 

Juiz do trabalho na 4ª Região e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). 

Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Processual Civil. 

Pós-graduado em Sociologia pela Universidade Estácio (RJ). 

Foi juiz do trabalho na 23ª Região, procurador federal e delegado de polícia civil. 

Publicou os livros: Execução Civil: Aspectos Destacados (Curitiba: Juruá, 2007) e

Crise Econômica, Flexibilização e O Valor Social Do Trabalho (São Paulo: LTr, 2015). 

Autor de artigos jurídicos em publicações especializadas. 

Professor na pós-graduação na UNIVATES em LAjeado.

Professor e Vice-Diretor na FEMARGS.

Valdete Souto Severo

Juíza do Trabalho.

Especialista em Processo Civil pela UNISINOS/RS.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS. 

Master em Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale presso la Universidad Europeia di Roma/IT.

Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidad de la Republica do Uruguai.

Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS.

Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. 

Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USPSP.

Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.

Professora e Diretora da FEMARGS.

Programação:

  • Aspectos gerais
  • Dever e ônus da prova
  • Interrogatório ou depoimento pessoal
  • Testemunhas
  • Documentos
  • Perícias
  • Indícios e presunções
  • Inspeção judicial
  • Cartas de ordem, precatórias, rogatórias
  • Conclusões

Investimento:

R$ 294,00 – Parcelado em até 12 vezes de R$ 24,50  no cartão de crédito online via PayPal 

Valor à vista com desconto: R$ 245,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Mais informações/Matrículas: Acesse aqui

Carga Horária: 3 horas

Início imediato!

 

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA PÓS-REFORMA - MODALIDADE EAD.

Objetivo:

Rever a atuação da advocacia frente às mudanças processuais em audiência trabalhista.

Professor: 

Átila da Rold Roesler

Juiz do trabalho na 4ª Região e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Processual Civil. Pós-graduado em Sociologia pela Universidade Estácio (RJ). Foi juiz do trabalho na 23ª Região, procurador federal e delegado de polícia civil. Publicou os livros: Execução Civil: Aspectos Destacados (Curitiba: Juruá, 2007) e Crise conômica, Flexibilização e O Valor Social Do Trabalho (São Paulo: LTr, 2015). Autor de artigos jurídicos em publicações especializadas. Professor na pós-graduação na UNIVATES em LAjeado.Professor e Vice-Diretor na FEMARGS.

Programação:

Gratuidade da Justiça. Arquivamento. Custas. Sucumbência. Desistência parcial ou total. Defesa. Horários periciais. Honorários advocatícios. Recursos.

Carga-horária:

3 horas-aula (1 encontro).

Período:

O acesso será liberado a partir do dia 23 de julho de 2018. O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Investimento:

Valor: R$ 95,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 80,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Mais informações/Matrículas: Acesse aqui!

Início Imediato!

 

AULA MAGNA:

OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Realização (Curso EAD): 

O acesso será liberado a partir do dia 30 de abril de 2018. O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professor:

Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho em Recife e Doutor em Ciências Políticas.

Investimento:

Valor: R$ 95,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 80,00 – via boleto.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: Acesse aqui!

Carga Horária: 10 horas

Início Imediato!

 

CURSO EAD:

Atualização de Direito Material e Processual do Trabalho: uma leitura constitucional da “Reforma” Trabalhista

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 15 de janeiro de 2018. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Luciane Toss

Luiz Cesar Keppes Ayub

Rodrigo Trindade de Souza

Valdete Souto Severo

* Corpo docente sujeito a alterações

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1:

Pressupostos do Direito Material e Processual do Trabalho. Especificidade. Princípio instituidor. Empregado. Empregador. O disfarce da Terceirização. 

Aula 2:

Trabalho temporário. Trabalho a tempo parcial. Teletrabalho. Autônomo (não) exclusivo. 

Aula 3:

Remuneração. Aspectos principais. Alterações recentes. Trabalho Intermitente.

