DESCONTO DE 20% PARA PAGAMENTO À VISTA NOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÕES ATÉ DIA 21
Curso de Especialização em Direito Sindical - Turmas POA e SP - MATRÍCULAS ABERTAS!
Curso Oficial de Preparação + Especialização - MATRÍCULAS ABERTAS!

Cursos

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 18/12/2018
Valor: R$ 90,00

OFICINA PRÁTICA DE ORATÓRIA - TURMA CAXIAS DO SUL/RS

Matrículas:

Vagas limitadas até 20 alunos.

Carga horária: 

01 encontro = 03 horas. 

Realização: 

18 de dezembro de 2018, terça-feira, das 9h às 12h.

Investimento: 

R$ 90,00.

Local da aula:

Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região (Rua Bento Gonçalves, 1513 – Centro – Caxias do Sul/RS).

 

Ementa:

Enfrentamento de diálogos em diversos contextos - palestrante, grande público, pequeno público, debates, apresentação de trabalhos, técnicas de conciliação.

Objetivo:

Desenvolvimento da segurança por meio de técnicas e dicas de como se comunicar de forma assertiva e eficaz, realizando uma exposição produtiva e agradável.

Método:

Parte expositiva e atividades práticas.

Professora:

Aline Doral Stefani Fagundes - Juíza do Trabalho. Mestre pela Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Certificada pela Indiana University em parceria com o Governo do Estado de Indiana para atuar em mediações oficiais no Estado de Indiana - EUA.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 06/02/2019
Valor: R$ 700,00

CEJUSCs e Prática de Negociação no Processo Trabalhista - 2ª Edição

Matrículas: 

Vagas limitadas até 22 alunos.

Carga horária: 

04 encontros = 12 horas. 

Período do curso: 

06 a 27 de fevereiro de 2019, quartas-feiras, das 8h30 às 12h (com 30 minutos de intervalo).

Investimento: 

R$ 700,00 em até 3x

Objetivo do Curso:

Apresentar e desenvolver nos alunos habilidades relativas a negociação no Processo do Trabalho.

Publico Alvo:

Bacharéis em Direito, advogados, universitários que estejam concluindo o curso, gestores de RH, prepostos e demais interessados.

Síntese do Curso:

Este é um curso prático e teórico consistentes na apresentação da experiência e conhecimentos dos juízes do CEJUSC na conciliação de ações trabalhistas perante o primeiro e segundo grau.

Programação:

1ª Aula: Apresentação. Fundamentos da conciliação. Teoria da Negociação. Técnicas de negociação. Exercício simulado.

2ª Aula: Teoria dos jogos. Exercício simulado.

3ª Aula: Roteiro da conciliação. Exercício simulado.

4ª Aula: Exercício simulado. Perguntas e respostas. Conclusão.

Metologia:

Aulas expositivas e práticas, com a utilização de audiovisuais.

Professores:

Professor Especialista Jorge Alberto Araujo. Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Coordenador CEJUSC / JAEP.

Professor Eduardo Batista Vargas. Vice-coordenador CEJUSC / JAEP. Juiz do Trabalho Substituto do TRT4.

Professor Marcos Rafael Pizino. Juiz do Trabalho Substituto do TRT4. Coordenador do Grupo de Estudos do Audiência de Conciliação da Escola Judicial do TRT4.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 726 horas
Data de Início: 11/03/2019
    Conveniado FMP

Curso Oficial de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho + Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho 

O Curso Oficial de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho + Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho tem por objetivo preparar operadores do Direito para o desafio de concorrer a um dos mais disputados concursos federais na área trabalhista e em cuja preparação a Femargs é referência há 26 anos.

Período do Curso: 11 de março de 2019 a julho de 2020.

Dias e horários das aulas: segunda a sexta-feira, e eventuais sábados, das 9h às 12h.

Carga horária: 726 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

 - 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

Valores para Curso de Especialização com Ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Curso Oficial de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 mensalidades de R$ 1.150,00* e mais uma mensalidade final de R$ 500,00, para orientação do TCC (opcional) em agosto de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020)

Descontos:

- Até dezembro 20% à vista e 10% parcelado.

- Até janeiro 15% à vista e 10% parcelado.

- Até fevereiro 10% à vista e 5% parcelado.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 12/03/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS - 3ª EDIÇÃO.

Carga Horária:

06 encontros = 18 horas. 

Período do Curso:

12 de março a 16 de abril de 2019, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento:

- Curso completo: R$ 680,00 em até 3x;

- Curso por módulo: R$ 250,00 (cada módulo) em até 3x.

Professores:

Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho);

João Alfredo Bettoni (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional).