Aula 4:

Jornada. Limites Constitucionais. Disposições Legais. Horas extras/compensação. 12x36. 

Aula 5:

Extinção do vínculo. Quitação. Cláusula de arbitragem. Termo de quitação anual. Acordo extrajudicial.

Aula 6:

Representação dos empregados. Negociado x Legislado. Contribuições sindicais. Ultratividade e hierarquia dinâmica das fontes 

Aula 7:

Regras que buscam vedar o acesso à justiça: fontes; prescrição, gratuidade da justiça. Responsabilidade por Dano Processual 

Aula 8:

Petição Inicial e Defesa. Ônus e dever de prova. Responsabilidade: sócio/sucessão/grupo econômico

Aula 9:

Depósito recursal. Recursos e Incidentes 

Aula 10:

Execução/penhora. Honorários de sucumbência. Dano Extrapatrimonial.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 690,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 620,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 3 horas

Início Imediato!

 

Na palestra será discutido, de modo crítico e aprofundado, os efeitos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) na organização sindical brasileira.O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro.

 

CICLO DE DEBATES 14ª EDIÇÃO:

OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - MODALIDADE EAD

Carga-horária:

3 horas.

Dia e Horário:

O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro. O aluno terá 15 dias para concluir o curso a partir da data de liberação.

Professor:

Nasser Ahmad Allan

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (1998). Mestre (2010) e Doutor em Direitos Humanos e Democracia, na linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social, pela Universidade Federal do Paraná (2015). Professor licenciado de Direito do Trabalho e Direito Sindical na graduação das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Professor de Direito do Trabalho e Direito Sindical na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Advogado trabalhista em Curitiba-PR, desde 2000. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Investimento:

Valor: R$ 120,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 100,00 – via boleto.

 

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS, alunos e ex-alunos da E-FAQ e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: www.efaqcursos.com.br/cursos

Data de Início: 07/03/2018

GRUPO DE PESQUISA:

TRABALHO E CAPITAL: Retrocesso Social e Avanços Possíveis

UFRGS/FEMARGS/CNPQ

O objetivo do Grupo de Pesquisa é analisar textos, projetos de reformas trabalhistas e previdenciárias, bem como decisões polêmicas e relevantes do TST e do STF acerca do Direito do Trabalho, a fim de melhor compreender o momento político atual e a função que o Poder Judiciário exerce nesse contexto.

 

Início:

07 de março de 2018, os encontros ocorrerão sempre na primeira quarta-feira de cada mês, das 11h às 13h, na FEMARGS.

Professores:

Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.

Período de Inscrições:

23 de janeiro a 02 de março de 2018, através do e-mail trabalhoecapital@gmail.com

Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo.

 

Informações/Inscrições: trabalhoecapital@gmail.com

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 06/08/2018
Valor: R$ 300,00

Venha se atualizar e compreender como lidar com as recentes alterações do processo do trabalho. Um curso voltado à prática jurídica.

 

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA LIDE TRABALHISTA: pedidos e defesas no processo do trabalho - 5ª Edição

Carga-Horária: 08 horas (04 encontros).

Dia e Horário: Segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Período do Curso: 06 a 27 de agosto de 2018.

Investimento: R$ 300,00 em até 3x.

PROMOÇÃO:

Desconto de 20% no pagamento à vista para inscrições até 20/07 ou 10% até 30/07. 

Desconto de 5% no pagamento parcelado para inscrições até 30/07.

Professores: Luiz Cesar Keppes Ayub e Maria Silvana Rotta Tedesco.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1:

Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas.

Aula 2:

A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas.

Aula 3:

Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Aula 4:

Compreendendo o PJE - como cadastrar e peticionar na Justiça do trabalho. 

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 07/08/2018
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA - 2ª EDIÇÃO.