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

Cronograma das Aulas:

DATA

CONTEÚDO

PROFESSOR

12/03/19

Aula 1 - Insalubridade

Giovanni Forneck

19/03/19

Aula 2 - Insalubridade

Giovanni Forneck

26/03/19

Aula 3 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

02/04/19

Aula 4 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

09/04/19

Aula 5 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

16/04/19

Aula 6 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 12/03/2019
    Conveniado FMP

Curso de Especialização em Direito Sindical

Início: 12 de março de 2019

Dias e horários das aulas: aulas semanais, terças-feiras, das 18h às 22h e sábados, das 8h às 12h.

Local: Sindicato dos Advogados de SP - SASP (Rua Abolição, 167 - Bela Vista).

Carga Horária: 360 horas.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização em Direito Sindical - SASP/ SÃO PAULO 2019/01:

Matrícula + 17 mensalidades de R$ 700,00;

Matrícula + 17 mensalidades de R$ 600,00 (Dirigentes Sindicais);

Matrícula + 17 mensalidades de R$ 500,00 (Associados (as) SASP)

Descontos:

- 20% de desconto no valor à vista para matrículas até 20 de dezembro de 2018.

Inscreva-se aqui!

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Data de Início: 14/03/2019

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Início: 14 de março de 2019, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 480,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante** (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

**Módulo encerrado no dia 16/08/18.

Intermediário*** (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/ conversação

*** Módulo em andamento com término previsto para 20/12/18. 

Avançado**** (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/conversação


**** Módulo com início previsto para 14/03/19.

 

Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 15/03/2019
    Conveniado FMP

Curso de Especialização em Direito Sindical
A Especialização em Direito Sindical tem por objetivo formar especialistas na área do Direito Sindical, com condições de compreender e explicar, teoricamente, esse ramo do Direito e a importância especial de que se reveste no contexto de um Estado Democrático e Social de Direito, sobretudo em um momento no qual a própria realidade da força coletiva da classe trabalhadora precisa ser compreendida e repensada.

Período do Curso: 15 de março de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: encontros quinzenais, nas sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Carga Horária: 360 horas.

Duração: 2 anos.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização em Direito Sindical:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas de R$ 459,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em setembro de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020).

Descontos:

- Até dezembro 20% à vista e 10% parcelado.

- Até janeiro 15% à vista e 10% parcelado.

- Até fevereiro 10% à vista e 5% parcelado.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 15/03/2019
    Conveniado FMP

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social:
Este curso diferenciado, está voltado à análise reflexiva e crítica de temas ligados ao cotidiano das relações de trabalho e sua judicialização.
A Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social busca desenvolver competências diante das situações concretas e das discussões da doutrina e da jurisprudência, aprofundando temas que são essenciais para a construção de racionalidades que permitam a compreensão da tensão entre capital e trabalho e de sua regulação pelo Estado.

Período do Curso: 15 de março de 2019 a julho de 2020.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Carga horária: 360 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social: 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em agosto de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020).

Descontos:

- Até dezembro 20% à vista e 10% parcelado.

- Até janeiro 15% à vista e 10% parcelado.

- Até fevereiro 10% à vista e 5% parcelado.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 18/03/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: dos conceitos à elaboração do cálculo - 2ª Edição

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

18 de março a 06 de maio de 2019, segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Bacharel em Direito. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Público Alvo:

Advogados trabalhistas, assessores de juízes, estudantes de direito.

Requisitos para acompanhamento das aulas:

- Após a primeira aula, será enviado via e-mail os exercícios práticos de processos trabalhistas (pequenos) que os alunos deverão imprimir para trazer nas aulas, com o objetivo de praticar. Também serão trabalhados exercícios para home work, que deverão ser enviados aos professores para correção (rluzardo@totrs.com.br; msilva@totrs.com.br)

- É necessário que todos os alunos tragam para as aulas o seu notebook (com Excel) e calculadora.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas expositivas

Debates

Exercícios

Objetivos:

O Objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

O curso tratará ainda de análise detalhada da elaboração da conta com base nos dispositivos legais apropriados. Por fim, um painel de discussões acerca dos principais pontos controversos na fase de liquidação de sentença na esfera trabalhista.

Programação:

1. A Sentença e as partes da Sentença

2. A Fase de Liquidação

2.1. Os tipos de liquidação

3. Analisando um recibo de pagamento

4. Jornada de Trabalho:

4.1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades

4.2. Limites diários, semanais e mensais

4.3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas

4.4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)

5. Os intervalos

5.1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)

5.2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)

5.3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT

6. Compensação semanal de horário e banco de horas

6.1. Tipos de compensação de horário

6.2. Nulidades e consequências

6.3. A Súmula 85 do TST

7. O repouso e/ou feriado trabalhado

7.1. A concessão da folga compensatória

7.2. A OJ 410 do TST

8. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno

8.1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx

8.2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)

8.3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)

8.4. Adicional por tempo de serviço

8.5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)

8.6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).