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

 

Início:

07 de agosto 2018, terças-feiras (agosto a novembro), das 18h às 19h.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

16 a 31 de julho de 2018 ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

03 de agosto de 2018.

 

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 09/08/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 6ª Edição

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Período do Curso: 09 de agosto a 18 de outubro de 2018, quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 680,00 em até 3x.

PROMOÇÃO:

Desconto de 20% no pagamento à vista para inscrições até 20/07 ou 10% até 30/07. 

Desconto de 5% no pagamento parcelado para inscrições até 30/07.

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Corpo Docente:

Átila da Rold Roesler, Fabricio Clamer dos Santos, Luiz Cesar Keppes Ayub, Márcio Lima do Amaral e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

  • Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.
  • A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.
  • A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.
  • A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).
  • O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.
  • Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 23/08/2018

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Início: 23 de agosto, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 480,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

 

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

 

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

** ATENÇÃO: O MÓDULO 1 TEVE INÍCIO EM 12/04 COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 16/08.

Intermediário (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/ conversação

Avançado (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/conversação

Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 03/09/2018
Valor: R$ 520,00

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA - 2ª EDIÇÃO:

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 03, 10, 17 e 24 de setembro de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 520,00 em até 3x.

PROMOÇÃO:

Desconto de 20% no pagamento à vista para inscrições até 22/08 ou 10% até 28/08. 

Desconto de 5% no pagamento parcelado para inscrições até 28/08.

Professores: João Pedro Silvestrin e Marcelo Bergmann Henstschke.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

O Curso tem por objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação:

1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.

2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.

3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.

5 - O Agravo Regimental.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 04/09/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: dos conceitos a elaboração do cálculo

Carga-Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

04 de setembro a 30 de outubro de 2018, terças-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Professor:

Rodrigo de Antoni Luzardo (Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Público Alvo:

Advogados trabalhistas, assessores de juízes, estudantes de direito.

Requisitos para acompanhamento das aulas:

- Após a primeira aula, será enviado via e-mail os processos trabalhistas (pequenos) que os alunos deverão imprimir para trazer nas aulas, com o objetivo de praticar.

- É necessário que todos os alunos tragam para as aulas o seu notebook (com Excel) e calculadora.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas expositivas

Debates

Exercícios

Objetivos:

O Objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

O curso tratará ainda de análise detalhada da elaboração da conta com base nos dispositivos legais apropriados. Por fim, um painel de discussões acerca dos principais pontos controversos na fase de liquidação de sentença na esfera trabalhista.

Programação:

1. A Sentença e as partes da Sentença

2. A Fase de Liquidação

2.1. Os tipos de  liquidação

3. Analisando um recibo de pagamento

3.1. Identificando as bases de cálculo

3.2. Determinando a ordem das rubricas

4. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades

4.1. Limites diários, semanais e mensais

4.2. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)

4.3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas

4.4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)

5. Os intervalos

5.1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)

5.2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)

5.3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT

6. Compensação semanal de horário e banco de horas

6.1. Tipos de compensação de horário

6.2. Nulidades e consequências

6.3. A Súmula 85 do TST

7. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno

7.1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx

7.2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)

7.3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)

7.4. Adicional por tempo de serviço

7.5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)

7.6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).

7.7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)

7.8. Prêmios

7.9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)

7.10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)

8. Férias e natalinas

8.1. Determinando as proporções

8.2. Efeitos da prescrição quinquenal

8.3. Pagamento em dobro das férias

9. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões

9.1. Nos domingos e feriados

9.2. No aviso prévio

9.3. Nas férias

9.4. Nos 13º salários

9.5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)

10. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas

10.1. A natureza das rubricas

10.2. Diferenças físicas x diferenças em valores

10.3. Apuração segregada e conjunta

10.4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)