8.7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)

8.8. Prêmios

8.9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)

8.10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)

8.11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)

9. Férias e Gratificação natalina

9.1. Determinando as proporções

9.2. Efeitos da prescrição quinquenal

9.3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra

10. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões

10.1. Nos domingos e feriados

10.2. No aviso prévio

10.3. Nas férias

10.4. Nos 13º salários

10.5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)

11. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas

11.1. A natureza das rubricas

11.2. Diferenças físicas x diferenças em valores

11.3. Apuração segregada e conjunta

11.4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)

11.5. Saldo devedor: apuração e atualização

12. Correção monetária e juros de mora

12.1. Correção monetária: conceito e indexadores

12.2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais

12.3. Atualização da conta homologada

12.4. Os juros decrescentes e o anatocismo

12.5. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária

13. FGTS

13.1. Verba principal, verba acessória e prescrição

13.2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)

14. Danos morais e danos materiais

14.1. Correção monetária

14.2. Juros de mora

15. Descontos legais

15.1. Descontos previdenciários

15.2. Descontos Fiscais

16. Aspecto controversos na Fase de liquidação

17. Exercícios práticos

Bibliografia:

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Liquidação de Trabalhista: dos conceitos a elaboração do cálculo. São Paulo: editora Juruá, 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 19/03/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA - 3ª EDIÇÃO.

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

Início:

19 de março de 2019, encontros quinzenais nas terças-feiras (março a junho), das 18h às 19h.

Professores:

Átila Da Rold Roesler, Marcelo José Ferlin D'Ambroso e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019 ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

11 de fevereiro de 2019.

 

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

RESISTÊNCIA II: Defesa e Crítica da Justiça do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 21/03/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 7ª Edição

Carga Horária: 20 horas (10 encontros).

Período do Curso: 21 de março a 23 de maio de 2019, quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Átila Da Rold Roesler, Fabricio Clamer dos Santos, Luiz Cesar Keppes Ayub, Márcio Lima do Amaral e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

  • Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.
  • A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.
  • A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.
  • A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).
  • O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.
  • Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 22/03/2019
    Conveniado FMP

ESPECIALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO E PERÍCIAS APLICADAS À JUSTIÇA DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIA

A Especialização Lato Sensu que ora se descreve é pensada como um curso diferenciado, voltado à prática de prevenção a doenças e acidentes no ambiente de trabalho e realização de perícias técnicas.

O curso busca desenvolver competências (conhecimentos, habilidades, pensamento crítico e atitudes) diante das situações concretas e da realidade de quem lida diretamente com as relações de trabalho.

Os estudantes serão estimulados a usar a biblioteca e a participar dos grupos de estudo e cursos de extensão oferecidos como complementação às aulas, bem como realizarão atividades práticas de acompanhamento de perícia técnica e confecção dos laudos.

Período do Curso: 22 de março de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: encontros quinzenais, nas sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Carga Horária: 360 horas.

Duração: 2 anos.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso de Especialização em Prevenção e Perícias Aplicadas à Justiça do Trabalho e Previdenciária:

Matrícula R$ 500,00.

Curso: R$ 8.262,00 em até 18 x  R$ 459,00.

Para juízes, servidores e associados APEJUST: R$ 7.902,00 até 18 x de R$ 439,00. À vista: R$ 7.500,00.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 01/04/2019
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

COMPLIANCE TRABALHISTA - 2ª EDIÇÃO

Carga Horária: 

12 horas (04 encontros).

Período do Curso:

01, 08, 15 e 22 de abril de 2019, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 520,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Introduzir o tema e direcionar e especificar a compliance trabalhista.

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Conceito, aplicação, direito Comparado
  • Normas de padronização internacional
  • Estruturação, análise de riscos
  • Ética pública
  • Consequências do non compliance
  • Responsabilidade das pessoas jurídicas
  • Laboratório
  • Decreto 9571/18

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 03/04/2019
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

A MULTA - "ASTREINTES" COMO TÉCNICA PROCESSUAL EXECUTIVA ATÍPICA NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR

Carga Horária: 

03 horas (01 encontro).

Realização:

03 de abril de 2019, quarta-feira, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 90,00.

Ementa:

O curso objetiva debater a utilização de mecanismos que visem uma maior efetividade do Processo do Trabalho. Especificamente, mediante o uso da multa - "astreintes", para compelir o devedor ao cumprimento de obrigações de pagar.

Professor: 

Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 09/04/2019
Valor: R$ 180,00

OFICINA PRÁTICA DE ORATÓRIA - 2ª EDIÇÃO

Matrículas:

Vagas limitadas até 15 alunos.

Carga horária: 

02 encontros = 06 horas. 

Realização: 

09 e 16 de abril de 2019, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 180,00 em até 3x.

Ementa:

Enfrentamento de diálogos em diversos contextos - palestrante, grande público, pequeno público, debates, apresentação de trabalhos, técnicas de conciliação.