11. O repouso e/ou feriado trabalhado

11.1. A concessão da folga compensatória

11.2. A OJ 410 do TST

11.3. O pagamento em dobro ou da dobra

12. Correção monetária e juros de mora

12.1. Correção monetária: conceito e indexadores

12.2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais

12.3. Atualização da conta homologada

12.4. Os juros decrescentes e o anatocismo

12.5. Saldo devedor: apuração e atualização

12.6. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária

13. FGTS

13.1. Verba principal, verba acessória e prescrição

13.2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)

14. Danos morais e danos materiais

14.1. Correção monetária

14.2. Juros de mora

15. Descontos legais

15.1. Descontos previdenciários

15.2. Descontos Fiscais

16. Aspecto controversos na Fase de liquidação

17. Exercícios práticos

Bibliografia:

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Liquidação de Trabalhista: dos conceitos a elaboração do cálculo. São Paulo: editora Juruá, 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 27 horas
Data de Início: 17/09/2018
Valor: R$ 880,00

TEORIA CRÍTICA (RACIAL) E OS CONFINS DA MAGISTRATURA GAÚCHA

Apoio:

Instituto Joaquín Herrera Flores.

Carga-Horária:

27 horas = 9 encontros.

Período do Curso:

17, 18, 19, 26, 28 de setembro, 01, 03, 05 e 10 de outubro de 2018, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 880,00 em até 3x.

(10% desconto para alunos ativos).

Professor:

Dr. Edileny Tomé da Mata.

  • Bacharel em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Maroc), reconhecido pela ENIC-NARIC (França)
  • MA em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) e doutor cum laude com acreditação europeia pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha). 
  • Ele foi Consultor Jurídico em Romani União (Espanha), onde dedicou-se a aconselhar os migrantes e comunidade não-UE em áreas relacionadas com as condições sociais em Espanha indivíduos (imigração, sociais e de trabalho, violência doméstica, habitação ...) (2009-2013) grupos populacionais.
  • Ele também trabalhou como técnico no Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundación AFIES, onde trabalhou como professor e pesquisador (2013-2014).
  • Foi também coordenador do projeto europeu "Open Classrooms" da ONG IESMALÁ (2014-2015).
  • Ele também fez uma estadia de pós-doutorado com bolsa de estudos do Programa Nacional de Pós doc Ministério da Educação (PNPD / CAPES) em Unibrasil (Curitiba - Brasil) (2015-2016), durante o qual ele conduziu um estudo comparado entre o contexto de imigração Brasileiro e espanhol. 

Programação:

UD. 1: Introdução à teoria crítica dos Direitos Humanos: as “armadilhas do jurídico”.

  1. Teoria crítica dos Direitos Humanos: breve introdução às Escolas de Frankfurt, de Budapeste e de Sevilha.
  2. Direitos Humanos como produtos culturais: desafios ao universalismo à priori.
  3. Os sistemas de garantia do direito: o âmbito jurídico e suas armadilhas.

UD. 2: Introdução à teoria crítica da raça

  1. Entre Critical Race Theory e Critical Legal Studies: convergências e divergências
  2. “Race/power blindness” no âmbito normativo

UD. 3: “Direito capitalista do trabalho”: confins raciais, de poder (políticos e partidários), classe social, e de gênero no âmbito do Direito trabalhista no Brasil.

  1. Introdução às fronteiras e os confins no âmbito social
  2. “Direito capitalista do trabalho e organização das relações de produção no Brasil”
  3. Fronteiras e confins no exercício da magistratura trabalhista

UD. 4: Contextualizando a teoria crítica (da raça), fronteiras e confins em Porto Alegre

  1. Análise dos aspectos referentes aos confins da raça, gênero, orientação sexual, classe social e religião em Porto Alegre.

Unidade didática 1:

Introdução à teoría crítica dos Direitos Humanos: as “armadilhas do jurídico”

Data: 17-18-19/09/2018

Aula 01:

Teoria crítica dos Direitos Humanos: breve introdução às Escolas de Frankfurt, de Budapeste e de Sevilha.

Objetivo: O objetivo desta aula é a de refletir sobre uma visão diferente dos Direitos Humanos, além daquela convencional que a identifica somente com as normas jurídicas.

Pontos a serem abordados:

  • Teoria tradicional e teoria crítica.
  • Relativismo cultural e/ou relativismo relacional.
  • Direitos Humanos como processo de luta.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 17/09/2018

BIBLIOGRAFIA:

  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla
  • Horkheimer, Max (2000) Teoría crítica y teoría tradicional. Ed. Paidós

Aula 02:

Direitos  Humanos como produtos culturais: desafios ao universalismo à priori.

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir sobre a categoria dos Direitos Humanos como produtos materiais e criticar a sua característica convencional abstrata.

Pontos a serem abordados:

  • “As leis da modernidade inflexiva”.
  • Os Direitos Humanos e contextos epistemológicos.
  • A função social do conhecimento e práticas jurídicas.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 18/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Monedero, Juan Carlos (2012). El gobierno de las palabras. Política para tiempos de Confusión. Ed. CIM
  • Tomé da Mata, Edileny (2015). Relación entre los derechos humanos del migrante y su condición sociojurídica. Revista Universita, nº 22, Madrid: 90-108

Aula 03:

Os sistemas de garantia do direito: o âmbito jurídico e suas armadilhas.

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir e trabalhar sobre os sistemas de garantia do direito e o aspeto problemático do sistema de garantia jurídico.

Pontos a serem abordados:

  • A açao de ‘atuar’ e ‘não atuar’ do Estado no processo de garantia dos direitos.
  • As falácias do sistema de garantia jurídico.
  • Sistemas ‘outros’ de garantia dos direitos.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 19/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Bobbio, Norberto (1991). El tiempo de los derechos. Trad. Rafael de Assís. Ed. Sistema. Fundación Sistema
  • Ferrajoli, Luigi (2004) Derechos y garantias. La ley del más débil. Ed. Trotta
  • Pisarello, Gerardo (2007). Los derechos sociales y sus garantías. Ed. Trotta
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla

Unidade didática 2:

Introduçao à teoria crítica da raça

Data: 26-28/09/2018

Aula 04:

Entre Critical Race Theory e Critical Legal Studies: convergências e divergências

Objetivo: O objetivo desta aula é a realizar uma exposição reflexiva sobre as diferenças e convergências entre duas áreas críticas do Direito nascidas no diálogo com a Academia e a praxis nos Estados Unidos.

Pontos a serem abordados:

  • “Intelectualidad orgánica”
  • Visión liberal de la norma.
  • “Autonomía relativa de la ley”.
  • Introdução à teoria crítica da raça.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno às leituras previas.

Data: 26/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Crenshaw, Kimberlé et. all (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2017). Critical Race Theory. An introduction. Ed. New York University Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2013). Critical Race Theory. The cutting edge. Ed. New York University Press

Aula 05:

“Race/power blindness” do/no âmbito normativo

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir sobre a neutralidade da norma desde o conceito da race/power blindness da Teoria crítica racial.

Pontos a serem abordados:

  • Poderes e saberes na sociedade brasileira.
  • Colonialidade do ser e do saber.
  • A não neutralidade da norma.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 28/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Crenshaw, Kimberlé et. all (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Quijano, A. (2000) Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta, ed. Views South, 1(3)
  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos cutlurales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Santos, Milton e Laura Silveira, Maria (2000) O Brasil. Territorio e sociedade no século XXI. Ed. Record

Unidade didática 3:

“Direito capitalista do trabalho”: confins raciais, de poder (políticos e partidários), classe social, e de gênero no âmbito do Direito trabalhista no Brasil

Data: 01-03-05/10/2018

Aula 06:

Introdução às fronteiras e os confins no âmbito social

Objetivo: O objetivo desta aula é refletir sobre o conceito de fronteira além daquelas físicas que dividem os países e os contextos, a nossa intenção é introduzir o conceito de confim.