Objetivo:

Desenvolvimento da segurança por meio de técnicas e dicas de como se comunicar de forma assertiva e eficaz, realizando uma exposição produtiva e agradável.

Método:

Parte expositiva e atividades práticas.

Professora:

Aline Doral Stefani Fagundes - Juíza do Trabalho. Mestre pela Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Certificada pela Indiana University em parceria com o Governo do Estado de Indiana para atuar em mediações oficiais no Estado de Indiana - EUA.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 23/04/2019
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA APÓS A REFORMA - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

Carga-Horária:

01 encontro = 3 horas. 

Realização:

23 de abril de 2019, terça-feira, das 19h às 22h.

Público-Alvo:

Advogados.

Objetivo:

O curso visa abordar o ônus da prova no processo do trabalho e as principais modificações causadas pela Lei nº 13.467/2017 que deu nova redação ao artigo 818 da CLT, com destaque para sua aplicação prática.

Investimento:

R$ 90,00.

Professor:

Átila Da Rold Roesler.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP
Valor: R$ 6.813,76

INÍCIO IMEDIATO!

 

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: R$ 6.813,76

Valor à Vista (5% de desconto) R$ 6.473,07
12x R$ 567,81 TOTAL R$ 6.813,76
18x R$ 401,25 TOTAL R$ 7.222,00
24x R$ 308,46 TOTAL R$ 7.403,04
Valores válidos para o ano de 2018.

 

Consulte valores:
– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

 

VAGAS ESGOTADAS!

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO – 2019

- Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social

- Curso de Especialização em Direito Sindical

- Curso de Especialização em Prevenção e Perícias Aplicadas à Justiça do Trabalho e Previdenciária

- Curso de Especialização com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Curso Oficial de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho    

Regulamento

Art. 1º -  A Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – FEMARGS, institui o programa de concessão de bolsas de estudo para o Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social, Curso de Especialização em Direito Sindical, Curso de Especialização em Prevenção e Perícias aplicadas à Justiça do Trabalho e Previdenciária e Curso de Especialização com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Curso Oficial de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho, que serão regidos pelo presente regulamento.

Art. 2º -  Serão considerados aptos à inscrição, bacharéis em curso superior e bacharelandos que se encontrem no último semestre do curso, mediante comprovação por documento oficial.

Art. 3º -  Ficam excluídos do processo de seleção alunos ou ex-alunos dos Cursos de Preparação à Magistratura,  Especialização com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho e Especialização com ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social.

Parágrafo único – Serão considerados alunos e ex-alunos aqueles que efetivaram sua matrícula, independentemente de terem frequentado o curso.

Art. 4º -  As inscrições, limitadas em 60 (sessenta), serão feitas no período de 12 de novembro a 05 de dezembro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e terão custo de R$ 20,00 (vinte reais).

Art. 5º -  Os candidatos inscritos deverão se submeter a uma prova, a ser elaborada e corrigida por professores da Escola. As questões abrangerão as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.

Parágrafo único – A prova será realizada no dia 10 (dez) de dezembro de 2018, segunda-feira, das 8h45min às 12 horas, na sede da Escola, e o resultado será divulgado no dia 17 de dezembro de 2018.

Art. 6º -  As bolsas serão concedidas da seguinte forma: 1 (uma) bolsa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total de cada curso e 1 (uma) bolsa integral.

§ 1º -      A nota mínima a ser obtida na prova referida no art. 5º, para habilitação de qualquer candidato, será 7,0 (sete).

§ 2º -      Para o 1º colocado na prova a que se refere o artigo 5º, será concedida bolsa parcial, sendo, em caso de empate, avaliado o melhor desempenho do aluno na média das disciplinas mencionadas no mesmo artigo e, como segundo critério, o melhor desempenho na média da disciplina de Direito Constitucional.

§ 3º -     Será concedida uma bolsa integral ao aluno que comprovar, no ato da inscrição, renda pessoal ou familiar - em caso de inexistência de renda pessoal -, de até 05 salários mínimos, e estiver entre os 10 primeiros colocados na prova a que se refere o artigo 5º.

Art. 7º - Não serão aceitos recursos à prova.

Art. 8º -  Os alunos que forem contemplados deverão providenciar suas matrículas na Escola, necessariamente, no ano seguinte à realização do certame, sob pena de perderem o benefício, oportunidade em que deverão apresentar os documentos necessários e a comprovação, por documento oficial, da conclusão do curso.

Art. 9º -  O aluno bolsista não poderá ser reprovado em qualquer disciplina, sob pena de perda da bolsa. Também não poderá fracionar o curso, que deve ser frequentado obedecendo o currículo oficial, em toda sua extensão.

Art. 10 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção.                                                                                                     

 

 

                                                                                                               Porto Alegre, novembro de 2018.