Pontos a serem abordados:

  • Fronteiras e confins do humano.
  • O capitalismo e as fronteiras ao nivel global.
  • “Contrageografías da globalizaçao”

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 01/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños
  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageorgrafías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Mbembe, A. (2016) Crítica de la razón negra. Ensayo sobre el racismo contemporáneo, Barcelona, Ed. Futuro Anterior. NED Ediciones.
  • Izquierdo, J. (2004) La esclavitud en la Baja Andalucía (I). Su proyección atlántico-africana (Huelva, Palos y Moguer. Siglos XV-XVIII), Huelva, ed. Diputación de Huelva

Aula 07:

“Direito capitalista do trabalho e organização das relações de produção no Brasil”

Objetivo: Nesta sessão refletiremos sobre as relações de desigualdade existentes desde sempre até a nossa era contemporânea nas relações de produçã capitalista.

Pontos a serem abordados:

  • “O Direito capitalista do trabalho e suas caraterísticas principais”
  • “A funcionalidade do Direito do trabalho: um ramo pacificador e conservador”
  • “A subordinação de uma vontade a vontade de outro”

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 03/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Ramos Filho, Wilson (2012). Direito capitalista do trabalho. História, mitos e perspectivas no Brasil.
  • Aparício Tovar, Joaquín (2002) Tiempo y trabajo. Editorial Bomarzo
  • Baylos Grau, Antonio (1991). Derecho del trabajo: modelo para armar. Ed. Trotta

Aula 08:

Fronteiras e confins no exercício da magistratura trabalhista

Objetivo: o objetivo desta sessão é identificar as principais práticas no exercício da magistratura trabalhista no Brasil que geram fronteiras e confins de índoles racial, étnica, de gênero, de classe social, religiosa, entre outras.

Pontos a serem abordados:

  • Características da magistratura trabalhista brasileira.
  • Fronteiras e confins nos contextos sociopolíticos, socioeconômicos e socioculturais no Brasil.
  • Discursos e narrativas da magistratura trabalhista brasileira.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 05/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageorgrafías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Wodak, R. (2014/2015). “The discursive construction of strangers: Analysing discourses about migrants and migration from a Discoursive-historical perspective”. Migration and Citizenship Newsletter of the American Political Science Association. Vol. 3, N.º 1: 6-10
  • Barthes, Roland (1974). An introduction to the structural analysis of narrative. New Literary History, v. 6, n. 2, p. 237 - 272
  • Bell, Derrick (1989). And we are not saved. The elusive quest for racial justice. New York: Basic Books
  • Cover, Robert (1983) Foreword: Nomos and narrative. Harvard Law Review, v. 97, n. 1, p. 1 - 57
  • Desaultels-Stein (2012), Justin. Race as a legal concept. Columbia Journal of Race and Law, v. 2, n. 1, p. 1 - 74
  • Van Dijk. Teun (2009). Society and Discourse. How social context influence text and talks. Cambridge: Cambridge University Press

Unidade didática 4:

Contextualizando a teoriaa crítica (da raça), fronteiras e confins em Porto Alegre

Data: 10/10/2018

Aula 9:

Análise dos  aspectos referentes aos confins da raça, gênero, orientação sexual, classe social e religião em Porto Alegre.

Objetivo: Nesta sessão trabalharemos de forma coletiva na identificação dos confins de raça, gênero, orientação sexual e classe social existentes em Porto Alegre. O propósito é desvendar as desigualdades que quase sempre são naturalizadas.

Pontos a serem abordados:

  • Naturalização das desigualdades.
  • Gênero e raça como elementos biológicos de desigualdade moderna.
  • O racista, xenófobo, misógino e classista que há em nós.

Método: Introdução da temática e debate e discussões com as/os participantes.

Data: 10/10/2018

  • Xavier, Elton Dias & Xavier, Solange Procópio (2009). Estudo comparado de relações raciais e políticas de ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil. Teoria & Sociedade, v. 17, n. 1, p. 114 – 147
  • Hasenbalg, Carlos (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG
  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 16/10/2018

CURSO:

DIREITO SINDICAL NO BRASIL: ASPECTOS POLÊMICOS E CRÍTICAS NECESSÁRIAS.

Carga Horária:

09 encontros = 18 horas. 

Período do Curso:

16, 18, 25, 30 de outubro, 06, 08, 13,  20 e 22 de novembro de 2018, terças e quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento:

Público externo:

R$ 720,00 em três parcelas de R$ 240,00. À vista R$ 690,00.

Alunos (ativos) FMP e FEMARGS/ Servidores/ Juízes:

R$ 678,00 em 3 parcelas de R$ 226,00. Á vista R$ 650,00.

Professores:

Brígida Joaquina Charão Barcelos, Celso Rodrigues, Gilberto Souza dos Santos, Luciane Toss, Luiz Alberto de Vargas e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivos:

Aprofundar o estudo acerca de questões polêmicas e críticas ligadas ao direito sindical no Brasil, especialmente em razão das recentes alterações legais, firmando um diálogo construtivo com o discurso do “negociado x legislado”.

Programação:

Aula 01:

A razão histórica da construção autônoma de normas no Direito do Trabalho: “negociação” coletiva. Mau uso da palavra. Gênese do Direito do trabalho. A função da norma coletiva no âmbito da regulação jurídica da relação social de trabalho

Aula 02:

Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Ainda há espaço para a intermediação do conflito entre capital e trabalho pelo Estado? Os Dissídios coletivos e a atuação do TRT4.

Aula 03:

Alterações introduzidas pela “reforma” e que afetam a atuação sindical: a falácia do discurso do negociado x legislado

Aula 04:

Greve: fato ou direito? O conceito de “trabalhador coletivo”. As greves na história das relações de trabalho no Brasil. A resposta estatal ao movimento coletivo dos trabalhadores.

Aula 05:

O atrelamento do Sindicato ao Estado: assistencialismo e controle. Greve como crime.

Aula 06:

A abertura democrática, a Constituição de 1988 e o que muda em relação à greve. Greve no serviço público.

Aula 07:

A história da regulação jurídica do conceito de categoria profissional. Representação de empregados no âmbito da empresa.

Aula 08:

O Poder Judiciário e a greve: análise de decisões judiciais. Despedida coletiva como elemento de resistência coletiva. Perspectivas.

Aula 09:

As Convenções da OIT e o movimento paredista. 2013 e a volta da greve de solidariedade. O diálogo dos movimentos coletivos com as entidades sindicais.

 

Referências de Bibliografia:

AROUCA, José Carlos. A convenção n. 158 e as dispensas coletivas. Revista Justiça do Trabalho. Local ,Nº 291, março, 2008.

BAYLOS, Antonio; PÉREZ REY, Joaquín. El Despido o La violencia del Poder Privado. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016

FERRAZ HAZAN, Ellen Mara. Da Greve ao Locaute: contribuições para a luta coletiva. Belo Horizonte: RTM, 2016.

GIANNOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

MACIEL, José Alberto Couto. Vigência da Convenção nº 158 da OIT. In Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, nº 11, dezembro de 1996, p. 20-23.

MARTINS CATHARINO, José. Em Defesa da Estabilidade. São Paulo: LTr, 1966.

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. V. I. São Paulo: Livraria Freitas Bastos S/A, 1960.

PAIXAO, CRISTIANO. LOURENCO FILHO, Ricardo. A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades. FERNANDES COUTINHO, Grijalbo e outros (coord). O Mundo do Trabalho. Volume I. Leituras Críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009, pp. 65-76.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. HALL, Michael M. A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. I. O Movimento Operário. São Paulo: FUNCAMP, 1979.

SANTANA, Marco Aurélio. RAMALHO, José Ricardo (org). Além da Fábrica. Trabalhadores, Sindicatos e a Nova Questão Social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

SEGATTO, José Antônio. A formação da classe operária no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte I. São Paulo: LTr, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte II. São Paulo: LTr, 2017.

SEVERO, Valdete Souto. Garantia de Manutenção no Emprego: Condição de Possibilidade da Verdadeira Negociação Coletiva. In Cadernos da Amatra 4, 9ª edição, out/dez 2008.

SEVERO, Valdete Souto. O Dever de motivar a Despedida:  Argumentos para uma lógica comprometida com a ordem constitucional vigente. Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A convenção nº 158 da OIT e a perda do emprego. Jornal Trabalhista Consulex: Brasília. Brasília, DF, n.1248, 17 nov. 2008.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O abuso das dispensas coletivas e a reação corretiva do Direito do Trabalho. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-abuso-das-dispensas-coletivas-e-a-reacao-corretiva-do-direito-do-trabalho

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ainda o abuso das dispensas coletivas. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/ainda-o-abuso-das-dispensas-coletivas

VIANA, Márcio Túlio. Trabalhador sem medo - alguns argumentos em defesa da convenção n.158 da oit. Revista LTr: Legislação do Trabalho: São Paulo. São Paulo, v.72, n.4, p.438-443, abr. 2008.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 19/10/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ERGONÔMICA (NR-17) NOS PROCESSOS ENVOLVENDO DOENÇAS OCUPACIONAIS - 2ª EDIÇÃO

Carga-Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Dia e Horários:

19 de outubro de 2018, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento:

R$ 260,00 em até 3x.

Professor:

Dr. Douglas Garcia.

Fisioterapeuta*, Perito Sênior e Assistente Técnico.

Objetivos:

Apresentar a perícia ergonômica (NR-17) como prova para melhor fundamentar as ações envolvendo doenças ocupacionais.

 

*Fisioterapia Forense é a aplicação dos conhecimentos de qualquer especialidade fisioterapêutica, ou outra atividade enquadrada em área de atuação fisioterapêutica, a serviço da justiça estatal ou privada, determinando a elaboração de documentos legais cujos teores se relacionem às disfunções dos movimentos humanos, e a eventual relação destas com os sistemas onde os mesmos estejam inseridos.

O fisioterapeuta quantifica e qualifica as incapacidades físico funcionais oriundas de qualquer evento seja um acidente de carro, acidente doméstico, acidente de trabalho, doenças ocupacionais etc. A repercussão de qualquer infortúnio pode ser mensurado pelo fisioterapeuta que irá parametrizar seus achados pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) e/ou Tabela do DPVAT. 

A atuação do Fisioterapeuta pode auxiliar o profissional advogado em processos contra INSS, Seguradora Líder, Seguradoras Particulares, Lesões corporais e também as ações trabalhistas.   

Com a reforma trabalhista, é necessário um maior cuidado no ingresso de ações em virtude da sucumbência por parte de Reclamante. O Fisioterapeuta pode avaliar o RTE, avaliar os documentos nosológicos, entrevistar o RTE para entender suas atividades laborais e assim, como jurisconsultor, verificar a viabilidade da ação.

O Fisioterapeuta Forense pode desenvolver um PARECER AD HOC para dar o “start” na ação, pode ser Assistente Técnico de uma das partes, pode ser jurisconsultor fazendo quesitos, impugnações e manifestações.

Programação:

  • Perícia Ergonômica
  • Perícia Cinesiológica funcional
  • Análise dos documentos nosológicos
  • Estudo da NR-17
  • Estudo da Biomecânica ocupacional
  • Fatores de Riscos Ergonômicos
  • Estudo da limitação da capacidade laboral
  • Quesitação

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br